PROCESSO SEI Nº : 21220.000648/2020-13;

OBJETO:contratação de empresa que forneça e instale Tela Passarinheira para instalação na
Unidade Armazenadora de Floriano/PI com a finalidade de atender à demanda da 9ª etapa de fiscalização das
Unidades Armazenadoras.

Contratante: CONAB-PI - CNPJ:26.461.699/0386-68;

CONTRATADOS: Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para a contratação de empresa que forneça e instale Tela Passarinheira para instalação na Unidade Armazenadora de Floriano/PI com a finalidade de atender à demanda da 9ª etapa de fiscalização das Unidades Armazenadoras, a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a empresa: EMPRESA CONSTRUTORA M S LTDA-ME, CNPJ: 08.808.191/0001-24, por um valor de R$ 3.656,67 (três mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab.Declaração de Dispensa de Licitação em 17/12/2020 - Gerente de Finanças e Administração:Alessandro Mendes da Costa. Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional.

PROCESSO SEI Nº 21220.000943/2020-70;

OBJETO: Contratação de empresa especializada em em serviços de leitura dos Diários Eletrônicos da Justiça Federal e Justiça do Trabalho, envolvendo as instâncias ordinárias de 1º e 2º grau (Tribunal Regional do Trabalho da 22º Região e Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e tribunais superiores (Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - STJ, e Supremo Tribunal Federal - STF) para auxiliar a PRORE-PI.

Contratante: CONAB-PI - CNPJ:26.461.699/0386-68;

Contratados: Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para a contratação de empresa especializada em em serviços de leitura dos Diários
Eletrônicos da Justiça Federal e Justiça do Trabalho, envolvendo as instâncias ordinárias de 1º e 2º grau (Tribunal Regional do Trabalho da 22º Região e Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e tribunais superiores (Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - STJ, e Supremo Tribunal
Federal - STF) para auxiliar a PRORE-PI, a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a empresa: EMPRESA ALERTE -AUTORIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS, CNPJ: 08.689.801/0001-18 , por um valor mensal fixo de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab. Declaração de Dispensa de Licitação em 17/12/2020- Gerente de Finanças e Administração:Alessandro Mendes da Costa. Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional.

PROCESSO SEI Nº 21220.000007/2019-25;

OBJETO: aquisição de 05(cinco) CARRINHOS PLATAFORMA destinado para atividades do PROVb as Unidades Armazenadoras do Piauí;

Contratante: CONAB-PI - CNPJ:26.461.699/0386-68;

Contratados: reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, para aquisição de 05(cinco) CARRINHOS PLATAFORMA destinado para atividades do PROVb as Unidades Armazenadoras do Piauí, a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a
empresa: SANIGRAN LTDA , CNPJ: 15.153.524/0001-90 pelo valor total de R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab.Declaração de Dispensa de Licitação em 02/02/2021 - Gerente de Finanças e Administração:Alessandro Mendes da Costa. Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional.