MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE
GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS - Nº 074/06

01. 	DO OBJETO:venda de 15.209.015 Kg de trigo em grãos, safras 2003 e 2004, em conformidade com os dados constantes do Anexo I.

02.    DA DATA E DO HORÁRIO DO LEILÃO: 25/04/06, após a realização do leilão objeto do Aviso 073/06.

03.	DA MODALIDADE, DO SISTEMA E DO LOCAL DO LEILÃO: na modalidade “Cartela”, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab – SEC, em Brasília – DF.

04.	DOS PARTICIPANTES:os interessados que estejam devidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, e que estejam em situação regular  no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes  da Conab – SIRCOI.

05. 	DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO:será emitida uma única AVE, para cada adquirente,  por Bolsa, para um mesmo lote.

06.  	DO PREÇO DE VENDA: será  divulgado  em R$/ Kg, ICMS excluso, com antecedência de até 2 (dois) dias úteis da data de realização do leilão.

07.  	DO PAGAMENTO PELO PRODUTO: à  vista,  integralmente, individualizado por AVE,  até o dia 03/05/06, na conta da Conab n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 4201-3, código identificador nº 135.347.22211.90003-6 (produto oriundo de OPÇÃO), por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.

08.  DA RETIRADA DO PRODUTO, DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM, DA DIVERGÊNCIA DE QUALIDADE DO PRODUTO E DA FALTA DE PRODUTO:de acordo com os itens 09 (nove), 10 (dez), 12 (doze) e 13 (treze), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

09.   DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO PRODUTO:dar-se-á por meio de uma única Nota Fiscal de Venda, por AVE, com destaque da incidência do respectivo ICMS, emitida pela Superintendência Regional da Conab, gestora do estoque, cujos endereços encontram-se no Anexo II e de acordo com o item 11 (onze) do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

10.    DO CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO:serão canceladas as operações  que não atenderem as  condições estabelecidas no Regulamento  para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e neste Aviso.

11. 	DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES:de acordo com os itens 16 (dezesseis) e 17 (dezessete),  respectivamente,  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04.

12. 	DA REABILITAÇÃO:de acordo com o  item  18  (dezoito)  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e mediante o recolhimento aos cofres da Conab, do valor da multa  correspondente a 10% (dez por cento) do valor total da AVE, na conta corrente n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A., Agência nº 4201-3 código identificador n° 135.100.22211.28867-5, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU.

13.  DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1. O prazo para a prática de eventual impugnação dos  termos e das condições deste Aviso, será de 02 (dois) dias, antes da data de realização do leilão, configurando-se a  participação no leilão  como renúncia a  esse direito.

13.2. A Conab suspenderá ou  cancelará as operações  realizadas, no todo ou em parte, sem que desta decisão caiba qualquer recurso por parte do adquirente ou de seus representantes, se contatada qualquer irregularidade ou inobservância aos termos do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04  e deste Aviso.

13.3. A Conab poderá acompanhar toda e qualquer  fase  da operação.

13.4. Fica estabelecido o foro de Brasília/DF para conhecer e dirimir quaisquer dúvidas originárias do Regulamento para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e deste Aviso.

13.5. Os  casos omissos serão  julgados pela CONAB.

 
        MÔNICA AVELAR ANTUNES NETTO                             PEDRO SERGIO BESKOW 
         SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES                         DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES
            	        SUPERINTENDENTE                                                    	DIRETOR

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AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS  N° 074/06 

ANEXO II

RELAÇÃO E ENDEREÇOS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA CONAB

	Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul (MATO GROSSO DO SUL)
	Rua Dom Aquino, 2383 - Centro
	Cep: 79.002-183 – Campo Grande/MS
Fone: (67)3383.1666
Fax: (67)3384-9995
ms.sureg@conab.gov.br

                Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               1
	          Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento              17/04/2006
	                                                                                    18:02
	                 Relação do Cadastro de Lotes
	                 200601010074   25/04/2006
	                                               MS
	      Lote 7              CDA :5502870036-5    P-502-9TRIGO BRANDO TP 2 (GRANEL)
	      CONAB 05                                 KG
	      ROD. BR 163 - KM 541                     TP 2 BRANDO
	      SAO GABRIEL DO OESTE                MS    
	      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL      Safra :03 /2003      Quantidade :      30.105,0
	      Lote 3         CDA :5502870019-5    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
	      CONAB 01                                 KG
	      ROD. BR 163 - KM 01 - SAIDA PARA NAVIRAI TP 2 PAO/MELH/DURUM
	      DOURADOS                            MS    
	      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL      Safra :04 /2004      Quantidade :   1.377.000,0
	      Lote 1         CDA :5504460002-7    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      COOPERATIVA AGROINDUSTRAILA LAR          KG
	      RUA ARGEMIRO ORTEGA                      TP 1 PAO/MELH/DURUM
	      ARAL MOREIRA                        MS    
	            002              0000-5     MS
	      GestorSUREG MATO GROSSO DO SULUF :  Safra :04a/2004      Quantidade :   5.504.710,0
	      Lote 5        CDA :5512150015-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      COPASUL 05                               KG
	      ROD. MUNICIPAL NV 1-8, KM 01             TP 1 PAO/MELH/DURUM
	      NAVIRAI                             MS    
	      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL      Safra :04 /2004      Quantidade :   4.536.000,0
	      Lote 4         CDA :5502870019-5    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      CONAB 01                                 KG
	      ROD. BR 163 - KM 01 - SAIDA PARA NAVIRAI TP 1 PAO/MELH/DURUM
	      DOURADOS                            MS    
	      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL      Safra :04 /2004      Quantidade :   2.596.518,0
	      Lote 2         CDA :5502870173-6    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      CONAB-CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO      KG
	      RODOVIA MS 306 KM 96                     TP 1 PAO/MELH/DURUM
	      CHAPADAO DO SUL                     MS    
	      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL      Safra :04 /2004      Quantidade :     814.910,0
	      Lote 6         CDA :5552660001-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      AGRICOLA CENTRO OESTE LTDA.              KG
	      ROD. DOURADOS - CABECEIRA DO APA         TP 1 PAO/MELH/DURUM
	      PONTA PORA                          MS    
	      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL   Safra :04 /2004      Quantidade :     349.772,0
	                                                                             15.209.015,0
	                   Total  Ofertado         Total  Geral :                   15.209.015,0