MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE
GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS - Nº 159/06

01. 	DO OBJETO: venda de 55.808.343 kg de trigo em grãos, safras 2004 e 2005, em conformidade com os dados constantes do Anexo I.

02.    DA DATA E DO HORÁRIO DO LEILÃO: 09/06/06,  após a realização do leilão objeto do Aviso 141/06

03.	DA MODALIDADE, DO SISTEMA E DO LOCAL DO LEILÃO: na modalidade “Mista”, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab – SEC, em Brasília – DF.

04.	DOS PARTICIPANTES:os interessados que estejam devidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, e que estejam em situação regular  no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes  da Conab – SIRCOI.

05. 	DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO:será emitida uma única AVE, para cada adquirente,  por Bolsa, para um mesmo lote.

06.  	DO PREÇO DE VENDA: será  divulgado  em R$/ Kg, ICMS excluso, com antecedência de até 2 (dois) dias úteis da data de realização do leilão.

07.  	DO PAGAMENTO PELO PRODUTO: à  vista,  integralmente, individualizado por AVE,  até o dia 19/06/06, na conta da Conab n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 4201-3, código identificador nº 135.348.22211.90003-6 (produto oriundo de AGF), por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.

08.  DA RETIRADA DO PRODUTO, DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM, DA DIVERGÊNCIA DE QUALIDADE DO PRODUTO E DA FALTA DE PRODUTO:de acordo com os itens 09 (nove), 10 (dez), 12 (doze) e 13 (treze), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

09.   DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO PRODUTO:dar-se-á por meio de uma única Nota Fiscal de Venda, por AVE, com destaque da incidência do respectivo ICMS, emitida pela Superintendência Regional da Conab, gestora do estoque, cujos endereços encontram-se no Anexo II e de acordo com o item 11 (onze) do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

10.    DO CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO:serão canceladas as operações  que não atenderem as  condições estabelecidas no Regulamento  para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e neste Aviso.

11. 	DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES:de acordo com os itens 16 (dezesseis) e 17 (dezessete),  respectivamente,  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04.

12. 	DA REABILITAÇÃO:de acordo com o  item  18  (dezoito)  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e mediante o recolhimento aos cofres da Conab, do valor da multa  correspondente a 10% (dez por cento) do valor total da AVE, na conta corrente n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A., Agência nº 4201-3 código identificador n° 135.100.22211.28867-5, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU.

13.  DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1. O prazo para a prática de eventual impugnação dos  termos e das condições deste Aviso, será de 02 (dois) dias, antes da data de realização do leilão, configurando-se a  participação no leilão  como renúncia a  esse direito.

13.2. A Conab suspenderá ou  cancelará as operações  realizadas, no todo ou em parte, sem que desta decisão caiba qualquer recurso por parte do adquirente ou de seus representantes, se contatada qualquer irregularidade ou inobservância aos termos do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04  e deste Aviso.

13.3. A Conab poderá acompanhar toda e qualquer  fase  da operação.

13.4. Fica estabelecido o foro de Brasília/DF para conhecer e dirimir quaisquer dúvidas originárias do Regulamento para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e deste Aviso.

13.5. Os  casos omissos serão  julgados pela CONAB.

 
         MÔNICA AVELAR ANTUNES NETTO                           PEDRO SERGIO BESKOW 
           SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES                     DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES
                          SUPERINTENDENTE                                                  	 DIRETOR

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES 
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE 
GERÊNCIA DE  COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS  N° 159/06 

ANEXO II

RELAÇÃO E ENDEREÇOS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA CONAB

	Superintendência Regional do Paraná (PARANÁ)
Rua Mauá, 1116 – Alto da Glória
Cep: 80.030-200 – Curitiba/PR
Fone: (41)313-2700
Fax: (41)313-2742
pr.sureg@conab.gov.br
UA APUCARANA
BR 376, km 5
Cep: 86.813-240 – Apucarana/PR
Fone: (43)423-9124
Fax: (43)423-9124
conabapucarana@uol.com.br
UA CAMBÉ
Rua Belo Horizonte, 2726
Cep: 86.181-020 – Cambe/PR
Fone: (43)254-3200
Fax: (43)254-3200
conab@onda.com.br

Superintendência Regional do Rio Grande do Sul (RIO GRANDE DO SUL)
Rua Quintino Bocaiuva, 57 - Floresta
Cep: 90.440-051 – Porto Alegre/RS
Fone: (51)3326-6400
Fax: (51)3326-6464
rs.sureg@conab.gov.br

Superintendência Regional de Santa Catarina (SANTA CATARINA)
BR 101- Km 205 - Barreiros
Cep: 88.110-200 – São José / SC
Fone: (48)3381-7224
Fax:   (48)3381-7233
sc.sureg@conab.gov.br

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               1
                 Ministério da Agricultura e do Abastecimento                       2/6/2006
                                                                                        18:00
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010159   9/6/2006
                                               PR
      Lote 1              CDA :6604000007-1    P-496-0TRIGO BRANDO TP 1 (GRANEL)
      CAPAL-COOP AGROP ARAPOTI LTDA            KG
      RUA MOISES LUPION 135                     
      ARAPOTI                             PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :     474.755,0
      Lote 2              CDA :6604000001-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CAPAL 06                                 KG
      RUA MOISES LUPION, 135                    
      ARAPOTI                             PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   2.155.186,0
      Lote 3              CDA :6678200002-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP AGROP MEDIO OESTE PARANA LTDA       KG
      AV SESQUICENTENARIO 118                   
      ASSIS CHATEAUBRIAND                 PR    
            002              0000-7     PR
      GestorSUREG PARANÁcia :       UF :       Safra :04a/2004      Quantidade :     137.500,0
      Lote 4              CDA :6684300010-7    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOPERMIBRA-COOP M. AGROP. DO BRASIL     KG
      PR. 239 KM 15                             
      CAMPINA GRANDE                      PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   3.000.000,0
      Lote 5              CDA :6626190016-4    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      I RIEDI E CIA LTDA                       KG
      BR 277 KM 594                             
      CASCAVEL                            PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   3.038.007,0
      Lote 6              CDA :6678830010-8    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP AGROP DE PROD INTEGRADA DO PR LTDA  KG
      AV TIRADENTES N 5800                      
      LONDRINA                            PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   3.075.000,0
      Lote 7              CDA :6604460053-7    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR           KG
      AV BRASILIA 1220 - BAIRRO CONDA           
      MEDIANEIRA                          PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   2.615.873,0
      Lote 8              CDA :6603860005-9    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      C. VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL     KG
      AV. INDEPENDENCIA, 2347                   
      PALOTINA                            PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   1.000.000,0
      Lote 9              CDA :6669780009-4    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      IRMÃOS BOCCHI E CIA LTDA                 KG
      RUA DAS ACACIAS Nº 2055                   
      SANTA IZABEL DO OESTE/PR.           PR    
            002              0000-7     PR
      GestorSUREG PARANÁcia :       UF :       Safra :04a/2004      Quantidade :   1.250.000,0

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               2
                 Ministério da Agricultura e do Abastecimento                       2/6/2006
                                                                                        18:00
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010159   9/6/2006
      Lote 10             CDA :6625240003-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      PERON FERRARI 01                         KG
      RUA SANTOS DUMONT, 21                     
      SANTO ANTONIO DO SUDOESTE           PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   1.200.000,0
      Lote 11             CDA :6694860001-5    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      DISAM DIST DE INSUMOS AGRICOLAS SUL AMER KG
      ESTRADA PARA SANTA RITA KM 1,5            
      SAO MIGUEL DO IGUACU                PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   2.970.154,0
      Lote 12             CDA :6604370028-7    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COROL- COOP AGROP DE ROLANDIA LTDA       KG
      AV 6 DE JUNHO 453                         
      SERTANOPOLIS                        PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   3.925.000,0
      Lote 13             CDA :6604370035-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CAROL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL         KG
      AV. 06 DE JULHO, 37-PARQUE INDUSTRIAL     
      SETANÓPOLIS                         PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   4.000.000,0
                                                 Total  Ofertado                  28.841.475,0
                                               RS
      Lote 14             CDA :7641380003-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      E ORLANDO ROOS E CIA LTDA                KG
      ROD BR 386 KM 176                         
      CARAZINHO                           RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   3.720.022,0
      Lote 15             CDA :7634380001-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COAGRIL 02                               KG
      RUA 1 DE MAIO, 20                         
      CHAPADA                             RS    
            002              0001-0     RS
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL UF :       Safra :04a/2004      Quantidade :   2.483.972,0
      Lote 16             CDA :7697730001-3    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COMERCIAL AGECOLA BONNA LTDA             KG
      ROD. BR 285 KM 248                        
      CIRIACO                             RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   4.149.995,0
      Lote 17             CDA :7679310001-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      ANTONIO IZIDORO ZANELLA LODI             KG
      RS 324 KM 91                              
      MARAU                               RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   4.039.879,0
      Lote 18             CDA :7605580014-9    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COTRISOJA-COOP TRIT TAPERENSE LTDA       KG
      ESTR. LIGA ESMERALDA A PINHAL DA SERRA    
      PINHAL DA SERRA                     RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   4.200.000,0
                                                 Total  Ofertado                  18.593.868,0
                                               SC

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               3
                 Ministério da Agricultura e do Abastecimento                       2/6/2006
                                                                                        18:00
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010159   9/6/2006
      Lote 19             CDA :7756370001-5    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOCAM LTDA.                             KG
      ROD. BR 470 KM 319                        
      CAMPOS NOVOS                        SC    
      Banco :02     Agência :0001-5 UF :SC     Silo/Pilha :
      GestorSUREG SANTA CATARINA               Safra :04 /2004      Quantidade :   1.914.000,0
      Lote 20             CDA :7756370001-5    P-496-0TRIGO BRANDO TP 1 (GRANEL)
      COOCAM LTDA.                             KG
      ROD. BR 470 KM 319                        
      CAMPOS NOVOS                        SC    
      Banco :02     Agência :0001-5 UF :SC     Silo/Pilha :
      GestorSUREG SANTA CATARINA               Safra :05 /2005      Quantidade :   4.779.000,0
      Lote 21             CDA :7753390001-6    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      SEMENTES PREZZOTTO LTDA                  KG
      LINHA VARGEM BONITA /FAZ PREZZOTTO        
      XANXERE                             SC    
      Banco :02     Agência :0001-5 UF :SC     Silo/Pilha :
      GestorSUREG SANTA CATARINA               Safra :05 /2005      Quantidade :   1.200.000,0
      Lote 22             CDA :7753390001-6    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      SEMENTES PREZZOTTO LTDA                  KG
      LINHA VARGEM BONITA /FAZ PREZZOTTO        
      XANXERE                             SC    
      Banco :02     Agência :0001-5 UF :SC     Silo/Pilha :
      GestorSUREG SANTA CATARINA               Safra :05 /2005      Quantidade :     480.000,0
                                                 Total  Ofertado                   8.373.000,0
                                                 Total  Geral :                   55.808.343,0