MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE
GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS - Nº 238/06

01.  DO OBJETO: venda de 89.933.504 kg de trigo em grãos, safras 2004/2004 e 2005/2005, em conformidade com os dados constantes do Anexo I.

02.   DA DATA E DO HORÁRIO DO LEILÃO: 28/07/06, às 9:00 h, horário de Brasília. 

03.	DA MODALIDADE, DO SISTEMA E DO LOCAL DO LEILÃO: na modalidade “Mista”, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab – SEC, em Brasília – DF.

04.	DOS PARTICIPANTES: os interessados que estejam devidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, e que estejam em situação regular  no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes  da Conab – SIRCOI.

05. 	DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO: será emitida uma única AVE, para cada adquirente,  por Bolsa, para um mesmo lote.

06.  	DO PREÇO DE VENDA: será  divulgado  em R$/ Kg, ICMS excluso, com antecedência de até 2 (dois) dias úteis da data de realização do leilão.

07.  	DO PAGAMENTO PELO PRODUTO: à  vista,  integralmente, individualizado por AVE,  até o dia 04/08/06, na conta da Conab n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 4201-3, código identificador nº 135.348.22211.90003-6 (produto oriundo de AGF), por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.

08.  DA RETIRADA DO PRODUTO, DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM, DA DIVERGÊNCIA DE QUALIDADE DO PRODUTO E DA FALTA DE PRODUTO: de acordo com os itens 09 (nove), 10 (dez), 12 (doze) e 13 (treze), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

09.   DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO PRODUTO: dar-se-á por meio de uma única Nota Fiscal de Venda, por AVE, com destaque da incidência do respectivo ICMS, emitida pela Superintendência Regional da Conab, gestora do estoque, cujos endereços encontram-se no Anexo II e de acordo com o item 11 (onze) do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

10.   DO CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO: serão canceladas as operações  que não atenderem as  condições estabelecidas no Regulamento  para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e neste Aviso.

11. 	DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES: de acordo com os itens 16 (dezesseis) e 17 (dezessete),  respectivamente,  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04.

12.   DA REABILITAÇÃO: de acordo com o  item  18  (dezoito)  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e mediante o recolhimento aos cofres da Conab, do valor da multa  correspondente a 10% (dez por cento) do valor total da AVE, na conta corrente n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A., Agência nº 4201-3 código identificador n° 135.100.22211.28867-5, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU.

13.  DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1. O prazo para a prática de eventual impugnação dos  termos e das condições deste Aviso, será de 02 (dois) dias, antes da data de realização do leilão, configurando-se a  participação no leilão  como renúncia a  esse direito.

13.2. A Conab suspenderá ou  cancelará as operações  realizadas, no todo ou em parte, sem que desta decisão caiba qualquer recurso por parte do adquirente ou de seus representantes, se contatada qualquer irregularidade ou inobservância aos termos do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04  e deste Aviso.

13.3. A Conab poderá acompanhar toda e qualquer  fase  da operação.

13.4. Fica estabelecido o foro de Brasília/DF para conhecer e dirimir quaisquer dúvidas originárias do Regulamento para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e deste Aviso.

13.5. Os  casos omissos serão  julgados pela CONAB.

 
      MÔNICA AVELAR ANTUNES NETTO                            JOSÉ CARLOS DE ANDRADE                     
   SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES           DIRETOR DE GESTÃO ADM. E  FINANCEIRA
                 SUPERINTENDENTE                                              NO EXERCÍCIO DA DIGES  

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AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS  N° 238/06 
ANEXO II
RELAÇÃO E ENDEREÇOS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA CONAB
Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul
Rua Dom Aquino Nº 2383-Centro
Tel..: (67) 3383 1666 - 3383 4566 Ramal Ramal 12
Fax..: (67) 3384-9995
 ms.sureg@conab.gov.br
Superintendência Regional do Paraná 
Rua Mauá, 1116 – Alto da Glória
Cep: 80.030-200 – Curitiba/PR
Fone: (41)313-2700
Fax: (41)313-2742
pr.sureg@conab.gov.br
UA APUCARANA
BR 376, km 5
Cep: 86.813-240 – Apucarana/PR
Fone: (43)423-9124
Fax: (43)423-9124
conabapucarana@uol.com.br
UA CAMBÉ
Rua Belo Horizonte, 2726
Cep: 86.181-020 – Cambe/PR
Fone: (43)254-3200
Fax: (43)254-3200
conab@onda.com.br
UA ROLÂNDIA
RUA TAPAJÓS S/N.º
Cep: 86.600-000 – Rolândia/PR
Fone: (43)3255.5339
Fax: (43)3256.2951
pr.ua-rolândia@conab.gov.br
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul 
Rua Quintino Bocaiuva, 57 - Floresta
Cep: 90.440-051 – Porto Alegre/RS
Fone: (51)3326-6400
Fax: (51)3326-6464
rs.sureg@conab.gov.br

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               1
                 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento              21/07/2006
                                                                                        18:21
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010238   28/07/2006
                                               MS
      Lote 1              CDA :5502870036-5    P-499-5TRIGO PAO/MELHORADOR/DURUM TP3 (GRANEL) 
      CONAB 05                                 KG
      ROD. BR 163 - KM 541                      
      SAO GABRIEL DO OESTE                MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL           Safra :04 /2004      Quantidade :      11.798,0

      Lote 2              CDA :5502870036-5    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      CONAB 05                                 KG
      ROD. BR 163 - KM 541                      
      SAO GABRIEL DO OESTE                MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL           Safra :04 /2004      Quantidade :      18.706,0
                                                 Total  Ofertado                      30.504,0
                                               PR
      Lote 3              CDA :6602870001-8    P-554-1TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TP-1 ENSACADO
      CONAB 01                                 KG
      ROD. BR 376 - KM 05 - SAIDA P/CURITIBA-A  
      APUCARANA                           PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :      30.680,0

      Lote 4              CDA :6604450023-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COASUL-COOPERATIVA AGROP.SUDOESTE LTDA   KG
      RUA VILSON CONTE, 124                     
      BOM SUCESSO DO SUL                  PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   2.000.000,0

      Lote 5              CDA :6602870061-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CONAB 06                                 KG
      RUA BELO HORIZONTE, 2.726                 
      CAMBE                               PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   1.796.923,0

      Lote 6              CDA :6684300010-7    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOPERMIBRA-COOP M. AGROP. DO BRASIL     KG
      ROD PR. 239 KM 1,5                        
      CAMPINA DA LAGOA                    PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :     890.000,0

      Lote 7              CDA :6649410003-9    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      SAN RAFAEL SEMENTES E CEREAIS LTDA       KG
      BR 373 KM 97 CK POSTAL 150                
      CORONEL VIVDA                       PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   2.619.000,0

      Lote 8              CDA :6604300261-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA
      ROD. BR 272 - KM 319, S/Nº               KG
                                                
      FAXINAL02              0000-7     PRPR
      Banco :       Agência :       UF :       Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   7.000.000,0

      Lote 9              CDA :6603120022-5    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CODAPAR                                  KG
      AV. SERAFIM RIBAS, S/N - BOQUEIRAO        
      GUARAPUAVA                          PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   6.004.762,0

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               2
                 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento              21/07/2006
                                                                                        18:21
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010238   28/07/2006
      Lote 10             CDA :6604300138-9    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP AGROP MOURAOENSE LTDA               KG
      RUA PAISSANDU 1539                        
      MAMBORE                             PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   2.004.960,0

      Lote 11             CDA :6603120029-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CODAPAR 02                               KG
      ROD. PR 323 - KM 02                       
      MARINGA                             PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   3.503.470,0

      Lote 12             CDA :6678830055-8    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COOP. AGROP. DE PROD. INTEGRADA DO PR LTDKG
      RUA SÃO JORGE, 767                        
      MAUÁ DA SERRA                       PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :     600.000,0

      Lote 13             CDA :6667610007-7    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COMPAGER LOGISTICA TRANSP ARMS GERAIS LTDKG
      AV. AYRTON R. ALVES, 940 - VILA OLIVEIRA  
      ROLÂNDIA                            PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   7.866.205,0

      Lote 14             CDA :6625240003-0    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      PERON FERRARI 01                         KG
      RUA SANTOS DUMONT, 21                     
      SANTO ANTONIO DO SUDOESTE           PR    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :   5.584.000,0

      Lote 15             CDA :6625240003-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      PERON FERRARI 01
      RUA SANTOS DUMONT, 21                    KG
                                                
      SANTO ANTONIO DO SUDOESTE00-7     PRPR
      Banco :       Agência :       UF :       Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :     100.000,0
                                                 Total  Ofertado                  40.000.000,0
                                               RS
      Lote 16             CDA :7603010002-0    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      CESA 01                                  KG
      AV. VISCONDE RIBEIRO MAGALHAES, 2397      
      BAGE                                RS    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :     180.923,0

      Lote 17             CDA :7603010002-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CESA 01                                  KG
      AV. VISCONDE RIBEIRO MAGALHAES, 2397      
      BAGE                                RS    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :     422.413,0

      Lote 18             CDA :7634380001-2    P-502-9TRIGO BRANDO TP 2 (GRANEL)
      COAGRIL 02                               KG
      RUA 1 DE MAIO, 20                         
      CHAPADA                             RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :      24.779,0

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               3
                 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento              21/07/2006
                                                                                        18:21
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010238   28/07/2006
      Lote 19             CDA :7603010015-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CESA 03                                  KG
      RUA ARGENTINA, 667                        
      ERECHIM                             RS    
      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :05 /2005      Quantidade :     411.010,0

      Lote 20             CDA :7603010059-3    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CESA-CIA ESTADUAL DE SIL E ARM           KG
      RUA CARLOS MASSIF S/N, VILA MEDIANEIRA    
      JULIO DE CASTILHOS                  RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :     399.055,0

      Lote 21             CDA :7603010059-3    P-496-0TRIGO BRANDO TP 1 (GRANEL)
      CESA-CIA ESTADUAL DE SIL E ARM           KG
      RUA CARLOS MASSIF S/N, VILA MEDIANEIRA    
      JULIO DE CASTILHOS                  RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :     393.740,0

      Lote 22             CDA :7698140001-9    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      AGRONEGÓCIOS BONANZA LTDA                KG
      BR 285 - KM 193                           
      LAGOA VERMELHA                      RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :     720.000,0

      Lote 23             CDA :7603010033-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CESA B-030                               KG
      AV. BENJAMIN CONSTANT, 351                
      LAGOA VERMELHA                      RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :   1.280.194,0

      Lote 24             CDA :7679310001-1    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      ANTONIO IZIDORO ZANELLA LODI
      RS 324 KM 91                             KG
                                                
      MARAU 002              0001-0     RSRS
      Banco :       Agência :       UF :       Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :   8.097.135,0

      Lote 25             CDA :7603010035-6    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CESA B-032                               KG
      AV. INDEPENDENCIA, 203                    
      PALMEIRA DAS MISSOES                RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :     599.750,0

      Lote 26             CDA :7603010035-6    P-496-0TRIGO BRANDO TP 1 (GRANEL)
      CESA B-032                               KG
      AV. INDEPENDENCIA, 203                    
      PALMEIRA DAS MISSOES                RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :     540.044,0

      Lote 27             CDA :7603010028-3    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CIA ESTAD. DE SILOS E ARM-CESA           KG
      SAIDA PARA TRES DE MAIO S/N               
      SANTA ROSA                          RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :     596.880,0

      Lote 28             CDA :7603010027-5    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      CESA                                     KG
      ESTRADA SAIDA P/ TRES DE MAIO             
      SANTA ROSA                          RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :   1.718.980,0

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               4
                 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento              21/07/2006
                                                                                        18:21
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010238   28/07/2006
      Lote 29             CDA :7603010029-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CESA                                     KG
      RUA CATUIPE, 300                          
      SANTO ANGELO                        RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :   4.729.414,0

      Lote 30             CDA :7603010029-1    P-496-0TRIGO BRANDO TP 1 (GRANEL)
      CESA                                     KG
      RUA CATUIPE, 300                          
      SANTO ANGELO                        RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :   2.975.441,0

      Lote 31             CDA :7605520007-9    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      COTRISAL-COOP TRIT SAMBORJENSE           KG
      R. ENG. MANOEL LUIZ FAGUNDES 179-PIRAHY   
      SAO BORJA                           RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :   4.680.000,0

      Lote 32             CDA :7603460005-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      IMEMBUY                                  KG
      R TRI CENTENARIO 1535-VILA UPA            
      SAO BORJA                           RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :     779.304,0

      Lote 33             CDA :7603010030-5    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      CESA B-060                               KG
      ROD. BR 285 - KM 444                      
      SAO LUIZ GONZAGA                    RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :   1.577.617,0

      Lote 34             CDA :7603010030-5    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      CESA B-060
      ROD. BR 285 - KM 444                     KG
                                                
      SAO LUIZ GONZAGA       0001-0     RSRS
      Banco :       Agência :       UF :       Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :  19.776.321,0
                                                 Total  Ofertado                  49.903.000,0
                                                 Total  Geral :                   89.933.504,0