MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE
GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS - Nº 118/06

01. 	DO OBJETO: venda de 48.612.522 kg de trigo em grãos, safra 2004, em conformidade com os dados constantes do Anexo I.

02.    DA DATA E DO HORÁRIO DO LEILÃO: 25/05/06,  após a realização do leilão objeto do Aviso 117/06

03.	DA MODALIDADE, DO SISTEMA E DO LOCAL DO LEILÃO: na modalidade “Mista”, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab – SEC, em Brasília – DF.

04.	DOS PARTICIPANTES:os interessados que estejam devidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, e que estejam em situação regular  no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes  da Conab – SIRCOI.

05. 	DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO:será emitida uma única AVE, para cada adquirente,  por Bolsa, para um mesmo lote.

06.  	DO PREÇO DE VENDA: será  divulgado  em R$/ Kg, ICMS excluso, com antecedência de até 2 (dois) dias úteis da data de realização do leilão.

07.  	DO PAGAMENTO PELO PRODUTO: à  vista,  integralmente, individualizado por AVE,  até o dia 01/06/06, na conta da Conab n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 4201-3, código identificador nº 135.348.22211.90003-6 (produto oriundo de AGF), por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.

08.  DA RETIRADA DO PRODUTO, DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM, DA DIVERGÊNCIA DE QUALIDADE DO PRODUTO E DA FALTA DE PRODUTO:de acordo com os itens 09 (nove), 10 (dez), 12 (doze) e 13 (treze), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

09.   DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO PRODUTO:dar-se-á por meio de uma única Nota Fiscal de Venda, por AVE, com destaque da incidência do respectivo ICMS, emitida pela Superintendência Regional da Conab, gestora do estoque, cujos endereços encontram-se no Anexo II e de acordo com o item 11 (onze) do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

10.    DO CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO:serão canceladas as operações  que não atenderem as  condições estabelecidas no Regulamento  para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e neste Aviso.

11. 	DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES:de acordo com os itens 16 (dezesseis) e 17 (dezessete),  respectivamente,  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04.

12. 	DA REABILITAÇÃO:de acordo com o  item  18  (dezoito)  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e mediante o recolhimento aos cofres da Conab, do valor da multa  correspondente a 10% (dez por cento) do valor total da AVE, na conta corrente n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A., Agência nº 4201-3 código identificador n° 135.100.22211.28867-5, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU.

13.  DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1. O prazo para a prática de eventual impugnação dos  termos e das condições deste Aviso, será de 02 (dois) dias, antes da data de realização do leilão, configurando-se a  participação no leilão  como renúncia a  esse direito.

13.2. A Conab suspenderá ou  cancelará as operações  realizadas, no todo ou em parte, sem que desta decisão caiba qualquer recurso por parte do adquirente ou de seus representantes, se contatada qualquer irregularidade ou inobservância aos termos do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04  e deste Aviso.

13.3. A Conab poderá acompanhar toda e qualquer  fase  da operação.

13.4. Fica estabelecido o foro de Brasília/DF para conhecer e dirimir quaisquer dúvidas originárias do Regulamento para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e deste Aviso.

13.5. Os  casos omissos serão  julgados pela CONAB.

 
         MÔNICA AVELAR ANTUNES NETTO                           PEDRO SERGIO BESKOW 
           SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES                     DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES
                          SUPERINTENDENTE                                                  	 DIRETOR

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
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SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE 
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AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS  N° 118/06 

ANEXO II

RELAÇÃO E ENDEREÇOS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA CONAB

	Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul (MATO GROSSO DO SUL)
	Rua Dom Aquino, 2383 - Centro
	Cep: 79.002-183 – Campo Grande/MS
Fone: (67)3383.1666
Fax: (67)3384-9995
ms.sureg@conab.gov.br

	Superintendência Regional do Paraná (PARANÁ)
Rua Mauá, 1116 – Alto da Glória
Cep: 80.030-200 – Curitiba/PR
Fone: (41)313-2700
Fax: (41)313-2742
pr.sureg@conab.gov.br
UA APUCARANA
BR 376, km 5
Cep: 86.813-240 – Apucarana/PR
Fone: (43)423-9124
Fax: (43)423-9124
conabapucarana@uol.com.br
UA CAMBÉ
Rua Belo Horizonte, 2726
Cep: 86.181-020 – Cambe/PR
Fone: (43)254-3200
Fax: (43)254-3200
conab@onda.com.br

Superintendência Regional do Rio Grande do Sul (RIO GRANDE DO SUL)
Rua Quintino Bocaiuva, 57 - Floresta
Cep: 90.440-051 – Porto Alegre/RS
Fone: (51)3326-6400
Fax: (51)3326-6464
rs.sureg@conab.gov.br
Superintendência Regional de Santa Catarina (SANTA CATARINA)
BR 101- Km 205 - Barreiros
Cep: 88.110-200 – São José / SC
Fone: (48)3381-7224
Fax:   (48)3381-7233
sc.sureg@conab.gov.br

           Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               1
                 Ministério da Agricultura e do Abastecimento                      18/5/2006
                                                                                        18:19
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010118   25/5/2006
                                               MS
      Lote 1              CDA :5504460002-7    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOPERATIVA AGROINDUSTRAILA LAR          KG
      RUA ARGEMIRO ORTEGA                       
      ARAL MOREIRA                        MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL           Safra :04 /2004      Quantidade :     100.000,0
      Lote 2              CDA :5577970001-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP. AGROP. DO CENTRO OESTE LTDA -      KG
      BR 163 KM 07                              
      DOURADOSS                           MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL           Safra :04 /2004      Quantidade :       4.819,0
      Lote 3              CDA :5512150015-0    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      COPASUL 05                               KG
      ROD. MUNICIPAL NV 1-8, KM 01              
      NAVIRAI                             MS    
            002              0000-5     MS
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SULUF :       Safra :04a/2004      Quantidade :      20.000,0
      Lote 4              CDA :5552660001-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      AGRICOLA CENTRO OESTE LTDA.              KG
      ROD. DOURADOS - CABECEIRA DO APA          
      PONTA PORA                          MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL           Safra :04 /2004      Quantidade :      63.271,0
      Lote 5              CDA :5502870024-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CONAB 04                                 KG
      ROD. BR 163 - KM 152 - PARQUE INDUSTRIAL  
      RIO BRILHANTE                       MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL           Safra :04 /2004      Quantidade :       2.405,0
                                                 Total  Ofertado                     190.495,0
                                               PR
      Lote 6              CDA :6678830007-8    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP AGROP DE PROD INTEGRADA DO PR LTDA  KG
      ROD PR 90 KM 3 SN                         
      ASSAI                               PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   5.902.750,0
      Lote 7              CDA :6678830051-5    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP AGROP DE PROD INTEGRADA DO PR LTDA  KG
      RUA BELO HORIZONTE, 2326                  
      CAMBE                               PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   3.750.000,0
      Lote 8              CDA :6626190016-4    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      I RIEDI E CIA LTDA
      BR 277 KM 594                            KG
                                                
      CASCAVEL2              0000-7     PRPR
      Banco :       Agência :       UF :       Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   4.038.007,0
      Lote 9              CDA :6625240003-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      PERON FERRARI 01                         KG
      RUA SANTOS DUMONT, 21                     
      SANTO ANTONIO DO SUDOESTE           PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   1.380.000,0

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               2
                 Ministério da Agricultura e do Abastecimento                      18/5/2006
                                                                                        18:19
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010118   25/5/2006
      Lote 10             CDA :6604450028-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COASUL-COOP AGROP SUDOESTE LTDA          KG
      RUA GENERAL OSORIO S/Nº                   
      SAO JOAO                            PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   3.657.010,0
      Lote 11             CDA :6604300192-3    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP. AGROP MOURAOENSE LTDA              KG
      AV. MINISTRO CIRNE LIMA 1661              
      TOLEDO                              PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   5.625.000,0
                                                 Total  Ofertado                  24.352.767,0
                                               RS
      Lote 12             CDA :7697730001-3    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COMERCIAL AGECOLA BONNA LTDA             KG
      ROD. BR 285 KM 248                        
      CIRIACO                             RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   5.000.000,0
      Lote 13             CDA :7603010015-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CESA 03                                  KG
      RUA ARGENTINA, 667                        
      ERECHIM                             RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   3.449.870,0
      Lote 14             CDA :7603010016-0    P-496-0TRIGO BRANDO TP 1 (GRANEL)
      CESA 34                                  KG
      AV. AUGUSTO FREDERICO MARKUS, S/N         
      ESTRELA                             RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   2.539.298,0
      Lote 15             CDA :7678960001-3    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      BOCHI COM TRANSP. BENEF. CEREAIS LTDA    KG
      R. SÃO JOSÉ DO CARREIRO S/N               
      IBIRAIARAS                          RS    
            002              0001-0     RS
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL UF :       Safra :04a/2004      Quantidade :   1.000.000,0
      Lote 16             CDA :7603010068-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CIA ESTAD. DE SILOS E ARM-CESA           KG
      AV. BENJAMIM CONSTANT 351                 
      LAGOA VERMELHA                      RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   1.000.000,0
      Lote 17             CDA :7603950005-5    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP. AGRICOLA SOLEDADE LTDA.            KG
      DISTRITO DE MORMACO                       
      MORMAÇO                             RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :     112.860,0
      Lote 18             CDA :7698910001-4    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      MASTER ALIMENTOS E CEREAIS LTDA          KG
      ROD BR 285 KM 298                         
      PASSO FUNDO                         RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :      49.872,0

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               3
                 Ministério da Agricultura e do Abastecimento                      18/5/2006
                                                                                        18:19
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010118   25/5/2006
      Lote 19             CDA :7694740002-8    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      PRADOZEM-COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LKGA
      AV. RIO GRANDE NR. 7000                   
      PASSO FUNDO                         RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :     500.000,0
      Lote 20             CDA :7603010029-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CESA                                     KG
      RUA CATUIPE, 300                          
      SANTO ANGELO                        RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   3.417.360,0
                                                 Total  Ofertado                  17.069.260,0
                                               SC
      Lote 21             CDA :7756370001-5    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOCAM LTDA.                             KG
      ROD. BR 470 KM 319                        
      CAMPOS NOVOS                        SC    
      Banco :02     Agência :0001-5 UF :SC     Silo/Pilha :
      GestorSUREG SANTA CATARINA               Safra :04 /2004      Quantidade :   2.200.000,0
      Lote 22             CDA :7705070009-8    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOPERCAMPOS 09                          KG
      ROD. BR 282 - KM 342                      
      CAMPOS NOVOS                        SC    
      Banco :02     Agência :0001-5 UF :SC     Silo/Pilha :
      GestorSUREG SANTA CATARINA               Safra :04 /2004      Quantidade :   4.800.000,0
                                                                                   7.000.000,0
                                                 Total  Ofertado 
                                                 Total  Geral :                   48.612.522,0