Processo nº 21453.000246/2021-66

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento parcial de peças e de insumos, de um elevador

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ 26.461.699/0088-31

Contratado: Elite Instalação e Manutenção de Elevadores Ltda., CNPJ nº 11.125.230/0001-01

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 02/06/2021, Declarante: José Ramão Kuhn Bicca - Gerente de Finanças e Administração RS

Data da ratificação: 07/06/2021, Ratificante: Carlos Roberto Bestétti- Superintendente Regional RS.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços comum de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a manutenção e substituição de componente, inclusive cilindros e teste hidrostático, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

DIA:29 de junho de 2021
HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
CÓDIGO UASG: 135101

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 14844719, Termo de Referência e Matriz de Risco 14912398, declaramos a dispensa de licitação, com fundamento no art.420 e art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), visando a contratação da empresa Plantiun Distribuidora LTDA CNPJ 09.590.203/0001-50, objetivando o fornecimento de 17 Kg de Inseticida Fumigante GASTOXIN B57, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2. O valor da contratação é de R$ 5.712,00 (cinco mil setecentos e doze reais).

Salvador, 28 de maio de 2021

Objeto: Seleção de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que comprovem experiência em projetos de eficiência energética e enquadrem-se nas atividades desenvolvidas por Empresa de Serviços de Conservação de Energia ESCO, para celebrar termo de compromisso a fim de representar a Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento no Estado do Tocantins em chamadas públicas para elaboração de diagnósticos de eficiência energética e formatação de projetos para implantação do Programa de Eficiência Energética - PEE, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, nas unidades da Companhia Nacional de Abastecimento no Estado do Tocantins, através de apresentação de projeto e participação junto à concessionária ENERGISA-TO Distribuição, acompanhando-o até execução final, se for o caso, em atendimento às chamadas públicas da concessionária de energia elétrica do estado do Tocantins – ENERGISA-TO nos anos de 2021 e 2022 nas condições e especificações constantes neste edital e no Termo de Referência - Anexo I deste edital.