MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE
GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS - Nº 192/06

01. 	DO OBJETO: venda de 48.172.844 kg de trigo em grãos, safras 2004 e 2005, em conformidade com os dados constantes do Anexo I.

02.    DA DATA E DO HORÁRIO DO LEILÃO: 29/06/06,  após a realização do leilão objeto do Aviso 191/06

03.	DA MODALIDADE, DO SISTEMA E DO LOCAL DO LEILÃO: na modalidade “Mista”, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab – SEC, em Brasília – DF.

04.	DOS PARTICIPANTES:os interessados que estejam devidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, e que estejam em situação regular  no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes  da Conab – SIRCOI.

05. 	DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO:será emitida uma única AVE, para cada adquirente,  por Bolsa, para um mesmo lote.

06.  	DO PREÇO DE VENDA: será  divulgado  em R$/ Kg, ICMS excluso, com antecedência de até 2 (dois) dias úteis da data de realização do leilão.

07.  	DO PAGAMENTO PELO PRODUTO: à  vista,  integralmente, individualizado por AVE,  até o dia 06/07/06, na conta da Conab n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 4201-3, código identificador nº 135.348.22211.90003-6 (produto oriundo de AGF), por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.

08.  DA RETIRADA DO PRODUTO, DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM, DA DIVERGÊNCIA DE QUALIDADE DO PRODUTO E DA FALTA DE PRODUTO:de acordo com os itens 09 (nove), 10 (dez), 12 (doze) e 13 (treze), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

09.   DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO PRODUTO:dar-se-á por meio de uma única Nota Fiscal de Venda, por AVE, com destaque da incidência do respectivo ICMS, emitida pela Superintendência Regional da Conab, gestora do estoque, cujos endereços encontram-se no Anexo II e de acordo com o item 11 (onze) do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

10.    DO CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO:serão canceladas as operações  que não atenderem as  condições estabelecidas no Regulamento  para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e neste Aviso.

11. 	DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES:de acordo com os itens 16 (dezesseis) e 17 (dezessete),  respectivamente,  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04.

12. 	DA REABILITAÇÃO:de acordo com o  item  18  (dezoito)  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e mediante o recolhimento aos cofres da Conab, do valor da multa  correspondente a 10% (dez por cento) do valor total da AVE, na conta corrente n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A., Agência nº 4201-3 código identificador n° 135.100.22211.28867-5, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU.

13.  DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1. O prazo para a prática de eventual impugnação dos  termos e das condições deste Aviso, será de 02 (dois) dias, antes da data de realização do leilão, configurando-se a  participação no leilão  como renúncia a  esse direito.

13.2. A Conab suspenderá ou  cancelará as operações  realizadas, no todo ou em parte, sem que desta decisão caiba qualquer recurso por parte do adquirente ou de seus representantes, se contatada qualquer irregularidade ou inobservância aos termos do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04  e deste Aviso.

13.3. A Conab poderá acompanhar toda e qualquer  fase  da operação.

13.4. Fica estabelecido o foro de Brasília/DF para conhecer e dirimir quaisquer dúvidas originárias do Regulamento para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e deste Aviso.

13.5. Os  casos omissos serão  julgados pela CONAB.

 
         MÔNICA AVELAR ANTUNES NETTO                    PEDRO SERGIO BESKOW
           SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES            DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES
                          SUPERINTENDENTE                                                    DIRETOR

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES 
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE 
GERÊNCIA DE  COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS  N° 192/06 

ANEXO II

RELAÇÃO E ENDEREÇOS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA CONAB

	Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul (MATO GROSSO DO SUL)
	Rua Dom Aquino, 2383 - Centro
	Cep: 79.002-183 – Campo Grande/MS
Fone: (67)3383.1666
Fax: (67)3384-9995
ms.sureg@conab.gov.br

	Superintendência Regional do Paraná (PARANÁ)
Rua Mauá, 1116 – Alto da Glória
Cep: 80.030-200 – Curitiba/PR
Fone: (41)313-2700
Fax: (41)313-2742
pr.sureg@conab.gov.br
UA APUCARANA
BR 376, km 5
Cep: 86.813-240 – Apucarana/PR
Fone: (43)423-9124
Fax: (43)423-9124
conabapucarana@uol.com.br
UA CAMBÉ
Rua Belo Horizonte, 2726
Cep: 86.181-020 – Cambe/PR
Fone: (43)254-3200
Fax: (43)254-3200
conab@onda.com.br

Superintendência Regional do Rio Grande do Sul (RIO GRANDE DO SUL)
Rua Quintino Bocaiuva, 57 - Floresta
Cep: 90.440-051 – Porto Alegre/RS
Fone: (51)3326-6400
Fax: (51)3326-6464
rs.sureg@conab.gov.br

Superintendência Regional de Santa Catarina (SANTA CATARINA)
BR 101- Km 205 - Barreiros
Cep: 88.110-200 – São José / SC
Fone: (48)3381-7224
Fax:   (48)3381-7233
sc.sureg@conab.gov.br

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               1
                 Ministério da Agricultura e do Abastecimento                      22/6/2006
                                                                                        11:04
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010192   29/6/2006
                                               MS
      Lote 1              CDA :5502870019-5    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CONAB 01                                 KG
      ROD. BR 163 - KM 01 - SAIDA PARA NAVIRAI TP 1 PAO/MELH/DURUM
      DOURADOS                            MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL           Safra :05 /2005      Quantidade :     101.370,0
      Lote 2              CDA :5502870024-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CONAB 04                                 KG
      ROD. BR 163 - KM 152 - PARQUE INDUSTRIAL TP 1 PAO/MELH/DURUM
      RIO BRILHANTE                       MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL           Safra :04 /2004      Quantidade :      60.400,0
      Lote 3              CDA :5502870036-5    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      CONAB 05                                 KG
      ROD. BR 163 - KM 541                     TP 2 PAO/MELH/DURUM
      SAO GABRIEL DO OESTE                MS    
            002              0000-5     MS
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SULUF :       Safra :04a/2004      Quantidade :      18.706,0
      Lote 4              CDA :5502870036-5    P-499-5TRIGO PAO/MELHORADOR/DURUM TP3 (GRANEL) 
      CONAB 05                                 KG
      ROD. BR 163 - KM 541                     TP 3 PAO/MELH/DURUM
      SAO GABRIEL DO OESTE                MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL           Safra :04 /2004      Quantidade :      11.798,0
                                                 Total  Ofertado                     192.274,0
                                               PR
      Lote 5              CDA :6604000001-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CAPAL 06                                 KG
      RUA MOISES LUPION, 135                   TP 1 PAO/MELH/DURUM
      ARAPOTI                             PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   4.156.398,0
      Lote 6              CDA :6678830051-5    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP AGROP DE PROD INTEGRADA DO PR LTDA  KG
      RUA BELO HORIZONTE, 2326                 TP 1 PAO/MELH/DURUM
      CAMBE                               PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   2.570.684,0
      Lote 7              CDA :6626190016-4    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      I RIEDI E CIA LTDA                       KG
      BR 277 KM 594                            TP 1 PAO/MELHO/DURUM
      CASCAVEL                            PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   2.396.605,0
      Lote 8              CDA :6604660005-4    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      SOCIEDADE COOP. CASTROLANDA
      COLONIA CASTROLANDA                      TP 1 PAO/MELH/DURUM
                                                
      CASTRO002              0000-7     PRPR
      Banco :       Agência :       UF :       Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :     877.000,0
      Lote 9              CDA :6649410003-9    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      SAN RAFAEL SEMENTES E CEREAIS LTDA       KG
      BR 373 KM 97 CK POSTAL 150               TP 2 PAO/MELH/DURUM
      CORONEL VIVDA                       PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   3.000.000,0

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               2
                 Ministério da Agricultura e do Abastecimento                      22/6/2006
                                                                                        11:04
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010192   29/6/2006
      Lote 10             CDA :6604300138-9    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      COOP AGROP MOURAOENSE LTDA               KG
      RUA PAISSANDU 1539                       TP 1 PAO/MELH/DURUM
      MAMBORE                             PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   3.200.000,0
      Lote 11             CDA :6604660015-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP. AGROP. CASTROLANDA LTDA            KG
      ROD. PR 151 KM 283                       TP 1 PAO/MELH/DURUM
      PIRAÍ DO SUL                        PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   2.500.000,0
      Lote 12             CDA :6602870059-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CONAB 15                                 KG
      RODOVIA BR-376 - KM 510                  TP 1 PAO/MELH/DURUM
      PONTA GROSSA                        PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   3.815.353,0
      Lote 13             CDA :6602870052-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CONAB 14                                 KG
      RODOVIA BR-376 - KM 510                  TP 1 PAO/MELH/DURUM
      PONTA GROSSA                        PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   5.000.000,0
      Lote 14             CDA :6667610007-7    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COMPAGER LOGISTICA TRANSP ARMS GERAIS LTDKG
      AV. AYRTON R. ALVES, 940 - VILA OLIVEIRA TP 1 PAO/MELH/DURUM
      ROLÂNDIA                            PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   5.000.000,0
      Lote 15             CDA :6604460012-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COTREFAL 01
      RUA ARGENTINA - PROLONGAMENTO            TP 1 PAO/MELH/DURUM
                                                
      SANTA HELENA           0000-7     PRPR
      Banco :       Agência :       UF :       Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   3.000.000,0
      Lote 16             CDA :6625240003-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      PERON FERRARI 01                         KG
      RUA SANTOS DUMONT, 21                    TP 1 PAO/MELH/DURUM
      SANTO ANTONIO DO SUDOESTE           PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :     970.000,0
      Lote 17             CDA :6625240003-0    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      PERON FERRARI 01                         KG
      RUA SANTOS DUMONT, 21                    TP 2 PAO/MELH/DURUM
      SANTO ANTONIO DO SUDOESTE           PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   3.000.000,0
      Lote 18             CDA :6604300195-8    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA         KG
      AV MINISTRO CIRNE LIMA, 1661             TP 1 PAO/MELH/DURUM
      TOLEDO                              PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   4.004.960,0
                                                 Total  Ofertado                  43.491.000,0
                                               RS

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               3
                 Ministério da Agricultura e do Abastecimento                      22/6/2006
                                                                                        11:04
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010192   29/6/2006
      Lote 19             CDA :7678960001-3    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      BOCHI COM TRANSP. BENEF. CEREAIS LTDA    KG
      R. SÃO JOSÉ DO CARREIRO S/N              TP 1 PAO/MELH/DURUM
      IBIRAIARAS                          RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :      27.800,0
      Lote 20             CDA :7603010032-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CESA B-026                               KG
      RUA CARLOS KRAMMES, 217                  TP 1 PAO/MELH/DURUM
      IBIRUBA                             RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :     573.230,0
      Lote 21             CDA :7603010019-4    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CESA                                     KG
      R. DR. CARLOS NASSIF, S/N - B.MEDIANEIRA TP 1 PAO/MELH/DURUM
      JULIO DE CASTILHOS                  RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   2.000.000,0
      Lote 22             CDA :7603010035-6    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CESA B-032                               KG
      AV. INDEPENDENCIA, 203                   TP 1 PAO/MELH/DURUM
      PALMEIRA DAS MISSOES                RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :     366.482,0
      Lote 23             CDA :7621680001-3    P-496-0TRIGO BRANDO TP 1 (GRANEL)
      COOP AGRIC. DE ROSARIO DO SUL            KG
      BR 290 KM 387                            TP 1 BRANDO
      ROSARIO DO SUL                      RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :   1.105.766,0
      Lote 24             CDA :7693680001-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CEREAIS CONAX LTDA
      R VENÂNCIO AIRES N 2281                  TP 1 PAO/MELH/DURUM
                                                
      SÃO BORJA              0001-0     RSRS
      Banco :       Agência :       UF :       Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :     366.292,0
                                                 Total  Ofertado                   4.439.570,0
                                               SC
      Lote 25             CDA :7753390001-6    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      SEMENTES PREZZOTTO LTDA                  KG
      LINHA VARGEM BONITA /FAZ PREZZOTTO       TP 2 PAO/MELH/DURUM
      XANXERE                             SC    
      Banco :02     Agência :0001-5 UF :SC     Silo/Pilha :
      GestorSUREG SANTA CATARINA               Safra :05 /2005      Quantidade :      50.000,0
                                                 Total  Ofertado                      50.000,0
                                                 Total  Geral :                   48.172.844,0