Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, de forma continuada, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da sede da SUREG RN, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução do serviço, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Processo nº 21220.000395/2020-88.

Termo aditivo Nº01/2021 ao Contrato Administrativo Conab nº 30/2020.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0686-68. Contratada: A Empresa Meira Soluções Em Informática Ltda, CNPJ: 63.349.526/0001-00.

Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 10/12/2021 e Inclusão de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais. Fundamentação Legal: Art. 488 da Noc 10.901 da Conab e cláusula segunda do Contrato Original, Lei nº 13.303/2016 aplicada subsidiariamente e Lei nº 13.709/2018 (LGPD).Manutenção em equipamentos de informática pertencentes ao patrimônio da Sureg-PI. Nota de Empenho nº 2021NE000274. Data de Assinatura: 04/12/2021.

Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Daniel Emiliano de Meira - sócio Proprietário.