Extrato de Dispensa de Licitação nº 003/2020
Processo 21207.000039/2020-32
Objeto: contratação de empresa para prestar serviço de transporte para remoção de 287.672 kg de produtos diversos em forma de cestas de alimentos, em atendimento ao Termo de Execução Descentralizada – TED nº 003/2020, firmado entre a CONAB e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), visando a distribuição de cestas de alimentos a grupos populacionais em situação de insegurança alimentar e em atendimento ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20/03/2020, com base nas regras específicas da Lei nº 13.979/2020.
Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020.
Justificativa: medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Declaração de Dispensa em 26/05/2020. Murilo Augusto Carreteiro Chaves. Gerente-GEFAD. Ratificação em 26/05/2020. Moacir da Cruz Rocha. Superintendente. Valor Global: R$ 132.113,49
CNPJ da Contratada: 23.661.517/0001-27 – RENDAR Locações e Logística LTDA.
- DECLARAyOZCONTRATAyOZDEZFRETEZ-ZRENDAR.pdf (344 Downloads)
Extrato de Dispensa de Licitação nº 002/2020
Processo 21207.000026/2020-63
Objeto: contratação de empresa para prestar serviço de confecção e carregamento de 13.076 cestas de alimentos, em atendimento ao Termo de Execução Descentralizada – TED nº 003/2020, firmado entre a CONAB e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), visando a distribuição de cestas de alimentos a grupos populacionais em situação de insegurança alimentar e em atendimento ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20/03/2020, com base nas regras específicas da Lei nº 13.979/2020.
Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020.
Justificativa: medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Declaração de Dispensa em 13/05/2020. Murilo Augusto Carreteiro Chaves. Gerente-GEFAD. Ratificação em 13/05/2020. Moacir da Cruz Rocha. Superintendente. Valor Global: R$ 61.740,94
CNPJ Contratada: 22.111.081/0001-30 – RMC Serviços Eirelli
- DECLARAyOZCONFECyOZDEZCESTASZ-ZRMC.pdf (313 Downloads)
Extrato de Dispensa de Licitação nº 001/2020
Processo 21207.000027/2020-16
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 13.076 unidades de embalagens capas de fardo de polietileno virgem, alta densidade, com resistência mínima por parede de 0,10 mm, visando atender em caráter de urgência, ao Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a Conab, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH).
Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos -RLC .
Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416 Inciso II da RLC NOC 10.901.
Declaração de Dispensa em 04/05/2020. Murilo Augusto Carreteiro Chaves. Gerente-GEFAD. Ratificação em 04/05/2020. Silvia Regina Menezes dos Santos. Superintendente. Valor Global: R$ 7.559,99
CNPJ da Contratada: 33.994.379/0001-51 – Marlon dos Santos.
Extrato de Termo Aditivo
Processo nº 21211.00058/2019-66.
Termo Aditivo nº 01. Contrato Administrativo nº 01/2019.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0101-43.
Contratada: Real Segurança Eireli. CNPJ: 08.692.482/0001-08
Objeto: Promover reequilíbrios econômico-financeiros no Contrato Administrativo CONAB SUREG/MA nº 01/2019, a partir de 07/06/2019 e 01/01/2020, tendo em vista a Lei nº 13.467/2017 e seus reflexos e a Lei nº 13.932/2019 e seus reflexos, respectivamente.
Fundamento Legal: Parágrafo 5º, Art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 04/06/2020 a 07/06/2020.
Data da assinatura: 04/06/2020.
Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: José Daniel Gomes Pereira, sócio-proprietário.
- TERMOZADITIVOZ01ZAOZCONTRATOZ01-2019ZREAL.pdf (373 Downloads)
Edital de Pregão Eletrônico Conab/Sureg-PE nº 06/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de portas de vidro temperado para a SUREG/PE.
Data : 06/07/2020
Local : https://www.comprasgovernamentais.gov.br
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Contrato Conab/Sureg-AM nº 07/2020
Objeto: Contratação de serviço especializado no ramo de transporte para prestação de serviços eficientes de carregamento, remoção e transportes das cestas de alimentos com quantitativo específico . Fundamento Legal: Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 03/2020, Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 e Art, 416º, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC).
- ExtratoZContratoZTransporteZdeZCestas_PublicadoZnoZDOU_1.pdf (354 Downloads)
Contrato Conab/Sureg-AM nº 06/2020
Objeto: Contratação de serviço especializado no ramo de transporte para prestação de serviços eficientes de carregamento, remoção e transportes das cestas de alimentos com quantitativo específico . Fundamento Legal: Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 03/2020, Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 e Art, 416º, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC).
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Boletim de Monitoramento dos Cultivos de Verão e Inverno - Junho/2020
Programação de Leilões - 19/06/2020 a 22/06/2020
- ProgramaaoZdeZLeiloesZ-Z22-06-20ZaZ26-06-20.pdf (353 Downloads)
Milho - Análise Mensal - abril/maio - 2020
- MilhoZ-ZAnaliseZMensalZ-ZAbril-Maio-2020.pdf (9071 Downloads)
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