Objeto: O presente Termo de Referência – TR tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de pessoas físicas, estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) nas áreas da assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede ou filial em Campo Grande-MS, para atendimento dos Titulares e seus respectivos Dependentes Típicos, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Conab, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da Conab; e com o Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a Conab, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, com vistas à aquisição de inseticidas líquido e sólido para o exercício 2019, visando o tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas Unidades Armazenadoras da Conab, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/04/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Lago Norte - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135100-5-00006-2019. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2019 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações pelo telefone (061) 3312-6001.