MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE
GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS - Nº 229/06

01.  DO OBJETO: venda de 84.582.291 kg de trigo em grãos, safras 2004 e 2005, em conformidade com os dados constantes do Anexo I.

02. DA DATA E DO HORÁRIO DO LEILÃO: 21/07/06, às 9 horas, horário de Brasília/DF.

03.	DA MODALIDADE, DO SISTEMA E DO LOCAL DO LEILÃO: na modalidade “Mista”, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab – SEC, em Brasília – DF.

04.	DOS PARTICIPANTES: os interessados que estejam devidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, e que estejam em situação regular  no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes  da Conab – SIRCOI.

05. 	DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO: será emitida uma única AVE, para cada adquirente,  por Bolsa, para um mesmo lote.

06.  	DO PREÇO DE VENDA: será  divulgado  em R$/ Kg, ICMS excluso, com antecedência de até 2 (dois) dias úteis da data de realização do leilão.

07.  	DO PAGAMENTO PELO PRODUTO: à  vista,  integralmente, individualizado por AVE,  até o dia 28/07/06, na conta da Conab n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 4201-3, código identificador nº 135.348.22211.90003-6 (produto oriundo de AGF), por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.

08.  DA RETIRADA DO PRODUTO, DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM, DA DIVERGÊNCIA DE QUALIDADE DO PRODUTO E DA FALTA DE PRODUTO: de acordo com os itens 09 (nove), 10 (dez), 12 (doze) e 13 (treze), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

09.   DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO PRODUTO: dar-se-á por meio de uma única Nota Fiscal de Venda, por AVE, com destaque da incidência do respectivo ICMS, emitida pela Superintendência Regional da Conab, gestora do estoque, cujos endereços encontram-se no Anexo II e de acordo com o item 11 (onze) do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

10.   DO CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO: serão canceladas as operações  que não atenderem as  condições estabelecidas no Regulamento  para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e neste Aviso.

11. 	DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES: de acordo com os itens 16 (dezesseis) e 17 (dezessete),  respectivamente,  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04.

12.   DA REABILITAÇÃO: de acordo com o  item  18  (dezoito)  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e mediante o recolhimento aos cofres da Conab, do valor da multa  correspondente a 10% (dez por cento) do valor total da AVE, na conta corrente n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A., Agência nº 4201-3 código identificador n° 135.100.22211.28867-5, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU.

13.  DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1. O prazo para a prática de eventual impugnação dos  termos e das condições deste Aviso, será de 02 (dois) dias, antes da data de realização do leilão, configurando-se a  participação no leilão  como renúncia a  esse direito.

13.2. A Conab suspenderá ou  cancelará as operações  realizadas, no todo ou em parte, sem que desta decisão caiba qualquer recurso por parte do adquirente ou de seus representantes, se contatada qualquer irregularidade ou inobservância aos termos do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04  e deste Aviso.

13.3. A Conab poderá acompanhar toda e qualquer  fase  da operação.

13.4. Fica estabelecido o foro de Brasília/DF para conhecer e dirimir quaisquer dúvidas originárias do Regulamento para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e deste Aviso.

13.5. Os  casos omissos serão  julgados pela CONAB.

 
      MÔNICA AVELAR ANTUNES NETTO                            JOSÉ CARLOS DE ANDRADE                     
   SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES           DIRETOR DE GESTÃO ADM. E  FINANCEIRA
                 SUPERINTENDENTE                                              NO EXERCÍCIO DA DIGES  

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AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS  N° 229/06 
ANEXO II
RELAÇÃO E ENDEREÇOS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA CONAB
Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul
Rua Dom Aquino Nº 2383-Centro
Tel..: (67) 3383 1666 - 3383 4566 Ramal Ramal 12
Fax..: (67) 3384-9995
 ms.sureg@conab.gov.br
Superintendência Regional do Paraná 
Rua Mauá, 1116 – Alto da Glória
Cep: 80.030-200 – Curitiba/PR
Fone: (41)313-2700
Fax: (41)313-2742
pr.sureg@conab.gov.br
UA APUCARANA
BR 376, km 5
Cep: 86.813-240 – Apucarana/PR
Fone: (43)423-9124
Fax: (43)423-9124
conabapucarana@uol.com.br
UA CAMBÉ
Rua Belo Horizonte, 2726
Cep: 86.181-020 – Cambe/PR
Fone: (43)254-3200
Fax: (43)254-3200
conab@onda.com.br
UA ROLÂNDIA
RUA TAPAJÓS S/N.º
Cep: 86.600-000 – Rolândia/PR
Fone: (43)3255.5339
Fax: (43)3256.2951
pr.ua-rolândia@conab.gov.br
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul 
Rua Quintino Bocaiuva, 57 - Floresta
Cep: 90.440-051 – Porto Alegre/RS
Fone: (51)3326-6400
Fax: (51)3326-6464
rs.sureg@conab.gov.br

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               1
                 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento              14/07/2006
                                                                                        17:55
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010229   21/07/2006
                                               MS
      Lote 1              CDA :5502870019-5    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CONAB 01                                 KG
      ROD. BR 163 - KM 01 - SAIDA PARA NAVIRAI  
      DOURADOS                            MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL           Safra :05 /2005      Quantidade :     101.370,0

      Lote 2              CDA :5502870024-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CONAB 04                                 KG
      ROD. BR 163 - KM 152 - PARQUE INDUSTRIAL  
      RIO BRILHANTE                       MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL           Safra :04 /2004      Quantidade :      60.400,0

      Lote 3              CDA :5502870036-5    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      CONAB 05                                 KG
      ROD. BR 163 - KM 541                      
      SAO GABRIEL DO OESTE                MS    
            002              0000-5     MS
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SULUF :       Safra :04a/2004      Quantidade :      18.706,0

      Lote 4              CDA :5502870036-5    P-499-5TRIGO PAO/MELHORADOR/DURUM TP3 (GRANEL) 
      CONAB 05                                 KG
      ROD. BR 163 - KM 541                      
      SAO GABRIEL DO OESTE                MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL           Safra :04 /2004      Quantidade :      11.798,0
                                                 Total  Ofertado                     192.274,0
                                               PR
      Lote 5              CDA :6678830044-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP. AGROP. DE PROD. INTEGRADA DO PR LTDKG
      ROD. PR 517 KM 3,8 - FAZ S. S. JOÃO       
      ANDIRÁ                              PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   1.558.569,0

      Lote 6              CDA :6602870001-8    P-554-1TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TP-1 ENSACADO
      CONAB 01                                 KG
      ROD. BR 376 - KM 05 - SAIDA P/CURITIBA-A  
      APUCARANA                           PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :     780.680,0

      Lote 7              CDA :6604370062-7    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COROL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL       KG
      PR 436 - KM 94,5                          
      BANDEIRANTES                        PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   2.000.000,0

      Lote 8              CDA :6602870061-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CONAB 06
      RUA BELO HORIZONTE, 2.726                KG
                                                
      CAMBE 002              0000-7     PRPR
      Banco :       Agência :       UF :       Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   2.000.000,0

      Lote 9              CDA :6684300010-7    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOPERMIBRA-COOP M. AGROP. DO BRASIL     KG
      ROD PR. 239 KM 1,5                        
      CAMPINA DA LAGOA                    PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   2.390.000,0

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               2
                 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento              14/07/2006
                                                                                        17:55
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010229   21/07/2006
      Lote 10             CDA :6649410003-9    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      SAN RAFAEL SEMENTES E CEREAIS LTDA       KG
      BR 373 KM 97 CK POSTAL 150                
      CORONEL VIVDA                       PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   3.812.141,0

      Lote 11             CDA :6604300261-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA         KG
      ROD. BR 272 - KM 319, S/Nº                
      FAXINAL                             PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   5.000.000,0

      Lote 12             CDA :6603120022-5    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CODAPAR                                  KG
      AV. SERAFIM RIBAS, S/N - BOQUEIRAO        
      GUARAPUAVA                          PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   4.000.000,0

      Lote 13             CDA :6678830010-8    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP AGROP DE PROD INTEGRADA DO PR LTDA  KG
      AV TIRADENTES N 5800                      
      LONDRINA                            PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   3.000.000,0

      Lote 14             CDA :6604300138-9    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP AGROP MOURAOENSE LTDA               KG
      RUA PAISSANDU 1539                        
      MAMBORE                             PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   2.000.000,0

      Lote 15             CDA :6680280003-6    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      TRANSCOCARI-- TRANSPORTADORA COCARI LTDA
      ROD BR 376 KM 405                        KG
                                                
      MARIALVA2              0000-7     PRPR
      Banco :       Agência :       UF :       Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   1.214.610,0

      Lote 16             CDA :6678830005-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP. AGROP. DE PROD. INTEGRADA DO PR LTDKG
      RUA GASPAR RICARDO, Nº 321                
      MARINGÁ                             PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   3.000.000,0

      Lote 17             CDA :6603120029-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CODAPAR 02                               KG
      ROD. PR 323 - KM 02                       
      MARINGA                             PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   4.000.000,0

      Lote 18             CDA :6603120028-4    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      CODAPAR 01                               KG
      ROD. PR 323 - KM 02                       
      MARINGA                             PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   2.400.000,0

      Lote 19             CDA :6678830055-8    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP. AGROP. DE PROD. INTEGRADA DO PR LTDKG
      RUA SÃO JORGE, 767                        
      MAUÁ DA SERRA                       PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :     600.000,0

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               3
                 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento              14/07/2006
                                                                                        17:55
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010229   21/07/2006
      Lote 20             CDA :6667610007-7    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COMPAGER LOGISTICA TRANSP ARMS GERAIS LTDKG
      AV. AYRTON R. ALVES, 940 - VILA OLIVEIRA  
      ROLÂNDIA                            PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   6.000.000,0

      Lote 21             CDA :6625240003-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      PERON FERRARI 01                         KG
      RUA SANTOS DUMONT, 21                     
      SANTO ANTONIO DO SUDOESTE           PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :     160.000,0

      Lote 22             CDA :6625240003-0    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      PERON FERRARI 01                         KG
      RUA SANTOS DUMONT, 21                     
      SANTO ANTONIO DO SUDOESTE           PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   5.584.000,0

      Lote 23             CDA :6678830034-5    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP. AGROP. DE PROD. INTEGRADA DO PR LTDKG
      RUA HENRIQUE BRUSIANE S/Nº                
      URAÍ                                PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :     500.000,0
                                                 Total  Ofertado                  50.000.000,0
                                               RS
      Lote 24             CDA :7694990001-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COPAGRIL COMERCIAL AGRECOLA LTDA         KG
      ROD BR 285 KM 477                         
      CORONEL BARROS                      RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :   1.968.000,0

      Lote 25             CDA :7605580012-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COTRISOJA-COOP. TRIT. TAPERENSE LTDA     KG
      FAZENDA VISTA ALEGRE                      
      ESMERALDA                           RS    
            002              0001-0     RS
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL UF :       Safra :05a/2005      Quantidade :   2.700.000,0

      Lote 26             CDA :7678960001-3    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      BOCHI COM TRANSP. BENEF. CEREAIS LTDA    KG
      R. SÃO JOSÉ DO CARREIRO S/N               
      IBIRAIARAS                          RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :   2.399.613,0

      Lote 27             CDA :7678960002-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      BOCCHI COM. TRANSP. BENEF. CEREAIS LTDA  KG
      ROD. BR 285 - KM 179 - S/Nº               
      MUITOS CAPÕES                       RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :   3.584.415,0

      Lote 28             CDA :7605470002-7    P-496-0TRIGO BRANDO TP 1 (GRANEL)
      COTRIPAL                                 KG
      VILA ARCO IRIS                            
      PANAMBI                             RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :   3.325.733,0

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               4
                 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento              14/07/2006
                                                                                        17:55
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010229   21/07/2006
      Lote 29             CDA :7698910001-4    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      MASTER ALIMENTOS E CEREAIS LTDA          KG
      ROD BR 285 KM 298                         
      PASSO FUNDO                         RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :   3.493.256,0

      Lote 30             CDA :7605550026-9    P-496-0TRIGO BRANDO TP 1 (GRANEL)
      COTRISAL-COOP TRIT SARANDI LTDA          KG
      ROD RS 324 KM 150                         
      PONTAO                              RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :   3.000.000,0

      Lote 31             CDA :7605520007-9    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COTRISAL-COOP TRIT SAMBORJENSE           KG
      R. ENG. MANOEL LUIZ FAGUNDES 179-PIRAHY   
      SAO BORJA                           RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :   4.680.000,0

      Lote 32             CDA :7603010030-5    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CESA B-060                               KG
      ROD. BR 285 - KM 444                      
      SAO LUIZ GONZAGA                    RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   8.981.000,0

      Lote 33             CDA :7695770001-6    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      TARUMA COMERCIO E REPRESENTACEES LT      KG
      ROD RS 343 KM 39                          
      TRES DE MAIO                        RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :     258.000,0
                                                 Total  Ofertado                  34.390.017,0
                                                 Total  Geral :                   84.582.291,0