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Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e a redução de 25% do valor da taxa administrativa e do valor de fardamento semestral.
Edital de Pregão Eletrônico Conab/Sureg - MS nº 06/2021
DO OBJETO
A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR na sede da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul, localizada em Campo Grande - MS, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- EditaZ06-2021ZparaZpublicao.pdf (575 Downloads)
Declaração de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Sureg-PI Nº1/2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº01/2021
PROCESSO SEI Nº: 21220.000313/2021-86.
OBJETO: Serviços de calibragem e Atualização em quatro determinadores de umidade da marca GEHAKA pertencentes as unidades administrativas da Sureg-PI.
Contratante: CONAB-PI - CNPJ: 26.461.699/0386-68;
com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC , e alterações posteriores, referente ao Contrato Contrato Simplificado Nº27/2021 assinado com a Empresa INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA, Cnpj: 60.637.667/0001-21 para Atualização e Calibração de 04(quatro) Equipamentos determinadores de umidade da marca GEHAKA pertencentes a CONAB/SUREG-PI pelo valor total de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).
Inexigibilidade de licitação ratificada pela contratante em 12/08/2021: Alessandro Mendes da Costa, Gerente de Área Regional - Conab e DANILO ROCHA BRITO VIANA, Superintendente Regional - Conab
Extrato de Termo Aditivo
Processo 21211.000061/2017-18.
Termo Aditivo nº 05.
Contrato Administrativo nº 06/2017.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Agência de Integração Empresa Escola Ltda. CNPJ: 01.406.617/0001-74.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 22/08/2021, o prazo de vigência contratual.
Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato Original e Lei nº 8.666/1993
Vigência: 22/08/2021 a 22/08/2022. Data da assinatura: 20/08/2021.
Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Guilherme Almada Morais, Gerente Comercial.
- 5ZaditivoZConabZMA.pdf (345 Downloads)
Competição Pública Conab Sureg/RS nº 03/2021
Objeto: Venda de um imóvel/apartamento, localizado no Município de São Borja/RS.
Abertura das propostas: 09/11/2021, às 13h, na Sede da Conab, em Porto Alegre/RS.
- Edital de Competição Pública Conab Sureg RS nº 03_2021 (542 Downloads)
- Pedido de Esclarecimento nº 1 (448 Downloads)
- Resultado de Competição Pública (423 Downloads)
Mandioca – Análise Mensal – Julho 2021
- Mandioca_AnaliseZMensal_Julho_Z2021.pdf (522 Downloads)
Disponibilização de Estoques e Preços - 01 a 15/09/5021
- DisponibilizaoZdeZestoquesZeZZPreos_ProVBZZ01ZaZ15_09_2021.xls (1153 Downloads)
Edital de Chamamento Público Conab/Sureg-MT nº 01/2021
Seleção de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que comprovem experiência em projetos de eficiência energética e enquadrem-se nas atividades desenvolvidas por Empresa de Serviços de Conservação de Energia ESCO, para celebrar termo de compromisso a fim de representar a Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento no Estado do Mato Grosso em chamadas públicas para elaboração de diagnósticos de eficiência energética e formatação de projetos para implantação do Programa de Eficiência Energética - PEE, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, nas unidades da Companhia Nacional de Abastecimento no Estado do Mato Grosso, através de apresentação de projeto e participação junto à concessionária ENERGISA-MT Distribuição, acompanhando-o até execução final, se for o caso, em atendimento às chamadas públicas da concessionária de energia elétrica do estado do Mato Grosso – ENERGISA-MT nos anos de 2021 e 2022 nas condições e especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
- EditalZdeZChamamentoZPblicoZparaZCredenci.pdf (620 Downloads)
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 (381 Downloads)
- Decisão do Recurso (338 Downloads)
- Aviso de Cancelamento (397 Downloads)
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Processo nº 21227.000085/2016-17
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/SE – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratado: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, de acordo com sua Cláusula Segunda e Art. 57, da Lei nº 8.666/93, com aumento do valor pactuado em 15,41%, baseado no índice de Serviços de Telecomunicação - IST, o que altera o valor anual estimado do contrato para R$1.285,14 (mil duzentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos).
Fundamento Legal: Arts. 25, inciso I e Artigo 57 Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Autorização da prorrogação por inexigibilidade em 01/09/2021 – José Resende dos Santos - Superintendente Regional de Sergipe e Leandro Vinicius Soares Coelho - Gerente de Finanças e Administração.
- 2° Termo Aditivo (277 Downloads)
Apostilamento Contratual
Processo nº 21227.000085/2016-17
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/SE – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratado: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43
Objeto: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a alteração da titularidade do contrato por motivo de incorporação da TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 33.000.118/0001-79 à OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.
Fundamento Legal: A alteração tem fundamento legal no Art. 65, I, a, da Lei 8666/93, Cláusula Décima Segunda do contrato original (16313959 página 340 do processo, 244 do PDF) e Ato 2.875 de 26 de abril de 2021, documento nº 16398165, do processo de nº 21227.000085/2016-17.
Assinam o Apostilamento: – José Resende dos Santos - Superintendente Regional de Sergipe e Leandro Vinicius Soares Coelho - Gerente de Finanças e Administração.
- Apostilamento (301 Downloads)
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