MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE
GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS - Nº 174/06

01. 	DO OBJETO: venda de 62.605.060 kg de trigo em grãos, safras 2004 e 2005, em conformidade com os dados constantes do Anexo I.

02.    DA DATA E DO HORÁRIO DO LEILÃO: 20/06/06,  após a realização do leilão objeto do Aviso 173/06

03.	DA MODALIDADE, DO SISTEMA E DO LOCAL DO LEILÃO: na modalidade “Mista”, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab – SEC, em Brasília – DF.

04.	DOS PARTICIPANTES:os interessados que estejam devidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, e que estejam em situação regular  no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes  da Conab – SIRCOI.

05. 	DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO:será emitida uma única AVE, para cada adquirente,  por Bolsa, para um mesmo lote.

06.  	DO PREÇO DE VENDA: será  divulgado  em R$/ Kg, ICMS excluso, com antecedência de até 2 (dois) dias úteis da data de realização do leilão.

07.  	DO PAGAMENTO PELO PRODUTO: à  vista,  integralmente, individualizado por AVE,  até o dia 27/06/06, na conta da Conab n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 4201-3, código identificador nº 135.348.22211.90003-6 (produto oriundo de AGF), por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.

08.  DA RETIRADA DO PRODUTO, DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM, DA DIVERGÊNCIA DE QUALIDADE DO PRODUTO E DA FALTA DE PRODUTO:de acordo com os itens 09 (nove), 10 (dez), 12 (doze) e 13 (treze), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

09.   DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO PRODUTO:dar-se-á por meio de uma única Nota Fiscal de Venda, por AVE, com destaque da incidência do respectivo ICMS, emitida pela Superintendência Regional da Conab, gestora do estoque, cujos endereços encontram-se no Anexo II e de acordo com o item 11 (onze) do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

10.    DO CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO:serão canceladas as operações  que não atenderem as  condições estabelecidas no Regulamento  para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e neste Aviso.

11. 	DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES:de acordo com os itens 16 (dezesseis) e 17 (dezessete),  respectivamente,  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04.

12. 	DA REABILITAÇÃO:de acordo com o  item  18  (dezoito)  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e mediante o recolhimento aos cofres da Conab, do valor da multa  correspondente a 10% (dez por cento) do valor total da AVE, na conta corrente n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A., Agência nº 4201-3 código identificador n° 135.100.22211.28867-5, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU.

13.  DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1. O prazo para a prática de eventual impugnação dos  termos e das condições deste Aviso, será de 02 (dois) dias, antes da data de realização do leilão, configurando-se a  participação no leilão  como renúncia a  esse direito.

13.2. A Conab suspenderá ou  cancelará as operações  realizadas, no todo ou em parte, sem que desta decisão caiba qualquer recurso por parte do adquirente ou de seus representantes, se contatada qualquer irregularidade ou inobservância aos termos do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04  e deste Aviso.

13.3. A Conab poderá acompanhar toda e qualquer  fase  da operação.

13.4. Fica estabelecido o foro de Brasília/DF para conhecer e dirimir quaisquer dúvidas originárias do Regulamento para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e deste Aviso.

13.5. Os  casos omissos serão  julgados pela CONAB.

 
         MÔNICA AVELAR ANTUNES NETTO                    JOSÉ CARLOS DE ANDRADE 
           SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES            DIRETOR DE GESTÃO ADM. E FINANCEIRA
                          SUPERINTENDENTE                                           NO EXERCÍCIO DA DIGES

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES 
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE 
GERÊNCIA DE  COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS  N° 174/06 

ANEXO II

RELAÇÃO E ENDEREÇOS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA CONAB
	
	Superintendência Regional do Paraná (PARANÁ)
Rua Mauá, 1116 – Alto da Glória
Cep: 80.030-200 – Curitiba/PR
Fone: (41)313-2700
Fax: (41)313-2742
pr.sureg@conab.gov.br
UA APUCARANA
BR 376, km 5
Cep: 86.813-240 – Apucarana/PR
Fone: (43)423-9124
Fax: (43)423-9124
conabapucarana@uol.com.br
UA CAMBÉ
Rua Belo Horizonte, 2726
Cep: 86.181-020 – Cambe/PR
Fone: (43)254-3200
Fax: (43)254-3200
conab@onda.com.br

Superintendência Regional do Rio Grande do Sul (RIO GRANDE DO SUL)
Rua Quintino Bocaiuva, 57 - Floresta
Cep: 90.440-051 – Porto Alegre/RS
Fone: (51)3326-6400
Fax: (51)3326-6464
rs.sureg@conab.gov.br
Superintendência Regional de Santa Catarina (SANTA CATARINA)
BR 101- Km 205 - Barreiros
Cep: 88.110-200 – São José / SC
Fone: (48)3381-7224
Fax:   (48)3381-7233
sc.sureg@conab.gov.br

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               1
                 Ministério da Agricultura e do Abastecimento                      12/6/2006
                                                                                        17:56
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010174   20/6/2006
                                               PR
      Lote 1              CDA :6604370056-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COROL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL         KG
      ROD BR 376 KM 354 - JARDIM SAO FRANCISCO  
      APUCARANA                           PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   3.500.000,0
      Lote 2              CDA :6604000001-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CAPAL 06                                 KG
      RUA MOISES LUPION, 135                    
      ARAPOTI                             PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   4.156.398,0
      Lote 3              CDA :6678830033-7    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP. AGROP. DE PROD. INTEGRADA DO PR LTDKG
      ESTRADA DO FRUTAL, KM 05                  
      BARRA DO JACARÉ                     PR    
            002              0000-7     PR
      GestorSUREG PARANÁcia :       UF :       Safra :05a/2005      Quantidade :   1.209.492,0
      Lote 4              CDA :6604660005-4    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      SOCIEDADE COOP. CASTROLANDA              KG
      COLONIA CASTROLANDA                       
      CASTRO                              PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   1.277.000,0
      Lote 5              CDA :6649410003-9    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      SAN RAFAEL SEMENTES E CEREAIS LTDA       KG
      BR 373 KM 97 CK POSTAL 150                
      CORONEL VIVDA                       PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   3.000.000,0
      Lote 6              CDA :6604020001-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP. AGROP. CAFEICULTORES DE PORECATU LTKG
      ROD. JOAO LUNARDELI - PR 170 KM 55        
      FLORESTOPOLIS                       PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   3.450.000,0
      Lote 7              CDA :6603860005-9    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      C. VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL     KG
      AV. INDEPENDENCIA, 2347                   
      PALOTINA                            PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :     929.750,0
      Lote 8              CDA :6604660015-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP. AGROP. CASTROLANDA LTDA            KG
      ROD. PR 151 KM 283                        
      PIRAÍ DO SUL                        PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   5.000.000,0
      Lote 9              CDA :6602870059-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CONAB 15                                 KG
      RODOVIA BR-376 - KM 92                    
      PONTA GROSSA                        PR    
            002              0000-7     PR
      GestorSUREG PARANÁcia :       UF :       Safra :04a/2004      Quantidade :   5.000.000,0

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               2
                 Ministério da Agricultura e do Abastecimento                      12/6/2006
                                                                                        17:56
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010174   20/6/2006
      Lote 10             CDA :6602870052-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CONAB 14                                 KG
      RODOVIA BR-376 - KM 506                   
      PONTA GROSSA                        PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   5.000.000,0
      Lote 11             CDA :6604460057-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR           KG
      RUA ARGENTINA, S/Nº PROLONGAMENTO         
      SANTA HELENA                        PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   3.000.000,0
      Lote 12             CDA :6625240003-0    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      PERON FERRARI 01                         KG
      RUA SANTOS DUMONT, 21                     
      SANTO ANTONIO DO SUDOESTE           PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   1.333.959,0
      Lote 13             CDA :6625240003-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      PERON FERRARI 01                         KG
      RUA SANTOS DUMONT, 21                     
      SANTO ANTONIO DO SUDOESTE           PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   1.200.000,0
      Lote 14             CDA :6694860001-5    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      DISAM DIST DE INSUMOS AGRICOLAS SUL AMER KG
      ESTRADA PARA SANTA RITA KM 1,5            
      SAO MIGUEL DO IGUACU                PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :      70.154,0
                                                 Total  Ofertado                  38.126.753,0
                                               RS
      Lote 15             CDA :7635530028-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COTRIJAL-COOP TRITI M ALTO JACUI LTDA    KG
      RUA EURICO ARAUJO 317                     
      CARAZINHO                           RS    
            002              0001-0     RS
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL UF :       Safra :04a/2004      Quantidade :   2.400.000,0
      Lote 16             CDA :7635530014-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP.TRIT.MIXTA ALTO JACUI LTD           KG
      ROD. BR 386 KM 174                        
      CARAZINHO                           RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   5.435.000,0
      Lote 17             CDA :7641530001-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COAEL                                    KG
      RUA BARAO, 22                             
      ERNESTINA                           RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :     488.340,0
      Lote 18             CDA :7678960001-3    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      BOCHI COM TRANSP. BENEF. CEREAIS LTDA    KG
      R. SÃO JOSÉ DO CARREIRO S/N               
      IBIRAIARAS                          RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :     222.880,0

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               3
                 Ministério da Agricultura e do Abastecimento                      12/6/2006
                                                                                        17:56
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010174   20/6/2006
      Lote 19             CDA :7603010019-4    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CESA                                     KG
      R. DR. CARLOS NASSIF, S/N - B.MEDIANEIRA  
      JULIO DE CASTILHOS                  RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   3.000.000,0
      Lote 20             CDA :7603010033-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CESA B-030                               KG
      AV. BENJAMIN CONSTANT, 351                
      LAGOA VERMELHA                      RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   1.319.175,0
      Lote 21             CDA :7679310001-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      ANTONIO IZIDORO ZANELLA LODI             KG
      RS 324 KM 91                              
      MARAU                               RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   2.009.798,0
      Lote 22             CDA :7694740002-8    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      PRADOZEM-COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LKGA
      AV. RIO GRANDE NR. 7000                   
      PASSO FUNDO                         RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :         114,0
      Lote 23             CDA :7693680001-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CEREAIS CONAX LTDA                       KG
      R VENÂNCIO AIRES N 2281                   
      SÃO BORJA                           RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :     270.000,0
      Lote 24             CDA :7603010030-5    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      CESA B-060
      ROD. BR 285 - KM 444                     KG
                                                
      SAO LUIZ GONZAGA       0001-0     RSRS
      Banco :       Agência :       UF :       Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :     386.000,0
      Lote 25             CDA :7635530005-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COTRIJAL                                 KG
      LAGOA DOS TRES CANTOS                     
      TAPERA                              RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :     492.000,0
      Lote 26             CDA :7605580015-7    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COTRISOJA-COOP TRIT TAPERENSE LTDA       KG
      AV. XV DE NOVEMBRO NR. 227                
      TAPERA                              RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   1.500.000,0
      Lote 27             CDA :7635530008-7    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COTRIJAL 03                              KG
      RUA RIO DE JANEIRO, 276                   
      TIO HUGO/RS                         RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :     584.000,0
                                                 Total  Ofertado                  18.107.307,0
                                               SC

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               4
                 Ministério da Agricultura e do Abastecimento                      12/6/2006
                                                                                        17:56
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010174   20/6/2006
      Lote 28             CDA :7756370001-5    P-496-0TRIGO BRANDO TP 1 (GRANEL)
      COOCAM LTDA.                             KG
      ROD. BR 470 KM 319                        
      CAMPOS NOVOS                        SC    
      Banco :02     Agência :0001-5 UF :SC     Silo/Pilha :
      GestorSUREG SANTA CATARINA               Safra :05 /2005      Quantidade :     821.000,0
      Lote 29             CDA :7705070009-8    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOPERCAMPOS 09                          KG
      ROD. BR 282 - KM 342                      
      CAMPOS NOVOS                        SC    
      Banco :02     Agência :0001-5 UF :SC     Silo/Pilha :
      GestorSUREG SANTA CATARINA               Safra :05 /2005      Quantidade :   5.500.000,0
      Lote 30             CDA :7753390001-6    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      SEMENTES PREZZOTTO LTDA                  KG
      LINHA VARGEM BONITA /FAZ PREZZOTTO        
      XANXERE                             SC    
      Banco :02     Agência :0001-5 UF :SC     Silo/Pilha :
      GestorSUREG SANTA CATARINA               Safra :05 /2005      Quantidade :      50.000,0
                                                 Total  Ofertado                   6.371.000,0
                                                 Total  Geral :                   62.605.060,0