MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE
GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE SOJA EM GRÃOS   Nº 268/07 

01. 	DO OBJETO: Venda de 37.500 kg de soja em grãos tratada – imprópria para o consumo  humano -   em conformidade com os dados  constantes do  Anexo I deste Aviso.

02. DA DATA E DO HORÁRIO DO LEILÃO: 24/04/2007,  às 09:00 horas, horário de Brasília - DF.

03.	DA MODALIDADE, DO SISTEMA E DO LOCAL DO LEILÃO: na modalidade “VIVA-  VOZ”, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab - SEC, em Brasília - DF.

04. 	DOS PARTICIPANTES: os interessados que estejam devidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, e que estejam em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab – SIRCOI.

05.	DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO: Será emitida uma  única  AVE, para cada adquirente, por Bolsa, para um mesmo lote, entendido que, em se tratando de diferentes inscrições estaduais, poderá ser emitida uma AVE para cada inscrição.

06.	DO PREÇO DE VENDA: será divulgado em R$/kg, ICMS excluso, com antecedência de até 02 (dois) dias úteis da data de realização do leilão.

07.	DO PAGAMENTO PELO PRODUTO: à vista, integralmente, individualizado por AVE, até o dia 02/05/2007, na conta da Conab n° 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 1607-1, código identificador nº 135.347.22211.90003-6 (produto oriundo de Contrato de Opção), por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.

08.	DA RETIRADA DO PRODUTO, DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM, DA DIVERGÊNCIA DE QUALIDADE DO PRODUTO E DA FALTA DE PRODUTO: de acordo com os itens 09 (nove), 10 (dez), 12 (doze) e 13 (treze), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04.

09. DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO PRODUTO: dar-se-á por meio de uma única Nota Fiscal de Venda, por AVE, com destaque da incidência do respectivo ICMS, emitida pela Superintendência Regional da Conab, gestora do estoque, cujos endereços encontram-se no Anexo II e de acordo com o item 11 (onze) do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04.

10. DO CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO: serão canceladas as operações que não atenderem as condições estabelecidas no Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04 e neste Aviso.

11.	DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES: de acordo com os itens 16 (dezesseis) e 17 (dezessete), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04.

12.	DA REABILITAÇÃO: de acordo com o item 18 (dezoito) do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/2004 e mediante o recolhimento aos cofres da Conab, do valor da multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor total da AVE, na conta corrente nº 170.500-8, junto ao Banco do Brasil, Agência 1607-1, Código Identificador 135.100.22211.28867-5, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU.

13.	DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1. O prazo para a prática de eventual impugnação dos termos e das condições deste Aviso será de 02 (dois) dias, antes da data de realização do leilão, configurando-se a participação no leilão como renúncia a esse direito.

13.2. A Conab suspenderá ou cancelará as operações realizadas, no todo ou em parte, sem que desta decisão caiba qualquer recurso por parte do adquirente ou de seus representantes, se constatada qualquer irregularidade ou inobservância aos termos do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04 e deste Aviso.

13.3. A Conab poderá acompanhar toda e qualquer fase da operação.

13.4. Fica estabelecido o foro de Brasília/DF para conhecer e dirimir quaisquer dúvidas originárias do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04 e deste Aviso.

13.5. Os casos omissos serão julgados pela Conab.

MÔNICA AVELAR ANTUNES NETTO
SUPERINTENDÊNCIA  DE OPERAÇOES
SUPERINTENDENTE	PEDRO SERGIO BESKOW
DIRETORIA  DE GESTÃO  DE ESTOQUES
DIRETOR	

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
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SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE
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AVISO DE VENDA DE SOJA EM GRÃOS Nº 268/07

ANEXO II

ENDEREÇO DA SUPERINTENDÊNCIA PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE VENDA

	Superintendência Regional do Rio Grande do Sul
	Rua Quintino Bocaiuva, 57– Porto Alegre/RS.
	Cep: 90.440-051
	Fone: (51)3326-6461
	rs.sureg@conab.gov.br

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               1
                 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento              17/04/2007
                                                                                        17:59
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200701010268   24/04/2007
                                               RS
      Lote 1              CDA :7603010013-5    P-540-1SOJA ENSACADA
      CESA                                     1 KG (ENSACADO)
      RUA ALFREDO POZZER, 343                   
      CRUZ ALTA                           RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2006      Quantidade :       5.000,0
      Lote 2              CDA :7605410002-0    P-540-1SOJA ENSACADA
      COTRIGO                                  1 KG (ENSACADO)
      RUA ALVARO DOMINGUES, 66              .   
      ESTACAO                             RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2006      Quantidade :       1.420,0
      Lote 3              CDA :7621680003-0    P-540-1SOJA ENSACADA
      COOP TRIT DE ROSARIO DO SUL              1 KG (ENSACADO)
      BR 290 KM 387                             
      ROSARIO DO SUL                      RS    
            002              0001-0     RS
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL UF :       Safra :05a/2006      Quantidade :      15.000,0
      Lote 4              CDA :7604780004-6    P-540-1SOJA ENSACADA
      COOP AGRICULTORES TOROPI LTDA            1 KG (ENSACADO)
      RUA JOSE BONIFACIO 216                    
      SAO PEDRO DO SUL                    RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2006      Quantidade :       5.000,0
      Lote 5              CDA :7624880002-7    P-540-1SOJA ENSACADA
      ELIO STARLICK E FILHOS LTDA              1 KG (ENSACADO)
      ARROIO DO ARGICO                          
      TAPERA                              RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2006      Quantidade :       5.000,0
      Lote 6              CDA :7605580004-1    P-540-1SOJA ENSACADA
      COTRISOJA-COOP TRIT TAPERENSE            1 KG (ENSACADO)
      AV XV DE NOVEMBRO 227                     
      TAPERA                              RS    
      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :05 /2006      Quantidade :       6.080,0
                                                 Total  Ofertado                      37.500,0
                                                 Total  Geral :                       37.500,0