MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE
GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE MILHO EM GRÃOS Nº 218/07

01. 	DO OBJETO: Venda de  26.748.745 kg de milho em grãos em conformidade com os dados constantes do Anexo I.

02. DA DATA E DO HORÁRIO DO LEILÃO: 5/4/2007, após a realização do leilão objeto do Aviso nº 217/07.

03.	DA MODALIDADE, DO SISTEMA E DO LOCAL DO LEILÃO: na modalidade “CARTELA”, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab - SEC, em Brasília - DF.

04. 	DOS PARTICIPANTES: os interessados que estejam devidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, e que estejam em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab – SIRCOI.

05.	DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO: 

	5.1. Será emitida uma única AVE, para cada adquirente, por Bolsa, para um mesmo lote, entendido que, em se tratando de diferentes inscrições estaduais, poderá ser emitida uma AVE para cada inscrição.

5.1.1 Para o Estado do Mato Grosso admitir-se-á a emissão de mais de uma AVE, para cada adquirente, por Bolsa, para um mesmo lote.

06.	DO PREÇO DE VENDA: será divulgado em R$/kg, ICMS excluso, com antecedência de até 02 (dois) dias úteis da data de realização do leilão.

07.	DO PAGAMENTO PELO PRODUTO: à vista, integralmente, individualizado por AVE, até o dia 12/4/2007, na conta da Conab n° 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 1607-1, código identificador nº 135.348.22211.90003-6 (produto oriundo da PGPM), por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.

08.	DA RETIRADA DO PRODUTO, DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM, DA DIVERGÊNCIA DE QUALIDADE DO PRODUTO E DA FALTA DE PRODUTO: de acordo com os itens 09 (nove), 10 (dez), 12 (doze) e 13 (treze), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04.

09. DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO PRODUTO: dar-se-á por meio de uma única Nota Fiscal de Venda, por AVE, com destaque da incidência do respectivo ICMS, emitida pela Superintendência Regional da Conab, gestora do estoque, cujos endereços encontram-se no Anexo II e de acordo com o item 11 (onze) do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04.

10. DO CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO: serão canceladas as operações que não atenderem as condições estabelecidas no Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04 e neste Aviso.

11.	DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES: de acordo com os itens 16 (dezesseis) e 17 (dezessete), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04.

12.	DA REABILITAÇÃO: de acordo com o item 18 (dezoito) do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/2004 e mediante o recolhimento aos cofres da Conab, do valor da multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor total da AVE, na conta corrente nº 170.500-8, junto ao Banco do Brasil, Agência 1607-1, Código Identificador 135.100.22211.28867-5, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU.

13.	DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1. O prazo para a prática de eventual impugnação dos termos e das condições deste Aviso será de 02 (dois) dias, antes da data de realização do leilão, configurando-se a participação no leilão como renúncia a esse direito.

13.2. A Conab suspenderá ou cancelará as operações realizadas, no todo ou em parte, sem que desta decisão caiba qualquer recurso por parte do adquirente ou de seus representantes, se constatada qualquer irregularidade ou inobservância aos termos do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04 e deste Aviso.

13.3. A Conab poderá acompanhar toda e qualquer fase da operação.

13.4. Fica estabelecido o foro de Brasília/DF para conhecer e dirimir quaisquer dúvidas originárias do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04 e deste Aviso.

13.5. Os casos omissos serão julgados pela Conab.

MÔNICA AVELAR ANTUNES NETTO
SUPERINTENDÊNCIA  DE OPERAÇOES
SUPERINTENDENTE	PEDRO SERGIO BESKOW
DIRETORIA  DE GESTÃO  DE ESTOQUES
DIRETOR	

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE
GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE MILHO EM GRÃOS Nº  218/07

ANEXO II

ENDEREÇO DA SUPERINTENDÊNCIA PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE VENDA
	Superintendência Regional de Mato Grosso
Rua Padre Jerônimo Botelho 510 - Ed. Everest - Dom Aquino
Cep: 78.015-240- Cuiabá/MT
Fone: (65) 616-3803 / 616.3838
Fax: (65) 624-5280
mt.sureg@conab.gov.br
Superintendência Regional de Rondônia
Av. Farquar nº 3305 - Bairro Pedrinhas
Cep: 78.903-031 - Porto Velho/RO
Fone: (69) 216-8400
Fax: (69) 216-8419
ro.sureg@conab.gov.br 

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               1
                 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento              29/03/2007
                                                                                        16:06
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200701010218   05/04/2007
                                               MT
      Lote 1              CDA :5681450008-6    P-269-0MILHO EM GRÃOS A GRANEL
      AMAL ARMS GERAIS LTDA                    1 KG (GRANEL)
      TRAVESSA LISBOA SN                       PGPM
      CAMPO VERDE                         MT    
      Banco :02     Agência :0001-4 UF :MT     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO                  Safra :06 /2006      Quantidade :   4.802.498,0
      Lote 2              CDA :5699720003-6    P-269-0MILHO EM GRÃOS A GRANEL
      N. JOSÉ CASONATTO & CIA LTDA             1 KG (GRANEL)
      ESTRADA MARINGÁ KM 10 -  FAZENDA TARTARUGPGPM
      CLÁUDIA / MT                        MT    
      Banco :02     Agência :0001-4 UF :MT     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO                  Safra :06 /2006      Quantidade :   1.300.000,0
      Lote 3              CDA :5628460001-1    P-270-4MILHO EM GRÃOS (ENSACADO)
      ARMS DE CEREAIS NOVO MUNDO LTDA          1 KG (ENSACADO)
      RUA PA 201 - BAIRRO COTREL               PGPM
      GUARANTA DO NORTE                   MT    
            002              0001-4     MT
      GestorSUREG MATO GROSSO       UF :       Safra :06a/2006      Quantidade :     476.247,0
      Lote 4              CDA :5636690005-1    P-269-0MILHO EM GRÃOS A GRANEL
      ARMS. GERAIS CASONATO LTDA               1 KG (GRANEL)
      ROD. BR 163 KM 680                       PGPM
      LUCAS DO RIO VERDE                  MT    
      Banco :02     Agência :0001-4 UF :MT     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO                  Safra :06 /2006      Quantidade :   3.000.000,0
      Lote 5              CDA :56A3870003-1    P-269-0MILHO EM GRÃOS A GRANEL
      MUTUM IND COM ARMS BENEF CEREAIS LTDA    1 KG (GRANEL)
      AV. PERIMETRAL DAS SAMAMBAIAS Nº 2547    PGPM
      NOVA MTUM / MT                      MT    
      Banco :02     Agência :0001-4 UF :MT     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO                  Safra :06 /2006      Quantidade :   1.000.000,0
      Lote 6              CDA :5695130004-6    P-269-0MILHO EM GRÃOS A GRANEL
      CELEIRO ARMAZENS GERAIS LTDA             1 KG (GRANEL)
      AV PERIMETRAL DAS SAMAMBAIAS Nº 2015-N   PGPM
      NOVA MUTUM / MT                     MT    
      Banco :02     Agência :0001-4 UF :MT     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO                  Safra :06 /2006      Quantidade :   2.700.000,0
      Lote 7              CDA :56A4910001-4    P-269-0MILHO EM GRÃOS A GRANEL
      ARMAZÉNS GERAIS CRISTALINA LTDA          1 KG (GRANEL)
      ROD MT 338 KM 190 - FAZENDA RIO DO PEIXE PGPM
      PORTO DOS GAÚCHOS / MT              MT    
      Banco :02     Agência :0001-4 UF :MT     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO                  Safra :06 /2006      Quantidade :     810.000,0
      Lote 8              CDA :5652290006-8    P-269-0MILHO EM GRÃOS A GRANEL
      SACHETTI ARMS GERAIS LTDA                1 KG (GRANEL)
      LINHA NORTE KM 34 A DIREITA              PGPM
      SAPEZAL                             MT    
      Banco :02     Agência :0001-4 UF :MT     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO                  Safra :06 /2006      Quantidade :   2.400.000,0
      Lote 9              CDA :56A4840001-4    P-269-0MILHO EM GRÃOS A GRANEL
      DAL PONT ARMAZÉNS GERAIS                 1 KG (GRANEL)
      ROD. MT 488 KM 50 - FAZENDA SÃO MIGUEL   PGPM
      SAPEZAL / MT                        MT    
            002              0001-4     MT
      GestorSUREG MATO GROSSO       UF :       Safra :06a/2006      Quantidade :   1.400.000,0

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               2
                 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento              29/03/2007
                                                                                        16:06
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200701010218   05/04/2007
      Lote 10             CDA :5680970002-1    P-269-0MILHO EM GRÃOS A GRANEL
      ARMS GERAIS VALE DO VERDE                1 KG (GRANEL)
      BR 163 KM 821 - BAIRRO DA GLORIA         PGPM
      SINOP                               MT    
      Banco :02     Agência :0001-4 UF :MT     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO                  Safra :06 /2006      Quantidade :   3.000.000,0
      Lote 11             CDA :5681170001-7    P-269-0MILHO EM GRÃOS A GRANEL
      UNIGRAO ARMS. GERAIS LTDA                1 KG (GRANEL)
      AV. PRINCIPAL SNR.                       PGPM
      TAPURA                              MT    
      Banco :02     Agência :0001-4 UF :MT     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO                  Safra :06 /2006      Quantidade :   1.000.000,0
      Lote 12             CDA :5694960001-1    P-269-0MILHO EM GRÃOS A GRANEL
      GIACOMELLI ARMS GERAIS LTDA              1 KG (GRANEL)
      ESTRADA ELIAZIB S/Nº - KM 3,2            PGPM
      VERA - MT                           MT    
      Banco :02     Agência :0001-4 UF :MT     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO                  Safra :06 /2006      Quantidade :   2.000.000,0
                                                 Total  Ofertado                  23.888.745,0
                                               RO
      Lote 13             CDA :6999700002-0    P-269-0MILHO EM GRÃOS A GRANEL
      RICAL-RACK IND. COM DE ARROZ LTDA        1 KG (GRANEL)
      AV. CELSO MAZUTTI Nº 9967                PGPM
      VILHENA                             RO    
      Banco :02     Agência :0001-9 UF :RO     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RONDONIA                     Safra :05 /2006      Quantidade :   2.860.000,0
                                                                                   2.860.000,0
                                                 Total  Ofertado 
                                                 Total  Geral :                   26.748.745,0