Milho - Conjuntura Semanal - 25/05 a 29/05/2020
- MilhoZ-ZConjunturaZSemanalZ-Z25-05ZaZ29-05-2020.pdf (462 Downloads)
Resolução Direx Nº 014, de 28/05/2020
Ementa: Instituir projeto-piloto de Comissões Temporárias de Apuração - CTAs
Publicada em 01/06/2020
Revogada pela Resolução Direx nº 19, de 30/08/2022.
- direx_014_28_05_2020_projeto_piloto_coger.pdf (547 Downloads)
Resolução Direx Nº 013, de 28/05/2020
Ementa: Revogar a Norma de Prêmio para Escoamento do Produto (PEP) - 30.509
Publicada em 01/06/2020
- direx_013_28_05_2020_revogar_norma_PEP.pdf (440 Downloads)
Sobretaxa - 1ª Quinzena - Junho 2020
- SobretaxaZ-Z1ZQuinzenaZ-ZJunhoZ2020.pdf.pdf (952 Downloads)
Extrato de Termo Aditivo - Processo nº 21214.000086/2016-19. Robert Engenharia LTDA-ME
Objeto: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21214.000086/2016-19. ROBERT ENGENHARIA LTDA-ME
Processo nº 21214.000086/2016-19.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo CONAB nº 007/2017.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: ROBERT ENGENHARIA LTDA-ME. CNPJ/MF: 21.407.989/0001-22.
Objeto: Altera a Cláusula Terceira, relativa ao valor dos serviços, que passará de R$ 16.120,00 (dezesseis mil, cento e vinte reais), para R$ 15.344,12 (quinze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e doze centavos) mensais e de R$ 184.129,44 (cento e oitenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos) anuais.
Assinam pela Conab: Benedito Manuel de Aguiar – Superintendente Regional e Maria do Socorro Francisco Guimarães – Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: ALAN MAURICIO MATOS DA SILVA – Sócio Diretor. Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2020. Nota de Empenho: 2019NE000052 emitido em 05/04/2019, para custeamento das despesas no exercício 2019/2020.
Fundamento Legal: Artigo 501 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC da CONAB de 03/12/2018.
Relatório Anual de Ouvidoria - 2019
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Resolução Direx Nº 012, de 28/05/2020
Ementa: Aprovar as alterações da Norma de Seguros - 50.202
Publicada em 29/05/2020
- direx_012_28_05_2020_aprovar_alteracoes_norma_de_seguros.pdf (431 Downloads)
Resolução Direx Nº 011, de 28/05/2020
Ementa: Alterações referentes a Gratificação de Atividade Jurídica - GAJ, Gratificação de Atividade Auditoria Interna - GAI e Gratificação de Atividade de Tecnologia da Informação -GTI.
Publicada em 29/05/2020
- direx_011_28_05_2020_GAJ_GAI_GTI.pdf (526 Downloads)
Extrato de Termo Aditivo
Processo 21211.000023/2018-46.
Termo Aditivo nº 02. Contrato Administrativo nº 05/2018
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43
Contratada: Technocopy Equipamentos Suprimentos e Serviços Ltda. CNPJ: 05.060.367/0001-14.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 28/04/2020, o prazo de vigência contratual e reajustar os preços unitários em 4,00%, conforme Cláusulas Segunda e Sexta do contrato original.
Fundamento Legal: Edital do Pregão Eletrônico CONAB SUREG/MA nº 03/2018 e Artigo 488 do RLC.
Vigência: 28/04/2020 a 28/04/2021. Data da assinatura: 27/04/2020.
Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Edílson Sousa de Brito, Sócio-proprietário.
- TERMOZADITIVOZ02ZAOZCONTRATOZ05-2018ZTECHNOCOPY.pdf (376 Downloads)
Extrato de Termo Aditivo
Processo 21211.000146/2017-04.
Termo Aditivo nº 05. Contrato Administrativo nº 09/2018
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43
Contratada: EAT ENGENHARIA LTDA – ME. CNPJ: 22.564.047/0001-10.
Objeto: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de maio de 2020, o prazo de vigência contratual, conforme estabelecido nas alíneas “a” e “c”, Parágrafo Segundo, Cláusula Segunda do contrato original
Fundamento Legal: Edital de Tomada de Preço 01/2017 e §1º, inciso I, Art. 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 02/05/2020 a 29/10/2020. Data da assinatura: 29/04/2020.
Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Anísio Carneiro Corrêa Neto, Sócio-gerente.
- TERMOZADITIVOZ05ZAOZCONTRATOZ09-2018ZEAT.pdf (449 Downloads)
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