MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE
GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS - Nº 193//06

01. 	DO OBJETO:venda de 52.069.430 kg de trigo em grãos, safras 2003 e 2004, em conformidade com os dados constantes do Anexo I.

02.    DA DATA E DO HORÁRIO DO LEILÃO: 29/06/06, após a realização do leilão objeto do Aviso 192/06.

03.	DA MODALIDADE, DO SISTEMA E DO LOCAL DO LEILÃO: na modalidade “Cartela”, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab – SEC, em Brasília – DF.

04.	DOS PARTICIPANTES:os interessados que estejam devidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, e que estejam em situação regular  no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes  da Conab – SIRCOI.

05. 	DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO:será emitida uma única AVE, para cada adquirente,  por Bolsa, para um mesmo lote.

06.  	DO PREÇO DE VENDA: será  divulgado  em R$/ Kg, ICMS excluso, com antecedência de até 2 (dois) dias úteis da data de realização do leilão.

07.  	DO PAGAMENTO PELO PRODUTO: à  vista,  integralmente, individualizado por AVE,  até o dia 06/07/06, na conta da Conab n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 4201-3, código identificador nº 135.347.22211.90003-6 (produto oriundo de OPÇÃO), por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.

08.  DA RETIRADA DO PRODUTO, DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM, DA DIVERGÊNCIA DE QUALIDADE DO PRODUTO E DA FALTA DE PRODUTO:de acordo com os itens 09 (nove), 10 (dez), 12 (doze) e 13 (treze), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

09.   DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO PRODUTO:dar-se-á por meio de uma única Nota Fiscal de Venda, por AVE, com destaque da incidência do respectivo ICMS, emitida pela Superintendência Regional da Conab, gestora do estoque, cujos endereços encontram-se no Anexo II e de acordo com o item 11 (onze) do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

10.    DO CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO:serão canceladas as operações  que não atenderem as  condições estabelecidas no Regulamento  para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e neste Aviso.

11. 	DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES:de acordo com os itens 16 (dezesseis) e 17 (dezessete),  respectivamente,  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04.

12. 	DA REABILITAÇÃO:de acordo com o  item  18  (dezoito)  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e mediante o recolhimento aos cofres da Conab, do valor da multa  correspondente a 10% (dez por cento) do valor total da AVE, na conta corrente n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A., Agência nº 4201-3 código identificador n° 135.100.22211.28867-5, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU.

13.  DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1. O prazo para a prática de eventual impugnação dos  termos e das condições deste Aviso, será de 02 (dois) dias, antes da data de realização do leilão, configurando-se a  participação no leilão  como renúncia a  esse direito.

13.2. A Conab suspenderá ou  cancelará as operações  realizadas, no todo ou em parte, sem que desta decisão caiba qualquer recurso por parte do adquirente ou de seus representantes, se contatada qualquer irregularidade ou inobservância aos termos do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04  e deste Aviso.

13.3. A Conab poderá acompanhar toda e qualquer  fase  da operação.

13.4. Fica estabelecido o foro de Brasília/DF para conhecer e dirimir quaisquer dúvidas originárias do Regulamento para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e deste Aviso.

13.5. Os  casos omissos serão  julgados pela CONAB.

 
         MÔNICA AVELAR ANTUNES NETTO                    PEDRO SERGIO BESKOW
           SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES            DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES
                          SUPERINTENDENTE                                                    DIRETOR

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES 
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE 
GERÊNCIA DE  COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS  N° 193/06 

ANEXO II

RELAÇÃO E ENDEREÇOS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA CONAB

	Superintendência Regional do Paraná (PARANÁ)
Rua Mauá, 1116 – Alto da Glória
Cep: 80.030-200 – Curitiba/PR
Fone: (41)313-2700
Fax: (41)313-2742
pr.sureg@conab.gov.br
UA APUCARANA
BR 376, km 5
Cep: 86.813-240 – Apucarana/PR
Fone: (43)423-9124
Fax: (43)423-9124
conabapucarana@uol.com.br
UA CAMBÉ
Rua Belo Horizonte, 2726
Cep: 86.181-020 – Cambe/PR
Fone: (43)254-3200
Fax: (43)254-3200
conab@onda.com.br

Superintendência Regional do Rio Grande do Sul (RIO GRANDE DO SUL)
Rua Quintino Bocaiuva, 57 - Floresta
Cep: 90.440-051 – Porto Alegre/RS
Fone: (51)3326-6400
Fax: (51)3326-6464
rs.sureg@conab.gov.br

            Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               1
                 Ministério da Agricultura e do Abastecimento                      22/6/2006
                                                                                        11:06
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010193   29/6/2006
                                               PR
      Lote 1              CDA :6604050005-8    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOPAVEL 3                               KG
      BR 277 KM 596                            TP 1 PAO/MELH/DURUM
      CASCAVEL                            PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :03 /2003      Quantidade :      94.000,0
      Lote 2              CDA :6604050012-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOPAVEL 01                              KG
      ROD. BR 369 - KM 143                     TP 1 PAO/MELH/DURUM
      CORBELIA                            PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :03 /2003      Quantidade :   1.205.000,0
      Lote 3              CDA :6681950002-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      VILELA, VILELA & CIA LTDA                KG
      SV. AGOSTINHO DUCCI, 409                 TP 1 PAO/MELH/DURUM
      CORNLIO PROCOPIO                   PR    
            002              0000-7     PR
      GestorSUREG PARANÁcia :       UF :       Safra :04a/2004      Quantidade :   1.400.000,0
      Lote 4              CDA :6678830009-4    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP AGROP DE PROD INTEGRADA DO PR LTDA  KG
      ROD PR 160 KIM 2                         TP 1 PAO/MELH/DURUM
      CORNELIO PROCOPIO                   PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   1.859.000,0
      Lote 5              CDA :6602870059-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CONAB 15                                 KG
      RODOVIA BR-376 - KM 510                  TP 1 PAO/MELH/DURUM
      PONTA GROSSA                        PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   6.751.000,0
      Lote 6              CDA :6602870052-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CONAB 14                                 KG
      RODOVIA BR-376 - KM 510                  TP 1 PAO/MELH/DURUM
      PONTA GROSSA                        PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   5.000.000,0
      Lote 7              CDA :6625240003-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      PERON FERRARI 01                         KG
      RUA SANTOS DUMONT, 21                    TP 1 PAO/MELH/DURUM
      SANTO ANTONIO DO SUDOESTE           PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :     200.000,0
                                                                                  16.509.000,0
                                                 Total  Ofertado 
                                               RS
      Lote 8              CDA :7603010017-8    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CESA B-054
      ROD. RST 470 - KM 56,8                   TP 1 PAO/MELH/DURUM
                                                
      GARIBALDI              0001-0     RSRS
      Banco :       Agência :       UF :       Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   3.739.663,0
      Lote 9              CDA :7678960001-3    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      BOCHI COM TRANSP. BENEF. CEREAIS LTDA    KG
      R. SÃO JOSÉ DO CARREIRO S/N              TP 1 PAO/MELH/DURUM
      IBIRAIARAS                          RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :     195.080,0

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               2
                 Ministério da Agricultura e do Abastecimento                      22/6/2006
                                                                                        11:06
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010193   29/6/2006
      Lote 10             CDA :7641450003-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP.AGRIC.M. GENERAL OSORIO             KG
      ESQ. BOQUEIRAO                           TP 1 PAO/MELH/DURUM
      IBIRUBA                             RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   3.910.000,0
      Lote 11             CDA :7603010032-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CESA B-026                               KG
      RUA CARLOS KRAMMES, 217                  TP 1 PAO/MELH/DURUM
      IBIRUBA                             RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :     718.682,0
      Lote 12             CDA :7603010033-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CESA B-030                               KG
      AV. BENJAMIN CONSTANT, 351               TP 1 PAO/MELH/DURUM
      LAGOA VERMELHA                      RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :     443.600,0
      Lote 13             CDA :7603010069-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CESA-CIA ESTADUAL DE SILOS E ARM         KG
      RUA CRISTO REI 68                        TP 1 PAO/MELH/DURUM
      NOVA PRATA                          RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   2.700.000,0
      Lote 14             CDA :7621550001-6    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COTRIROSA 05                             KG
      AV. EXPEDICIONARIO WEBER, 3084  CRUZEIRO TP 1 PAO/MELH/DURUM
      SANTA ROSA                          RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   1.512.984,0
      Lote 15             CDA :7603010028-3    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CIA ESTAD. DE SILOS E ARM-CESA
      SAIDA PARA TRES DE MAIO S/N              TP 1 PAO/MELH/DURUM
                                                
      SANTA ROSA             0001-0     RSRS
      Banco :       Agência :       UF :       Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   5.985.000,0
      Lote 16             CDA :7603010030-5    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      CESA B-060                               KG
      ROD. BR 285 - KM 444                     TP 2 PAO/MELH/DURUM
      SAO LUIZ GONZAGA                    RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :     172.000,0
      Lote 17             CDA :7605550012-9    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      COTRISAL-COOP TRIT SARANDI LTDA          KG
      ROD PRESIDENTE KENNEDY Nº 245            TP 2 PAO/MELH/DURUM
      SARANDI                             RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   2.070.000,0
      Lote 18             CDA :7638730010-4    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COTRIMAIO 02                             KG
      AV. SANTA ROSA, 03 CENTRO                TP 1 PAO/MELH/DURUM
      TRES DE MAIO                        RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   6.000.000,0
      Lote 19             CDA :7638730010-4    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COTRIMAIO 02                             KG
      AV. SANTA ROSA, 03 CENTRO                TP 1 PAO/MELH/DURUM
      TRES DE MAIO                        RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   8.016.421,0

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               3
                 Ministério da Agricultura e do Abastecimento                      22/6/2006
                                                                                        11:06
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010193   29/6/2006
      Lote 20             CDA :7604930006-7    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      COMTUL - COOP M TUCUNDUVA LTDA           KG
      RUA PROF ANTONIO BARELLA 2100            TP 2 PAO/MELH/DURUM
      TUCUNDUVA                           RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :      97.000,0
                                                 Total  Ofertado                  35.560.430,0
                                                 Total  Geral :                   52.069.430,0