MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE
GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS - Nº 323/06

01.  DO OBJETO: venda de 202.504 kg de trigo em grãos, safras 2004 e 2005, em conformidade com os dados constantes do Anexo I.

02.   DA DATA E DO HORÁRIO DO LEILÃO: 28/09/06, após a realização do leilão objeto do Aviso 322/06. 

03.	DA MODALIDADE, DO SISTEMA E DO LOCAL DO LEILÃO: na modalidade “Mista”, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab – SEC, em Brasília – DF.

04.	DOS PARTICIPANTES: os interessados que estejam devidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, e que estejam em situação regular  no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes  da Conab – SIRCOI.

05. 	DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO: será emitida uma única AVE, para cada adquirente,  por Bolsa, para um mesmo lote.

06.  	DO PREÇO DE VENDA: será  divulgado  em R$/ Kg, ICMS excluso, com antecedência de até 2 (dois) dias úteis da data de realização do leilão.

07.  	DO PAGAMENTO PELO PRODUTO: à  vista,  integralmente, individualizado por AVE,  até o dia 3/10/06, na conta da Conab n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 4201-3, código identificador nº 135.348.22211.90003-6 (produto oriundo de AGF), por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.

08.  DA RETIRADA DO PRODUTO, DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM, DA DIVERGÊNCIA DE QUALIDADE DO PRODUTO E DA FALTA DE PRODUTO: de acordo com os itens 09 (nove), 10 (dez), 12 (doze) e 13 (treze), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

09.   DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO PRODUTO: dar-se-á por meio de uma única Nota Fiscal de Venda, por AVE, com destaque da incidência do respectivo ICMS, emitida pela Superintendência Regional da Conab, gestora do estoque, cujos endereços encontram-se no Anexo II e de acordo com o item 11 (onze) do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

10.   DO CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO: serão canceladas as operações  que não atenderem as  condições estabelecidas no Regulamento  para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e neste Aviso.

11. 	DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES: de acordo com os itens 16 (dezesseis) e 17 (dezessete),  respectivamente,  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04.

12.   DA REABILITAÇÃO: de acordo com o  item  18  (dezoito)  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e mediante o recolhimento aos cofres da Conab, do valor da multa  correspondente a 10% (dez por cento) do valor total da AVE, na conta corrente n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A., Agência nº 4201-3 código identificador n° 135.100.22211.28867-5, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU.

13.  DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1. O prazo para a prática de eventual impugnação dos  termos e das condições deste Aviso, será de 02 (dois) dias, antes da data de realização do leilão, configurando-se a  participação no leilão  como renúncia a  esse direito.

13.2. A Conab suspenderá ou  cancelará as operações  realizadas, no todo ou em parte, sem que desta decisão caiba qualquer recurso por parte do adquirente ou de seus representantes, se contatada qualquer irregularidade ou inobservância aos termos do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04  e deste Aviso.

13.3. A Conab poderá acompanhar toda e qualquer  fase  da operação.

13.4. Fica estabelecido o foro de Brasília/DF para conhecer e dirimir quaisquer dúvidas originárias do Regulamento para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e deste Aviso.

13.5. Os  casos omissos serão  julgados pela CONAB.

 
         MÔNICA AVELAR ANTUNES NETTO                         PEDRO SERGIO BESKOW                     
       SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES           DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES
                     SUPERINTENDENTE                                                    DIRETOR 

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES 
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE 
GERÊNCIA DE  COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS  N° 323/06 

ANEXO II

RELAÇÃO E ENDEREÇOS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA CONAB

Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul
Rua Dom Aquino Nº 2383-Centro
Tel..: (67) 3383 1666 - 3383 4566 Ramal Ramal 12
Fax..: (67) 3384-9995
 ms.sureg@conab.gov.br

Superintendência Regional do Rio Grande do Sul 
Rua Quintino Bocaiuva, 57 - Floresta
Cep: 90.440-051 – Porto Alegre/RS
Fone: (51)3326-6400
Fax: (51)3326-6464
rs.sureg@conab.gov.br

           Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               1
                 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento              21/09/2006
                                                                                        13:51
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010323   28/09/2006
                                               MS
      Lote 1              CDA :5502870036-5    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
      CONAB 05                                 KG
      ROD. BR 163 - KM 541                      
      SAO GABRIEL DO OESTE                MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL           Safra :04 /2004      Quantidade :      18.706,0
      Lote 2              CDA :5502870036-5    P-499-5TRIGO PAO/MELHORADOR/DURUM TP3 (GRANEL) 
      CONAB 05                                 KG
      ROD. BR 163 - KM 541                      
      SAO GABRIEL DO OESTE                MS    
      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL           Safra :04 /2004      Quantidade :      11.798,0
                                                 Total  Ofertado                      30.504,0
                                               RS
      Lote 3              CDA :7674210001-4    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
      FRIZON & FRONZA LTDA                     KG
      EST SÃO BORJA MATO GRANDE KM 01           
      SÃO BORJA                           RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2005      Quantidade :     172.000,0
                                                 Total  Ofertado                     172.000,0
                                                 Total  Geral :                      202.504,0