Ementa: 

1. APROVAR as alterações, na íntegra, da Norma de Alienação de Bens Móveis e Baixa Patrimonial - 60.211.

2. REVOGAR a Resolução Presi n.° 029 de 11/12/1998 e a Resolução Colegiada n.° 008 de 8/11/2006.

Publicada em 17/8/2021

Ementa: 

1. APROVAR a Norma Interpretativa Procedimentos da Remoção de Produtos - NIC 30.201-01, a partir de 3/11/2021.

2. REVOGAR o MOC Título 13 - Movimentação de Estoques da Conab, a partir de 3/11/2021.

Publicada em 10/8/2021

Revogada pela RESOLUÇÃO DIREX N.º 10 DE 24 DE MAIO DE 2024

Ementa: 

1. APROVAR as alterações da Norma de Remoção de Produtos – 30.201, a partir de 3/11/2021.

2. REVOGAR as Resoluções nº 001 de 22/02/2007, n° 001 de 17/1/2013, n° 002, de18/03/2013 e n° 013, de 02/12/2013, a partir de 3/11/2021.

3. INCUMBIR as chefias de cientificarem todos os empregados de suas áreas sobre os novos procedimentos.

Publicada em 10/8/2021