MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE
GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE SORGO EM GRÃOS Nº 284/07

01. 	DO OBJETO: Venda de  11.710.573 kg de sorgo em grãos, em conformidade com os dados constantes do Anexo I.

02. DA DATA E DO HORÁRIO DO LEILÃO: 26/4/2007, após a realização do leilão objeto do Aviso nº 283/07.

03.	DA MODALIDADE, DO SISTEMA E DO LOCAL DO LEILÃO: na modalidade “CARTELA”, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab - SEC, em Brasília - DF.

04. 	DOS PARTICIPANTES: os interessados que estejam devidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, e que estejam em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab – SIRCOI.

05.	DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO: 

	5.1. Será emitida uma única AVE, para cada adquirente, por Bolsa, para um mesmo lote, entendido que, em se tratando de diferentes inscrições estaduais, poderá ser emitida uma AVE para cada inscrição.

5.1.1 Para o Estado do Mato Grosso admitir-se-á a emissão de mais de uma AVE, para cada adquirente, por Bolsa, para um mesmo lote.

06.	DO PREÇO DE VENDA: será divulgado em R$/kg, ICMS excluso, com antecedência de até 02 (dois) dias úteis da data de realização do leilão.

07.	DO PAGAMENTO PELO PRODUTO: à vista, integralmente, individualizado por AVE, até o dia 4/5/2007, na conta da Conab nº 170.500-8, no Banco do Brasil S/A, Agência 1607-1, código identificador 135.348.22211.90003-6 (produto oriundo de AGF), por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU.

08.	DA RETIRADA DO PRODUTO, DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM, DA DIVERGÊNCIA DE QUALIDADE DO PRODUTO E DA FALTA DE PRODUTO: de acordo com os itens 09 (nove), 10 (dez), 12 (doze) e 13 (treze), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04.

09. DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO PRODUTO: dar-se-á por meio de uma única Nota Fiscal de Venda, por AVE, com destaque da incidência do respectivo ICMS, emitida pela Superintendência Regional da Conab, gestora do estoque, cujos endereços encontram-se no Anexo II e de acordo com o item 11 (onze) do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04.

10.	DO CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO: serão canceladas as operações que não atenderem as condições estabelecidas no Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04 e neste Aviso.

11.	DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES: de acordo com os itens 16 (dezesseis) e 17 (dezessete), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04.

12.	DA REABILITAÇÃO: de acordo com o item 18 (dezoito) do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/2004 e mediante o recolhimento aos cofres da Conab, do valor da multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor total da AVE, na conta corrente nº 170.500-8, junto ao Banco do Brasil, Agência 1607-1, Código Identificador 135.100.22211.28867-5, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU.

13.	DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1 O prazo para a prática de eventual impugnação dos termos e das condições deste Aviso será de 02 (dois) dias, antes da data de realização do leilão, configurando-se a participação no leilão como renúncia a esse direito.

13.2 A Conab suspenderá ou cancelará as operações realizadas, no todo ou em parte, sem que desta decisão caiba qualquer recurso por parte do adquirente ou de seus representantes, se constatada qualquer irregularidade ou inobservância aos termos do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04 e deste Aviso.

13.3 A Conab poderá acompanhar toda e qualquer fase da operação.

13.4 Fica estabelecido o foro de Brasília/DF para conhecer e dirimir quaisquer dúvidas originárias do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04 e deste Aviso.

13.5 Os casos omissos serão julgados pela Conab.

MÔNICA AVELAR ANTUNES NETTO
SUPERINTENDÊNCIA  DE OPERAÇOES
SUPERINTENDENTE	PEDRO SERGIO BESKOW
DIRETORIA  DE GESTÃO  DE ESTOQUES
DIRETOR	

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE
GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE SORGO EM GRÃOS Nº 284/07

ANEXO II

ENDEREÇO DA SUPERINTENDÊNCIA PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE VENDA

Superintendência Regional de Mato Grosso:
Rua Padre Jerônimo Botelho, 510 – Dom Aquino – Cuiabá/MT.
Cep: 78.015-240
Fone: (65)616-3800
Fax: (65)624-5280
mt.sureg@conab.gov.br

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               1
                 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento              19/04/2007
                                                                                        17:53
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200701010284   26/04/2007
                                               MT
      Lote 1              CDA :5688350001-4    P-311-5SORGO GRANÍFERO ( A GRANEL)
      AGROP MARBER LTDA                        1 KG (GRANEL)
      ROD BR 170 KM 84                         PGPM
      CAMPO NOVO DO PARECIS               MT    
      Banco :02     Agência :0001-4 UF :MT     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO                  Safra :06 /2006      Quantidade :   1.800.000,0
      Lote 2              CDA :5694840003-5    P-311-5SORGO GRANÍFERO ( A GRANEL)
      INLOGS SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM LTDA      1 KG (GRANEL)
      AV OLACIR FRANCISCO DE MORAIS Nº 1.621   PGPM
      CAMPO NOVO DO PARECIS / MT          MT    
      Banco :02     Agência :0001-4 UF :MT     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO                  Safra :06 /2006      Quantidade :   4.990.459,0
      Lote 3              CDA :56A3870002-3    P-310-7SORGO GRANÍFERO (ENSACADO)
      MUTUM IND COM ARMS BENEF CERAIS LTDA     1 KG (ENSACADO)
      AV. PERIMETRL DAS SAMAMBAIAS, Nº 2547    PGPM
      NOVA MUTUM / MT                     MT    
            002              0001-4     MT
      GestorSUREG MATO GROSSO       UF :       Safra :06a/2006      Quantidade :   2.887.784,0
      Lote 4              CDA :56A4090002-6    P-311-5SORGO GRANÍFERO ( A GRANEL)
      PRODUTIVIDADE COM. E REPRES. DE PROD. AGR1 KG (GRANEL)
      RUA RIO DE JANEIRO Nº 5297               PGPM
      PRIMAVERA DO LESTE / MT             MT    
      Banco :02     Agência :0001-4 UF :MT     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO                  Safra :06 /2006      Quantidade :   1.875.796,0
      Lote 5              CDA :5699630006-1    P-310-7SORGO GRANÍFERO (ENSACADO)
      INSOL DO BRASIL ARMS GERAIS E CEREALISTA 1 KG (ENSACADO)
      AV. IDEMAR RIEDI, N 9922                 PGPM
      SORRISO                             MT    
      Banco :02     Agência :0001-4 UF :MT     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO                  Safra :06 /2006      Quantidade :     156.534,0
                                                 Total  Ofertado                  11.710.573,0
                                                 Total  Geral :                   11.710.573,0