COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05/2020

PROCESSO CONAB N.º 21220.000140/2017-10. Termo Aditivo nº 05/2020. CONTRATO CONAB Nº: 001/2018;

Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB – CNPJ nº 26.461.699/0386-68.

Contratada: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA-ME, CNPJ/MF n° 21.088.004/0001-43.

Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é alterar a CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO - CONTRATO ADMINISTRATIVO CONAB Nº: 001/2018, que passa a ter a seguinte redação: pela execução dos serviços objeto deste contrato a CONAB pagará mensalmente à CONTRATADA os seguintes valores: referente ao período de janeiro a maio de 2019 a quantia mensal de R$ 117.314,05 (cento e dezessete mil, trezentos e quatorze reais e cinco centavos) e referente ao período de junho a dezembro de 2019, a quantia mensal de R$ 120.169,20 (cento e vinte mil, cento e nove reais e vinte centavos). No exercício de 2020 a CONAB pagará mensalmente o valor de R$ 123.018,84 (cento e vinte e três mil, dezoito reais e oitenta e quatro centavos) referente a janeiro/2020; o valor de R$ 123.148,92 (cento e vinte três mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), referente aos meses de fevereiro e março de 2020 e o valor de R$ 123.520,80 (cento e vinte e três mil, quinhentos e vinte reais e oitenta centavos) no período de abril a dezembro de 2020. Parágrafo primeiro - O valor anual do presente contrato em 2019 será alterado de 1.414.231,20 (um milhão quatrocentos e quatorze mil, duzentos e trinta e um reais e vinte centavos) para 1.427.754,60 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Parágrafo segundo - O valor anual do presente contrato em 2020 será alterado de 1.427.334,65 (um milhão, quatrocentos e vinte sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 1.481.003,88 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil três reais e oitenta e oito centavos). Parágrafo terceiro - Os ajustes financeiros decorrentes do presente contrato serão pagos após emissão das notas fiscais faturadas e atestadas pela área de controle da CONAB/SUREG/PI - Superintendência Regional do Piauí. CLÁUSULA segunda - DA RERRATIFICAÇÃO. Ficam rerratificadas todas as demais Cláusulas e condições não modificadas por este Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, c/c Art. 594, NOC 10.901 – Regulamento de Licitações e Contatos da Conab. Empenho: 2020NE000057. Data Assinatura: 09/11/2020. Assinam pela Contratante: ALESSANDRO MENSDES DA COSTA - Superintendente Regional Substituto e RICARDO MONTEIRO DA SILVA COSTA   - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA - Representante Legal.