MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
	COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB 
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES 
	SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE 
	GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO - GECOM 

AVISO DE COMPRA DE FLOCOS DE MILHO ENRIQUECIDO - Nº 145/2006

1.	DO OBJETO:

1.1.  Compra de 16.020 kg de Flocos de milho enriquecido, a serem entregues nas quantidades e nos locais definidos nos Anexos I e III, conforme especificações técnicas constantes do Anexo II,  deste Aviso, para atendimento da demanda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS (Convênio Simplificado - Repasse - CONAB/MDS).

1.2.	O produto deverá estar acondicionado em embalagem transparente e incolor de 500g ou 1 kg, de modo a permitir a sua perfeita visualização. 

1.3.	Nos moldes do art. 69 da Lei n.º 9.784/99, a satisfação do objeto deste Aviso reger-se-á pela Lei n.º 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02.

2. DA DATA E HORÁRIO DO LEILÃO:02.06.2006, após a realização do Aviso nº 144/2006.

3.	DA MODALIDADE, DO SISTEMA E DO LOCAL DO LEILÃO: na modalidade “viva-voz”, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab - SEC, em Brasília - DF.

4. DOS PARTICIPANTES: 

4.1.	Entende-se por participante, qualquer empresa fornecedora do produto, em   nome do qual toda documentação deverá ser emitida.

4.2.	O  participante, na data do leilão, deverá estar devidamente cadastrado perante uma Bolsa de Cereais de Mercadorias e/ou de Futuros,  em situação regular junto ao Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - SICAF, junto ao Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab - SIRCOI e junto ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN.

4.3.Toda a documentação deverá estar devidamente discriminada de forma que possa identificar razão social, nomes de sócios, CPF, CNPJ, endereços, e quaisquer outras informações necessárias à perfeita identificação dos fornecedores, incluindo a cópia do alvará de funcionamento ou registro do seu estabelecimento e documentação comprobatória de registro da marca do produto no INPI ou, na ausência desta, a declaração com firma reconhecida em cartório, se responsabilizando pela marca ainda não registrada no INPI, na qual assume todas as responsabilidades, inclusive junto às esferas judiciais, caso a marca venha a ser questionada por outro fornecedor. Esta documentação deverá ficar em poder da Bolsa para encaminhamento a CONAB, na data em que for solicitada.

4.4.	A Bolsa participante do leilão encaminhará à Suope, através do fax n.º (xx) 61 3321-4358, impreterivelmente, até 2 (duas) horas após o encerramento do leilão, a relação por lote, contendo os dados de conclusão da operação, constando razão social do fornecedor, o CNPJ da empresa, o endereço, o nome dos sócios, seus CPF’s e a marca do produto a ser entregue. O não atendimento implicará no cancelamento automático do lote.

5.	DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO: será emitido um único COC para cada fornecedor, por Bolsa, para um mesmo lote.

6.	DO PREÇO DE COMPRA:

6.1.  O preço máximo de aceitação para fechamento da compra será definido pela Conab, sem ICMS, e será divulgado  no  dia 30.05.2006.

6.2.  O preço para a negociação será ofertado em nível decrescente, em R$/Kg, sem   ICMS.

6.3.  Sobre o preço de fechamento da compra haverá a incidência de ICMS, devendo o fornecedor pautar-se na legislação tributária vigente, considerando a origem e o destino da mercadoria.

7. DA GARANTIA:

7.1.   A garantia  terá o seu valor estipulado equivalente a 5% (cinco por cento) do valor total da operação, com ICMS. O prazo final para a sua constituição será 07.06.2006. A não apresentação da garantia no prazo estipulado implicará no cancelamento da operação, facultado pelo Art. 78, incisos I e VII da Lei 8.666/03, assim como as demais penalidades previstas no Regulamento para Operacionalização da Compra de Produtos Destinados a Atender as Atividades Finalísticas da Conab nº 003/04 e neste Aviso.

7.2.  O participante poderá optar por uma das seguintes formas de apresentação de garantia:  CAUÇÃO EM DINHEIRO ou CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA:

7.2.1. Caso opte por CAUÇÃO EM DINHEIRO, efetuar o depósito (DOC ou TED) no Banco do Brasil, à Agência 4201-3, Conta 170.500-8, código de depósito 1351002221198811-1, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, colocando no campo identificador 2 o CNPJ do fornecedor. A Bolsa negociadora ou fornecedor deverá enviar à Superintendência Regional da Conab destinatária do lote adquirido, cópia do comprovante de depósito, especificando o número do Aviso, razão social, CNPJ e lote a que se refere, até 08.06.2006.

7.2.2. Caso opte por apresentar CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA - CFB, a mesma deverá ser elaborada de acordo com as resoluções CONAB nºs 056 e 070, de 29.07.93 e 22.10.93, respectivamente, à disposição em qualquer Superintendência Regional desta Companhia, com prazo de validade para 04.09..2006 e entregue na Superintendência Regional da Conab destinatária do lote adquirido até 07.06.2006, sendo que a Conab terá o prazo de 02 (dois) dias úteis para sua análise e aprovação.

7.3.  A Superintendência Regional da Conab só autorizará o recebimento do produto  mediante comprovação da garantia.  
A garantia só será devolvida pela Conab ao interessado  10 (dez) dias úteis após o aceite total do lote objeto da garantia.

7.4.	Caso a operação seja cancelada, a garantia não será devolvida, sendo transferida em sua totalidade para a Conab.

8. DA ENTREGA E DO CONTROLE DE QUALIDADE:

8.1.A data limite para a entrega do produto para os Estados do AM e RO é até o dia 22.06.2006
         
8.2. O produto será entregue no local constante dos Anexos I e III, em conformidade com as especificações e condições definidas neste Aviso, sendo aceito só uma marca por COC.

8.3. O produto deverá ser faturado de acordo com os dados constantes do Anexo III deste Aviso, observando que a Nota Fiscal de Venda deverá ser emitida pelo fornecedor, obedecidos os mesmos dados constante do subitem 4.5 (mesma razão social e CNPJ informado por ocasião do arremate no leilão), devendo constar no campo de Nota Fiscal a seguinte observação: “Mercadoria destinada ao Programa Fome Zero do Governo Federal convênio ICMS nº 018, de 04/04/03, ajuste SINIEF nºs 02 e 10/03”.

8.4. O prazo de validade constante nas embalagens do produto adquirido, deverá estar de acordo com o estipulado no Anexo II, contado a partir da data da realização do leilão.

8.5. A entrega do produto deverá obedecer a quantidade total negociada, admitindo-se a    variação, para menos de até 5% (cinco por cento).

8.5.1. Caso esse percentual seja excedido, a operação será cancelada e a garantia revertida em sua totalidade para a Conab.

8.5.2. Caso a variação se situe no limite de 5% (cinco por cento), a Conab deduzirá da garantia o valor correspondente à falta verificada, tendo como base para cálculo o valor da mercadoria, com ICMS, constante do COC.

8.5.3. No caso de garantia constituída por Carta de Fiança Bancária, o fornecedor deverá depositar o valor correspondente à falta, na conta indicada pela Conab, sob pena de execução da totalidade da garantia.

8.6.  O produto, na forma da legislação vigente, deverá estar acompanhado da via original do Laudo de Análise, assinado por técnico legalmente habilitado e com registro na entidade de classe a que pertence, identificando o lote de produção que está sendo entregue à Conab, discriminando o seu número  e demais codificações e especificações que auxiliem na sua identificação. O não atendimento a essas condições e demais exigências estabelecidas implicará em recusa e devolução automática de todo o produto, não sendo aceita a sua reposição/substituição, mesmo que o prazo de entrega ainda não tenha se expirado.

8.7. A avaliação do produto ocorrerá no local da entrega, mediante a conferência da sua quantidade e qualidade e em conformidade com os padrões específicos constantes do Anexo II deste Aviso, para fins da aceitabilidade efetiva do mesmo.

8.8. Verificada a divergência de qualidade do produto, o fornecedor será notificado do fato pela Conab e terá um prazo de 5 (cinco) dias corridos para requerer a arbitragem, não sendo admitida a substituição do produto.

8.9.	As despesas decorrentes do serviço de arbitragem correrão por conta do fornecedor.

8.10.	Caso o resultado da arbitragem confirme a divergência de qualidade, a operação será cancelada pela Conab.
 
8.11. A retirada do produto rejeitado será feita mediante coordenação e orientação da Conab, devendo o fornecedor arcar com os custos de armazenagem, quebras e outros incidentes sobre o produto, a partir da data da confirmação de sua rejeição.

8.12. A Conab, sempre que entender como necessário, efetuará a inspeção e fiscalização junto ao fornecedor, objetivando certificar-se de que todas as fases da operação estarão sendo efetivamente cumpridas.

8.13. Durante a inspeção e fiscalização, o fornecedor deverá permitir o ingresso de funcionários da Conab ou de seu preposto, na dependência de seu estabelecimento, devendo, ainda, oferecer, todas as condições necessárias ao desempenho de suas tarefas, inclusive facultando-lhes acesso aos livros fiscais.

8.14. Serão observadas, ainda, as Leis nºs 8.078 e 9.972, de 11/09/90 e 25/05/00, respectivamente, sendo esta última regulamentada pelo Decreto nº 3.664, de 17/11/00.

9. DO PAGAMENTO DO PRODUTO ENTREGUE: dar-se-á em até 10 (dez) dias úteis contados após a data de aceitabilidade total por COC.

10. DO CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO: serão canceladas as operações que não atender as condições estabelecidas no Regulamento para Operacionalização da Compra de Produtos Destinados a Atender as Atividades Finalisticas da Conab nº 003/04 e neste Aviso.

11. DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES: de acordo com os itens 12 e 13, respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Compra de Produtos Destinados a Atender as Atividades Finalísticas da Conab nº 003/04.

12. DA REABILITAÇÃO: de acordo com o item 14 do Regulamento para Operacionalização da Compra de Produtos Destinados a Atender as Atividades Finalísticas da Conab nº 003/04 e mediante o recolhimento aos cofres da Conab, do valor da multa correspondente a 30% (trinta por cento) do valor total da operação, ICMS incluso, na Conta Corrente nº 170.500-8, código de depósito nº 1351002221128867-5, agência 4201-3, do Banco do Brasil S/A.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1. O prazo para a prática de eventual impugnação dos termos e das condições deste Aviso, será de 02 (dois) dias, antes da data de realização do leilão, configurando-se a participação no leilão como renúncia a esse direito.

13.2. A Conab suspenderá ou cancelará as operações realizadas, sem que desta decisão caiba qualquer recurso por parte do fornecedor ou de seus representantes, se constatada qualquer irregularidade ou inobservância aos termos do Regulamento para Operacionalização da Compra de Produtos Destinados a Atender as Atividades Finalísticas da Conab nº 003/04 e deste Aviso.

13.3.	A Conab poderá acompanhar toda e qualquer fase da operação.

13.4. Fica estabelecido o foro de Brasília/DF para conhecer e dirimir quaisquer dúvidas originárias do Regulamento para Operacionalização da Compra de Produtos Destinados a Atender as Atividades Finalísticas da Conab nº 003/04 e deste Aviso.

13.5.  Os casos omissos serão julgados pela Conab.

         CLÁUDIO LUÍZ DA SILVA CHICHERCHIO                     PEDRO SERGIO BESKOW
            SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES                  DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES
               SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO                                        DIRETOR                

			
	AVISO Nº 145/2006 - ANEXO II
	PADRÕES - ESPECIFICAÇÕES		1. Número
003	2. Data
04/05/04	

	IDENTIFICAÇÃO	
3. Produto
	FLOCOS   DE   MILHO ENRIQUECIDO	4. Programa
	PROGRAMA INSTITUCIONAL	

	ESPECIFICAÇÃO	
5. Constantes Físico-Químicas	6. Padrão	7. Métodos Analíticos	
	
-	Umidade 
-	Acidez (ml solução N de NaOH/100g)
-	Residuo Mineral Fixo (%p/p)
-	Indice de Absorção de Água
-	Ferro (mg/100g de produto) (*)
-	Ácido Fólico (mcg/100g de produto) (*)
Granulometria (%):
-	Reostato 10  em 15 minutos - Aparelho Produtest
-	Reostato 10  em 15 minutos - Aparelho Produtest
-	Reostato 10  em 15 minutos - Aparelho Produtest
-	Reostato 10  em 15 minutos - Aparelho Produtest
-	Reostato 10  em 15 minutos - Aparelho Produtest
		
	 13,0% (máximo)
   3,0% (máximo)
   1,0% (máximo)
          2,7 a  4,0
4,2 (mínimo)
150 (mínimo)
Retenção (%):
 05 a 30
 20 a 40
 10 a 35
 10 a 35
 18 (máximo)	
IAL
IAL
IAL
Anderson
AOAC
AOAC
Peneira(ABNT):
16
20
30
50
 Fundo

	
8. Observaçõe:
-  IAL:Instituto Adolfo Lutz - ABNT:Associação Brasileira de Normas Técnicas  -AOAC:Association of Official analytical Chemists.
-  Não será permitida a presença de partes do pericarpo, sabugo, espigueta, pedúnculo do embrião, palha  e demais elementos retidos na peneira 12 da ABNT que não sejam partes do endosperma. A presença de endosperma nessa peneira é tolerável, mas deve obedecer os demais percentuais de granulometria acima registrados.
-  O Flocos de Milho deverá ser produzido a partir de grãos sadios, livres de impurezas e matérias estranhas, e atender toda legislação vigente no momento da aquisição.
-  É de 120 o limite de pontos escuros em 100g da amostra. Entende-se por pontos escuros partes de embrião enegrecido; de grãos ardidos e/ou fermentados e os  elementos retidos na peneira 12 da ABNT, mesmo sendo de cor clara, como a película externa da região do embrião. Essa contagem é efetuada sem uso de lupas ou quaisquer outros instrumentos de aumento. 
- (*) Os compostos de ferro para enriquecimento,  cuja escolha é de responsabilidade do fabricante e ácido fólico, devem garantir a estabilidade destes no produto, dentro dos prazos de validade dos mesmos e sejam biodisponíveis.  

	

	ESPECIFICAÇÃO	
	9. Constantes Microbiológicas		10. Padrão		11. Métodos Analíticos	
	
-	Salmonela sp
-	Coliformes  a 45ºC/g 
-	Bacillus cereus/g

Bacillus cereus/g 	
-  n = 5;   -  c  = 0 ;   -  Ausência em 25g
-  n = 5 ;  -  c  = 2 ;   -  m  = 10 ;  -  M  = 102
-  n = 5 ;  -  c  = 2 ;   -  m  = 102 ; -  M  = 3x103
	
APHA
APHA
APHA	
	12. Observações 
APHA - American Public Health Association,       
-	n : é o numero de unidades colhidas aleatoriamente e analisadas individualmente,
-	c: é o numero de unidades aceitáveis com valores entre os limites de m e M (plano de três classes). Para análise de Salmonela, c é igual a zero e aplica-se um plano de duas classes. Nessa análise é possivel a mistura das alíquotas respeitando-se a proporção p/v,
-	m : é o limite inferior (minimo) que separa o lote com qualidade intermediária do lote com qualidade aceitável, num plano de três classes. Valores abaixo de m são aceitáveis,
-	M = é o limite superior (máximo) que separa o lote com qualidade intermediaria  do lote com qualidade inaceitável, num plano de três classes. Valores acima de M são inaceitáveis,
-       Embalagens coletivas permitidas:
      . De polietileno virgem, com espessura mínima de 0,10mm por parede
      . De papel kraft virgem:  - Folha simples com gramatura mínima de 120g/m2.
                                             - Folha dupla, com gramatura mínima de 80g/m2, cada folha.
                                             - Elaboradas com Sisal: Folha dupla com gramatura mínima de 100g/m2, cada folha.

                       

	

 13. Embalagens Individuais
De polietileno  virgem, transparente e incolor, com espessura mínima por parede de 0,05mm, e com capacidade para 1.000 ou 500g do produto. As marcações obrigatórias devem ser impressas utilizando o sistema rotogravura.		 14. Prazo de Validade
De responsabilidade do fornecedor, contudo, a CONAB exige um prazo mínimo de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data da realização do leilão.                                	
15. Elaborado  por

	                      PEDRO MINOL HIRATA –34108                                                                                                    SUFIS/GECOQ
	                     Nome do Técnico / Matrícula                                               Assinatura                                                      Lotação

	Anexo aos Padrões/Especificações do Flocos de Milho

METODOLOGIA DA ANÁLISE DO ÍNDICE DE ABSORÇÃO DE ÁGUA (IAA)
Método Analítico de Anderson

Segundo a metodologia descrita por Anderson e colaboradores, uma amostra  de 2,5 gramas de farinha (granulometria menor de 60 mesh) é suspensa em 30 ml de água num tubo de centrífuga (com tampa), por 30 minutos, à 30º C sob agitação intermitente e posterior centrifugação a 3.000 rpm por 10 minutos. O sobrenadante é cuidadosamente separado e o resíduo, pesado.

Evaporar o sobrenadante em estufa 105º C até o peso constante.

O IAA é então expresso como a relação entre o peso do resíduo de centrifugação e o peso seco da amostra.

IAA	= 	Peso do resíduo de centrifugação	
		Peso seco da amostra	

Referências: R.A. ANDERSON, M.F. CONWAY, V.F. PFEIFER, and E.L. GRIFFIN, Jr. Gelaim Zallon of com grits by roll-and extrusion cooking, Cereal Science Today 14(4): 4-12 .1909.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                                1
                 Ministério da Agricultura e do Abastecimento                      29/5/2006
                                                                                        18:36
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200600010145
                                               AM
      Lote 1                                   P-266-6FLOCOS DE MILHO
      Entregar em MANAUS                  AM   FARDO C/ 20PCT X 01KG
      Banco 002     Agência :0001-7 UF :AM      
      Gestor:UREG AMAZONAS                      
      Safra :0   /0       Qtde :       7.510,0 Faturar SUREG-AM/CONAB - CIA. NAC. DE 
                                                       Total  Ofertado :               7.510,0
                                               RO
      Lote 2                                   P-266-6
                                                      FLOCOS DE MILHO
      Entregar em PORTO VELHO             RO   FARDO C/ 20PCT X 01KG
      Banco 002     Agência :0001-9 UF :RO      
      Gestor:UREG RONDONIA                      
      Safra :0   /0       Qtde :       8.510,0 Faturar SUREG-RO/CONAB - CIA. NAC. DE 
                                                       Total  Ofertado :               8.510,0
                                                            Total Geral :             16.020,0