MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE
GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS - Nº 087/06

01. 	DO OBJETO:venda de 35.231.025 Kg de trigo em grãos, safras 2004 e 2005, em conformidade com os dados constantes do Anexo I.

02.    DA DATA E DO HORÁRIO DO LEILÃO: 11/05/06, às 10 horas, horário de Brasília/DF.

03.	DA MODALIDADE, DO SISTEMA E DO LOCAL DO LEILÃO: na modalidade “Cartela”, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab – SEC, em Brasília – DF.

04.	DOS PARTICIPANTES:os interessados que estejam devidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, e que estejam em situação regular  no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes  da Conab – SIRCOI.

05. 	DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO:será emitida uma única AVE, para cada adquirente,  por Bolsa, para um mesmo lote.

06.  	DO PREÇO DE VENDA: será  divulgado  em R$/ Kg, ICMS excluso, com antecedência de até 2 (dois) dias úteis da data de realização do leilão.

07.  	DO PAGAMENTO PELO PRODUTO: à  vista,  integralmente, individualizado por AVE,  até o dia 18/05/06, na conta da Conab n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 4201-3, código identificador nº 135.348.22211.90003-6 (produto oriundo de AGF), por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.

08.  DA RETIRADA DO PRODUTO, DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM, DA DIVERGÊNCIA DE QUALIDADE DO PRODUTO E DA FALTA DE PRODUTO:de acordo com os itens 09 (nove), 10 (dez), 12 (doze) e 13 (treze), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

09.   DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO PRODUTO:dar-se-á por meio de uma única Nota Fiscal de Venda, por AVE, com destaque da incidência do respectivo ICMS, emitida pela Superintendência Regional da Conab, gestora do estoque, cujos endereços encontram-se no Anexo II e de acordo com o item 11 (onze) do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

10.    DO CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO:serão canceladas as operações  que não atenderem as  condições estabelecidas no Regulamento  para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e neste Aviso.

11. 	DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES:de acordo com os itens 16 (dezesseis) e 17 (dezessete),  respectivamente,  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04.

12. 	DA REABILITAÇÃO:de acordo com o  item  18  (dezoito)  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e mediante o recolhimento aos cofres da Conab, do valor da multa  correspondente a 10% (dez por cento) do valor total da AVE, na conta corrente n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A., Agência nº 4201-3 código identificador n° 135.100.22211.28867-5, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU.

13.  DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1. O prazo para a prática de eventual impugnação dos  termos e das condições deste Aviso, será de 02 (dois) dias, antes da data de realização do leilão, configurando-se a  participação no leilão  como renúncia a  esse direito.

13.2. A Conab suspenderá ou  cancelará as operações  realizadas, no todo ou em parte, sem que desta decisão caiba qualquer recurso por parte do adquirente ou de seus representantes, se contatada qualquer irregularidade ou inobservância aos termos do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04  e deste Aviso.

13.3. A Conab poderá acompanhar toda e qualquer  fase  da operação.

13.4. Fica estabelecido o foro de Brasília/DF para conhecer e dirimir quaisquer dúvidas originárias do Regulamento para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e deste Aviso.

13.5. Os  casos omissos serão  julgados pela CONAB.

 
        CLÁUDIO LUIZ DA SILVA CHICHERCHIO                    PEDRO SERGIO BESKOW 
           SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES                     DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES
              SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO                                                  	DIRETOR

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
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AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS  N° 087/06 

ANEXO II

RELAÇÃO E ENDEREÇOS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA CONAB

	Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul (MATO GROSSO DO SUL)
	Rua Dom Aquino, 2383 - Centro
	Cep: 79.002-183 – Campo Grande/MS
Fone: (67)3383.1666
Fax: (67)3384-9995
ms.sureg@conab.gov.br

	Superintendência Regional do Paraná (PARANÁ)
Rua Mauá, 1116 – Alto da Glória
Cep: 80.030-200 – Curitiba/PR
Fone: (41)313-2700
Fax: (41)313-2742
pr.sureg@conab.gov.br
UA APUCARANA
BR 376, km 5
Cep: 86.813-240 – Apucarana/PR
Fone: (43)423-9124
Fax: (43)423-9124
conabapucarana@uol.com.br
UA CAMBÉ
Rua Belo Horizonte, 2726
Cep: 86.181-020 – Cambe/PR
Fone: (43)254-3200
Fax: (43)254-3200
conab@onda.com.br

Superintendência Regional do Rio Grande do Sul (RIO GRANDE DO SUL)
Rua Quintino Bocaiuva, 57 - Floresta
Cep: 90.440-051 – Porto Alegre/RS
Fone: (51)3326-6400
Fax: (51)3326-6464
rs.sureg@conab.gov.br

Superintendência Regional de Santa Catarina (SANTA CATARINA)
BR 101- Km 205 - Barreiros
Cep: 88.110-200 – São José / SC
Fone: (48)3381-7224
Fax:   (48)3381-7233
sc.sureg@conab.gov.br

	Superintendência Regional de São Paulo (SÃO PAULO)
Av. Mofarrej, 348 – Vila Leopoldina
Cep: 05.311-000 – São Paulo/SP
Fone: (11)3649-4800
Fax: (11)3645-0711
sp.sureg@conab.gov.br

           Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               1
                 Ministério da Agricultura e do Abastecimento                       4/5/2006
                                                                                        18:03
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010087   11/5/2006
                                               MS
      Lote 1              CDA :5502870024-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CONAB 04                                 KG
      ROD. BR 163 - KM 152 - PARQUE INDUSTRIAL  
      RIO BRILHANTE                       MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL           Safra :04 /2004      Quantidade :      82.405,0
      Lote 2              CDA :5504460002-7    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOPERATIVA AGROINDUSTRAILA LAR          KG
      RUA ARGEMIRO ORTEGA                       
      ARAL MOREIRA                        MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL           Safra :04 /2004      Quantidade :   1.150.000,0
      Lote 3              CDA :5512150015-0    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      COPASUL 05                               KG
      ROD. MUNICIPAL NV 1-8, KM 01              
      NAVIRAI                             MS    
            002              0000-5     MS
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SULUF :       Safra :04a/2004      Quantidade :   1.440.000,0
      Lote 4              CDA :5552660001-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      AGRICOLA CENTRO OESTE LTDA.              KG
      ROD. DOURADOS - CABECEIRA DO APA          
      PONTA PORA                          MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL           Safra :04 /2004      Quantidade :     663.271,0
      Lote 5              CDA :5577970001-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP. AGROP. DO CENTRO OESTE LTDA -      KG
      BR 163 KM 07                              
      DOURADOSS                           MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL           Safra :04 /2004      Quantidade :      36.819,0
      Lote 6              CDA :5584830001-4    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      MOINHO DALLAS LTDA                       KG
      ROD BR 163 KM 365,5                       
      ALVORADA DO SUL                     MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL           Safra :05 /2005      Quantidade :   1.161.905,0
                                                 Total  Ofertado                   4.534.400,0
                                               PR
      Lote 7              CDA :6604610030-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COCAMAR                                  KG
      AV VISCONDE DE GUARAPUAVA S/N             
      JUSSARA                             PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   3.000.000,0
      Lote 8              CDA :6681560001-4    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      A B COMERCIO DE INSUMOS LTDA
      ESTRADA BARRO BRANCO S/N                 KG
                                                
      SANTA TEREZINHA DE ITAIPU00-7     PRPR
      Banco :       Agência :       UF :       Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :     399.535,0
                                                 Total  Ofertado                   3.399.535,0
                                               RS

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               2
                 Ministério da Agricultura e do Abastecimento                       4/5/2006
                                                                                        18:03
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010087   11/5/2006
      Lote 9              CDA :7603950005-5    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP. AGRICOLA SOLEDADE LTDA.            KG
      DISTRITO DE MORMACO                       
      MORMAÇO                             RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   2.912.860,0
      Lote 10             CDA :7635530008-7    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COTRIJAL 03                              KG
      RUA RIO DE JANEIRO, 276                   
      TIO HUGO/RS                         RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   2.584.000,0
      Lote 11             CDA :7678960001-3    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      BOCHI COM TRANSP. BENEF. CEREAIS LTDA    KG
      R. SÃO JOSÉ DO CARREIRO S/N               
      IBIRAIARAS                          RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   1.727.800,0
      Lote 12             CDA :7694740002-8    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      PRADOZEM-COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LKGA
      AV. RIO GRANDE NR. 7000                   
      PASSO FUNDO                         RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   2.767.114,0
                                                 Total  Ofertado                   9.991.774,0
                                               SC
      Lote 13             CDA :7705070009-8    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOPERCAMPOS 09                          KG
      ROD. BR 282 - KM 342                      
      CAMPOS NOVOS                        SC    
      Banco :02     Agência :0001-5 UF :SC     Silo/Pilha :
      GestorSUREG SANTA CATARINA               Safra :04 /2004      Quantidade :   5.415.000,0
                                                 Total  Ofertado                   5.415.000,0
                                               SP
      Lote 14             CDA :7902870020-6    P-485-5TRIGO SUP.MELH/DURUM TP-1(ENSACADO)
      CONAB-COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOKG
      RUA MANOEL A. PLANNTIEL, S/N              
      BERNARDINO DE CAMPOS                SP    
      Banco :02     Agência :0000-2 UF :SP     Silo/Pilha :
      GestorSUREG SÃO PAULO                    Safra :05 /2005      Quantidade :   1.051.316,0
      Lote 15             CDA :7904590021-8    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP CAFEIC DA MEDIA SOROCABANA LTDA     KG
      ROD. AJURICABA, KM 01                     
      CÂNDIDO MOTA                        SP    
      Banco :02     Agência :0000-2 UF :SP     Silo/Pilha :
      GestorSUREG SÃO PAULO                    Safra :05 /2005      Quantidade :   3.900.000,0
      Lote 16             CDA :7904660002-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP. AGROP. CASTROLANDIA LTDA           KG
      ROD. SP 258, KM 315 - BAIRRO ENG. MAIA    
      ITABERA                             SP    
      Banco :02     Agência :0000-2 UF :SP     Silo/Pilha :
      GestorSUREG SÃO PAULO                    Safra :05 /2005      Quantidade :   1.919.000,0
      Lote 17             CDA :7904660003-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP. AGROP. CASTROLANDIA LTDA           KG
      ROD. SP 258, KM 315 - BAIRERO ENG. MAIA   
      ITABERA                             SP    
      Banco :02     Agência :0000-2 UF :SP     Silo/Pilha :
      GestorSUREG SÃO PAULO                    Safra :05 /2005      Quantidade :   5.020.000,0

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               3
                 Ministério da Agricultura e do Abastecimento                       4/5/2006
                                                                                        18:03
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010087   11/5/2006
                                                 Total  Ofertado                  11.890.316,0
                                                 Total  Geral :                   35.231.025,0