MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE
GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS - Nº 073/06

01. 	DO OBJETO:venda de 26.614.001 Kg de trigo em grãos, safras 2004 e 2005, em conformidade com os dados constantes do Anexo I.

02.    DA DATA E DO HORÁRIO DO LEILÃO: 25/04/06, às 10 horas, horário de Brasília/DF.

03.	DA MODALIDADE, DO SISTEMA E DO LOCAL DO LEILÃO: na modalidade “Cartela”, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab – SEC, em Brasília – DF.

04.	DOS PARTICIPANTES:os interessados que estejam devidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, e que estejam em situação regular  no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes  da Conab – SIRCOI.

05. 	DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO:será emitida uma única AVE, para cada adquirente,  por Bolsa, para um mesmo lote.

06.  	DO PREÇO DE VENDA: será  divulgado  em R$/ Kg, ICMS excluso, com antecedência de até 2 (dois) dias úteis da data de realização do leilão.

07.  	DO PAGAMENTO PELO PRODUTO: à  vista,  integralmente, individualizado por AVE,  até o dia 03/05/06, na conta da Conab n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 4201-3, código identificador nº 135.348.22211.90003-6 (produto oriundo de AGF), por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.

08.  DA RETIRADA DO PRODUTO, DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM, DA DIVERGÊNCIA DE QUALIDADE DO PRODUTO E DA FALTA DE PRODUTO:de acordo com os itens 09 (nove), 10 (dez), 12 (doze) e 13 (treze), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

09.   DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO PRODUTO:dar-se-á por meio de uma única Nota Fiscal de Venda, por AVE, com destaque da incidência do respectivo ICMS, emitida pela Superintendência Regional da Conab, gestora do estoque, cujos endereços encontram-se no Anexo II e de acordo com o item 11 (onze) do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

10.    DO CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO:serão canceladas as operações  que não atenderem as  condições estabelecidas no Regulamento  para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e neste Aviso.

11. 	DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES:de acordo com os itens 16 (dezesseis) e 17 (dezessete),  respectivamente,  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04.

12. 	DA REABILITAÇÃO:de acordo com o  item  18  (dezoito)  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e mediante o recolhimento aos cofres da Conab, do valor da multa  correspondente a 10% (dez por cento) do valor total da AVE, na conta corrente n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A., Agência nº 4201-3 código identificador n° 135.100.22211.28867-5, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU.

13.  DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1. O prazo para a prática de eventual impugnação dos  termos e das condições deste Aviso, será de 02 (dois) dias, antes da data de realização do leilão, configurando-se a  participação no leilão  como renúncia a  esse direito.

13.2. A Conab suspenderá ou  cancelará as operações  realizadas, no todo ou em parte, sem que desta decisão caiba qualquer recurso por parte do adquirente ou de seus representantes, se contatada qualquer irregularidade ou inobservância aos termos do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04  e deste Aviso.

13.3. A Conab poderá acompanhar toda e qualquer  fase  da operação.

13.4. Fica estabelecido o foro de Brasília/DF para conhecer e dirimir quaisquer dúvidas originárias do Regulamento para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e deste Aviso.

13.5. Os  casos omissos serão  julgados pela CONAB.

 
        MÔNICA AVELAR ANTUNES NETTO                             PEDRO SERGIO BESKOW 
         SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES                         DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES
            		        SUPERINTENDENTE                                                    	DIRETOR

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES 
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE 
GERÊNCIA DE  COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS  N° 073/06 

ANEXO II

RELAÇÃO E ENDEREÇOS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA CONAB

	Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul (MATO GROSSO DO SUL)
	Rua Dom Aquino, 2383 - Centro
	Cep: 79.002-183 – Campo Grande/MS
Fone: (67)3383.1666
Fax: (67)3384-9995
ms.sureg@conab.gov.br

	Superintendência Regional de Minas Gerais (MINAS GERAIS)
	R. Professor Antonio Aleixo, 756-Bairro de Lourdes
	Cep: 30.180-150– Belo Horizonte/MG
Fone: (31)3290-2800
Fax: (31)3290-2784
mg.sureg@conab.gov.br

	Superintendência Regional de São Paulo (SÃO PAULO)
Av. Mofarrej, 348 – Vila Leopoldina
Cep: 05.311-000 – São Paulo/SP
Fone: (11)3649-4800
Fax: (11)3645-0711
sp.sureg@conab.gov.br

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               1
                 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento              25/04/2006
                                                                                      14:19
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010073   25/04/2006
                                               MG
      Lote 1           CDA :5484080001-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP AGROP DO ALTO PARANAIBA             KG
      ROD MG 235 KM 01                         TP 1 PAO/MELH/DURUM
      SÃO GOTARDO                         MG    
      Banco :02     Agência :0000-6 UF :MG     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MINAS GERAIS               Safra :05 /2005      Quantidade :   3.491.705,0
                                                                                 3.491.705,0
                                                 Total  Ofertado 
                                               MS
      Lote 14            CDA :5502870036-5    P-499-5TRIGO PAO/MELHORADOR/DURUM TP3 (GRANEL) 
      CONAB 05163 - KM 541                     TP 3 PAO/MELH/DURUM
                                                
      SAO GABRIEL DO OESTE                MS
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL         Safra :04 /2004      Quantidade :      94.720,0
      Lote 6            CDA :5502870019-5    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      CONAB 01                                 KG
      ROD. BR 163 - KM 01 - SAIDA PARA NAVIRAI TP 2 PAO/MELH/DURUM
      DOURADOS                            MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL         Safra :05 /2005      Quantidade :   1.343.380,0
      Lote 8            CDA :5512150015-0    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      COPASUL 05                               KG
      ROD. MUNICIPAL NV 1-8, KM 01             TP 2 PAO/MELH/DURUM
      NAVIRAI                             MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL         Safra :04 /2004      Quantidade :   1.440.000,0
      Lote 13           CDA :5502870036-5    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      CONAB 05                                 KG
      ROD. BR 163 - KM 541                     TP 2 PAO/MELH/DURUM
      SAO GABRIEL DO OESTE                MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL         Safra :04 /2004      Quantidade :     101.770,0
      Lote 5            CDA :5502870019-5    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CONAB 01                                 KG
      ROD. BR 163 - KM 01 - SAIDA PARA NAVIRAI TP 1 PAO/MELH/DURUM
      DOURADOS                            MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL         Safra :05 /2005      Quantidade :   1.201.370,0
      Lote 2            CDA :5584830001-4    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      MOINHO DALLAS LTDA                       KG
      ROD BR 163 KM 365,5                      TP 1 PAO/MELH/DURUM
      ALVORADA DO SUL                     MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL         Safra :05 /2005      Quantidade :   1.161.905,0
      Lote 11           CDA :5502870024-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CONAB 04
      ROD. BR 163 - KM 152 - PARQUE INDUSTRIAL TP 1 PAO/MELH/DURUM
                                                
      RIO BRILHANTE          0000-5     MSMS
      Banco :       Agência :       UF :       Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL         Safra :04 /2004      Quantidade :   1.282.405,0
      Lote 3            CDA :5504460002-7    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOPERATIVA AGROINDUSTRAILA LAR          KG
      RUA ARGEMIRO ORTEGA                      TP 1 PAO/MELH/DURUM
      ARAL MOREIRA                        MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL         Safra :04 /2004      Quantidade :   1.150.000,0

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               2
                 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento              25/04/2006
                                                                                       14:19
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010073   25/04/2006
      Lote 9            CDA :5552660001-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      AGRICOLA CENTRO OESTE LTDA.              KG
      ROD. DOURADOS - CABECEIRA DO APA         TP 1 PAO/MELH/DURUM
      PONTA PORA                          MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL         Safra :04 /2004      Quantidade :     663.271,0
      Lote 7            CDA :5577970001-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP. AGROP. DO CENTRO OESTE LTDA -      KG
      BR 163 KM 07                             TP 1 PAO/MELH/DURUM
      DOURADOSS                           MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL         Safra :04 /2004      Quantidade :     636.819,0
      Lote 4            CDA :5502870019-5    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CONAB 01                                 KG
      ROD. BR 163 - KM 01 - SAIDA PARA NAVIRAI TP 1 PAO/MELH/DURUM
      DOURADOS                            MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL         Safra :04 /2004      Quantidade :     104.729,0
      Lote 10             CDA :5502870024-1    P-496-0TRIGO BRANDO TP 1 (GRANEL)
      CONAB 04                                 KG
      ROD. BR 163 - KM 152 - PARQUE INDUSTRIAL TP 1 BRANDO
      RIO BRILHANTE                       MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL         Safra :04 /2004      Quantidade :     541.450,0
      Lote 12             CDA :5502870036-5    P-496-0TRIGO BRANDO TP 1 (GRANEL)
      CONAB 05                                 KG
      ROD. BR 163 - KM 541                     TP 1 BRANDO
      SAO GABRIEL DO OESTE                MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL         Safra :04 /2004      Quantidade :     172.660,0
                                               Total  Ofertado                   9.894.479,0
                                               SP
      Lote 18           CDA :7904660003-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP. AGROP. CASTROLANDIA LTDA           KG
      ROD. SP 258, KM 315 - BAIRERO ENG. MAIA  TP 1 PAO/MELH/DURUM
      ITABERA                             SP    
            002              0000-2     SP
      GestorSUREG SÃO PAULO :       UF :     Safra :05a/2005      Quantidade :   5.020.000,0
      Lote 17           CDA :7904590021-8    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP CAFEIC DA MEDIA SOROCABANA LTDA     KG
      ROD. AJURICABA, KM 01                    TP 1 PAO/MELH/DURUM
      CÂNDIDO MOTA                        SP    
      Banco :02     Agência :0000-2 UF :SP     Silo/Pilha :
      GestorSUREG SÃO PAULO                  Safra :05 /2005      Quantidade :   4.400.000,0
      Lote 19           CDA :7904660002-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP. AGROP. CASTROLANDIA LTDA           KG
      ROD. SP 258, KM 315 - BAIRRO ENG. MAIA   TP 1 PAO/MELH/DURUM
      ITABERA                             SP    
      Banco :02     Agência :0000-2 UF :SP     Silo/Pilha :
      GestorSUREG SÃO PAULO                  Safra :05 /2005      Quantidade :   2.000.000,0
      Lote 16             CDA :7902870020-6    P-487-1TRIGO SUP.MELH/DURUM TP-2 (ENSACADO)
      CONAB-COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOKG
      RUA MANOEL A. PLANNTIEL, S/N             TP 2 SUP/MELH/DURUM
      BERNARDINO DE CAMPOS                SP    
      Banco :02     Agência :0000-2 UF :SP     Silo/Pilha :
      GestorSUREG SÃO PAULO                  Safra :05 /2005      Quantidade :     756.501,0

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               3
                 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento              25/04/2006
                                                                                       14:19
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010073   25/04/2006
      Lote 15             CDA :7902870020-6    P-485-5TRIGO SUP.MELH/DURUM TP-1(ENSACADO)
      CONAB-COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOKG
      RUA MANOEL A. PLANNTIEL, S/N             TP 1 SUP/MELHO/DURUM
      BERNARDINO DE CAMPOS                SP    
      Banco :02     Agência :0000-2 UF :SP     Silo/Pilha :
      GestorSUREG SÃO PAULO                  Safra :05 /2005      Quantidade :   1.051.316,0
                                               Total  Ofertado                  13.227.817,0
                                               Total  Geral :                   26.614.001,0