Companhia Nacional de Abastecimento – Conab
Superintendência Regional Maranhão
Extrato de Contrato nº 04/2018

Processo nº 21211.000405/2015-27. Contrato nº 04/2018

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, Superintendência Regional do Maranhão, CNPJ Nº 26.461.699/0101-43.

Contratada: ELV Empresa Locadora de Veículos LTDA – EPP; CNPJ da Contratada nº 08.974.048/0001-02.

Objeto: serviços de locação de veículos automotores de médio porte, tipo automóvel, categoria sedan, (compacto ou médio) e tipo caminhonete/utilitário, categoria picape ou esportivo (suv) sem motorista, com quilometragem livre, seguro total sem franquia. Vigência: 10/04/2018 a 10/04/2019.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 01/2018, Lei nº 10.520, Decreto nº 5.450/2005 e Lei 8.666/93. Valor global: R$ 102.864,00. Empenho: 2018NE000250. Fonte de Recursos: 0151686267. Data da assinatura: 09/04/2018.
Assinam pela Conab: Dulcileide de Jesus Costa Cutrim e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente, Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Pedro Paulo de Lacerda Rebouças, Sócio-administrador.

Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário, para prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria, Auditoria Médica e Odontológica - presencial e/ou documental – regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em Porto Velho/RO, visando garantir que os beneficiários tenham o adequado atendimento médico-hospitalar e que o faturamento dos serviços prestados pela rede credenciada ou empresas conveniadas esteja em conformidade com as tabelas referenciais adotadas para convênio; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos de Diretoria da Conab; e com os termos de credenciamento firmados entre a Conab e os prestadores do serviço assistencial, compatibilizando-os com os eventos assistenciais realizados, no endereço, condições e especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência. Data de abertura das propostas: 23/05/2018, às 10:00hs, horário de Brasília-DF. Local: www.comprasnet.gov.br.

Objeto: venda de 27.411.267 kg de milho em grãos, a granel, em conformidade com o Anexo I e os dados e detalhamento dos lotes constantes da Relação do Cadastro de Lotes a ser divulgado no dia 23/04/2018.