1. Pregão Eletrônico nº 02/202

2. Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos -ESFL para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, preparação, capacitação e disponibilização de 09 (NOVE) jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/Superintendência Regional do Piauí – SUREG-PI, localizada na Rua Honório de Paiva, 475 sul, Bairro Piçarra em Teresina Piauí e Unidades Jurisdicionadas, conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital, item 6.4 - DO LOCAL E PRAZO DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, em atendimento à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 9.579/2018 e na Portaria MTE nº 723, de 24/04/2012, alterada pela Portaria MTB nº 634, de 09/08/2018, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.