Processo nº 21220.000002/2018-11.

Termo Aditivo Nº 03/2021. Contrato nº 02/2018.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Cacique Petróleo Ltda., CNPJ: 06.656.656-0004-96. Objeto: Alterar a cláusula segunda, item 2.2, do Contrato de nº 02/2018 - Do regime de execução e Vigência Contratual que passa a ter a seguinte
redação: o prazo de vigência da contratação da prestação desses serviços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses. Vigência: 15.04.2021 a 15.04.2022. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; c/c Art. 488, NOC 10.901 - Regulamento de Licitações e Contatos da Conab. Empenho: 2021NE000109. Data Assinatura: 13.04.2021.

Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Franklin Nilam de Brito - Representante Legal.