Resolução Consad Nº 012, de 24/5/2021
Ementa:
1 - APROVAR as alterações do Regimento da Auditoria Interna – 10.503.
2 - REVOGAR a Resolução Consad nº 043, de 05 de dezembro de 2019.
Publicada em 27/5/2021
- Consad_012_24_5_2021_aprovar_o_regimento_da_audin.pdf (411 Downloads)
Termo de Referência - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para as Unidades Armazenadoras de Porto Velho/RO e Cacoal/RO
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a serem utilizados pelos empregados da Conab que executam atividades nas Unidades Armazenadoras de Porto Velho/RO e Cacoal/RO, necessários à proteção da saúde e segurança em suas atividades laborais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
AgroConab Mensal – Abril-Maio 2021
- AgroConabZMaioZExterno.pdf (1346 Downloads)
Resolução Consad Nº 011, de 26/5/2021
Ementa:
1 - APROVAR o Regulamento para Acordos de Pagamentos de Dívidas - 10.904. 2.
2 - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Publicada em 27/5/2021
- ConsadZ011_26_5_2021_Regulamento_deZAcordos.pdf (388 Downloads)
Resolução Consad Nº 010, de 24/5/2021
Ementa:
1 - APROVAR a Política de Proteção de Dados Pessoais – 10.013.
Publicada em 26/5/2021
- Consad_010_24_5_2021_aprovar_poltica_LGPDZassinada.pdf (361 Downloads)
Política de Proteção de Dados Pessoais – 10.013
- Política de Proteção de Dados Pessoais – 10.013 (6591 Downloads)
Resolução Consad Nº 009, de 24/5/2021
Ementa:
1 - APROVAR as alterações da Norma Serviço de Assistência à Saúde (SAS) – 60.105.
2 - REVOGAR a Resolução Conad nº 001, de 14/01/1997.
Publicada em 26/5/2021
- Consad_009_24_5_2021aprovar_norma_sasZassinada.pdf (423 Downloads)
Contrato Administrativo nº 04/2021 com a Cosern RN
Objeto: Contrato Administrativo nº 04/2021 com a Cosern RN
- ContratoZfinalizadoZCosernZapsZtodosZassinado.pdf (2673 Downloads)
2° Termo de Apostilamento - Murta
Objeto: Constitui objeto da presente apostila o reajuste do valor contratual no índice de 9,269330% correspondente a variação do IGPM SEI nº 11721362 do período de agosto/2019 à julho/2020, passando dosatuais R$ 116.518,27 (cento e dezesseis mil quinhentos e dezoito reais e vinte e sete centavos) à R$127.318,73 (cento e vinte e sete mil trezentos e dezoito reais e setenta e três centavos) anuais.
- 2ZtermoZdeZapostilamentoZ-ZMURTA.pdf (273 Downloads)
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