MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE
GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE MILHO EM GRÃOS Nº 028/06

01. 	DO OBJETO: Venda de 2.133.530 kg de milho em grãos em conformidade com os dados constantes do Anexo I, e local de retirada conforme Anexo III, para produto depositado no Estado de Sergipe.

02. DA DATA E DO HORÁRIO DO LEILÃO: 23/02/2006, as 9:00 horas, horário de Brasília - DF.

03.	DA MODALIDADE, DO SISTEMA E DO LOCAL DO LEILÃO: na modalidade “Cartela”, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab - SEC, em Brasília - DF.

04. 	DOS PARTICIPANTES: os interessados que estejam devidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, e que estejam em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab – SIRCOI.

05.	DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO: será emitida uma única AVE, para cada adquirente, por Bolsa, para um mesmo lote.

06.	DO PREÇO DE VENDA: será divulgado em R$/kg, ICMS excluso, com antecedência de até 02 (dois) dias úteis da data de realização do leilão.

07.	DO PAGAMENTO PELO PRODUTO: à vista, integralmente, individualizado por AVE, até o dia 03/03/2006, na conta da Conab nº 170.500-8, no Banco do Brasil S/A, Agência 4201-3, código identificador 135.101.22211.90004-4 (produto oriundo de CDAF), por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU.

08.	DA RETIRADA DO PRODUTO, DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM, DA DIVERGÊNCIA DE QUALIDADE DO PRODUTO E DA FALTA DE PRODUTO: de acordo com os itens 09 (nove), 10 (dez), 12 (doze) e 13 (treze), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04.

09. DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO PRODUTO: dar-se-á por meio de uma única Nota Fiscal de Venda, por AVE, com destaque da incidência do respectivo ICMS, emitida pela Superintendência Regional da Conab gestora do estoque, cujo endereço encontra-se no Anexo II e de acordo com o item 11 (onze) do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04.

10. DO CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO: serão canceladas as operações que não atenderem as condições estabelecidas no Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04 e neste Aviso.

11.	DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES: de acordo com os itens 16 (dezesseis) e 17 (dezessete), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04.

12.	DA REABILITAÇÃO: de acordo com o item 18 (dezoito) do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/2004 e mediante o recolhimento aos cofres da Conab, do valor da multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor total da AVE, na conta corrente nº 170.500-8, junto ao Banco do Brasil, Agência 4201-3, Código Identificador 135.100.22211.28867-5, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU.

13.	DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1. O prazo para a prática de eventual impugnação dos termos e das condições deste Aviso será de 02 (dois) dias, antes da data de realização do leilão, configurando-se a participação no leilão como renúncia a esse direito.

13.2. A Conab suspenderá ou cancelará as operações realizadas, no todo ou em parte, sem que desta decisão caiba qualquer recurso por parte do adquirente ou de seus representantes, se constatada qualquer irregularidade ou inobservância aos termos do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04 e deste Aviso.

13.3. A Conab poderá acompanhar toda e qualquer fase da operação.

13.4. Fica estabelecido o foro de Brasília/DF para conhecer e dirimir quaisquer dúvidas originárias do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos Nº 004/04 e deste Aviso.

13.5. Os casos omissos serão julgados pela Conab.

  CLÁUDIO LUIZ DA SILVA CHICHERCHIO                    JOSÉ CARLOS DE ANDRADE
         SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES                    DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
                SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO                                   DIRETOR, NO EXERCÍCIO DA DIGES

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AVISO DE VENDA DE MILHO EM GRÃOS Nº 028/06

ANEXO II

ENDEREÇO DE SUPERINTENDÊNCIA PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE VENDA

	Superintendência Regional da Bahia
	Rua Cônego Pereira Marinho, 7 - Sete Portas - Salvador/BA.
	Cep: 40.300-270
	Fone: (71)324-5700
Fax: (71)322-8014
ba.sureg@conab.gov.br

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ANEXO III

ENDEREÇOS DE RETIRADA DO PRODUTO RELATIVOS AOS LOTES NºS 10 A0 15, DEPOSITADO NO ESTADO DE SERGIPE

Nº LOTE	ENDEREÇO DE RETIRADA	
10	Povoado São José – Poço Verde	
11	Av. São José – Poço Verde	
12	Rua José Josias s/n – Poço Verde	
13	Rua Edergume José Leal s/nº – (Rua do Matadouro) – Poço Verde	
14	Praça Lucila Macedo Deda s/nº  - Simão Dias	
15	Avenida Walter Franco nº 382 – Centro - Itabaiana	

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               1
                 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento              16/02/2006
                                                                                        18:01
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010028   23/02/2006
                                               BA
      Lote 9              CDA :3902870002-9    P-270-4MILHO EM GRÃOS (ENSACADO)
      CONAB 02                                 KG
      ROD. BA 433 - KM 2,5 - IRECE/IBITITA      
      IRECE                               BA    
      Banco :02     Agência :0001-2 UF :BA     Silo/Pilha :
      GestorSUREG BAHIA                        Safra :05 /2005      Quantidade :     383.883,0

      Lote 7              CDA :3902870004-5    P-270-4MILHO EM GRÃOS (ENSACADO)
      CONAB 01                                 KG
      ROD. BA 433 - KM 2,5 - IRECE/IBITITA      
      IRECE                               BA    
      Banco :02     Agência :0001-2 UF :BA     Silo/Pilha :
      GestorSUREG BAHIA                        Safra :05 /2005      Quantidade :         365,0

      Lote 5              CDA :3902870004-5    P-270-4MILHO EM GRÃOS (ENSACADO)
      CONAB 01                                 KG
      ROD. BA 433 - KM 2,5 - IRECE/IBITITA      
      IRECE                               BA    
            002              0001-2     BA
      GestorSUREG BAHIAncia :       UF :       Safra :04a/2005      Quantidade :      41.759,0

      Lote 3              CDA :3902870005-3    P-270-4MILHO EM GRÃOS (ENSACADO)
      CONAB 03                                 KG
      ROD. BA 433 - KM 2,5 - IRECE/IBITITA      
      IRECE                               BA    
      Banco :02     Agência :0001-2 UF :BA     Silo/Pilha :
      GestorSUREG BAHIA                        Safra :04 /2005      Quantidade :      12.973,0

      Lote 2              CDA :3902870005-3    P-270-4MILHO EM GRÃOS (ENSACADO)
      CONAB 03                                 KG
      ROD. BA 433 - KM 2,5 - IRECE/IBITITA      
      IRECE                               BA    
      Banco :02     Agência :0001-2 UF :BA     Silo/Pilha :
      GestorSUREG BAHIA                        Safra :04 /2004      Quantidade :         152,0

      Lote 1              CDA :3902870005-3    P-270-4MILHO EM GRÃOS (ENSACADO)
      CONAB 03                                 KG
      ROD. BA 433 - KM 2,5 - IRECE/IBITITA      
      IRECE                               BA    
      Banco :02     Agência :0001-2 UF :BA     Silo/Pilha :
      GestorSUREG BAHIA                        Safra :03 /2004      Quantidade :         648,0

      Lote 8              CDA :3902870002-9    P-269-0MILHO EM GRÃOS A GRANEL
      CONAB 02                                 KG
      ROD. BA 433 - KM 2,5 - IRECE/IBITITA      
      IRECE                               BA    
      Banco :02     Agência :0001-2 UF :BA     Silo/Pilha :
      GestorSUREG BAHIA                        Safra :05 /2005      Quantidade :     606.000,0

      Lote 6              CDA :3902870004-5    P-269-0MILHO EM GRÃOS A GRANEL
      CONAB 01                                 KG
      ROD. BA 433 - KM 2,5 - IRECE/IBITITA      
      IRECE                               BA    
      Banco :02     Agência :0001-2 UF :BA     Silo/Pilha :
      GestorSUREG BAHIA                        Safra :05 /2005      Quantidade :       7.098,0

      Lote 4              CDA :3902870004-5    P-269-0MILHO EM GRÃOS A GRANEL
      CONAB 01                                 KG
      ROD. BA 433 - KM 2,5 - IRECE/IBITITA      
      IRECE                               BA    
            002              0001-2     BA
      GestorSUREG BAHIAncia :       UF :       Safra :04a/2005      Quantidade :     422.993,0
                                                 Total  Ofertado                   1.475.871,0
                                               SE

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               2
                 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento              16/02/2006
                                                                                        18:01
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010028   23/02/2006
      Lote 15             CDA :7802870002-0    P-270-4MILHO EM GRÃOS (ENSACADO)
      CONAB 01                                 KG
      AV. WALTER FRANCO, 382                    
      ITABAIANA                           SE    
      Banco :02     Agência :0001-2 UF :BA     Silo/Pilha :
      GestorSUREG BAHIA                        Safra :05 /2005      Quantidade :     407.234,0

      Lote 10             CDA :7802870002-0    P-270-4MILHO EM GRÃOS (ENSACADO)
      CONAB 01                                 KG
      AV. WALTER FRANCO, 382                    
      ITABAIANA                           SE    
      Banco :02     Agência :0001-2 UF :BA     Silo/Pilha :
      GestorSUREG BAHIA                        Safra :05 /2005      Quantidade :     224.549,0

      Lote 11             CDA :7802870002-0    P-270-4MILHO EM GRÃOS (ENSACADO)
      CONAB 01                                 KG
      AV. WALTER FRANCO, 382                    
      ITABAIANA                           SE    
      Banco :02     Agência :0001-2 UF :BA     Silo/Pilha :
      GestorSUREG BAHIA                        Safra :05 /2005      Quantidade :      17.500,0

      Lote 13             CDA :7802870002-0    P-270-4MILHO EM GRÃOS (ENSACADO)
      CONAB 01                                 KG
      AV. WALTER FRANCO, 382                    
      ITABAIANA                           SE    
      Banco :02     Agência :0001-2 UF :BA     Silo/Pilha :
      GestorSUREG BAHIA                        Safra :05 /2005      Quantidade :       5.360,0

      Lote 14             CDA :7802870002-0    P-270-4MILHO EM GRÃOS (ENSACADO)
      CONAB 01                                 KG
      AV. WALTER FRANCO, 382                    
      ITABAIANA                           SE    
      Banco :02     Agência :0001-2 UF :BA     Silo/Pilha :
      GestorSUREG BAHIA                        Safra :05 /2005      Quantidade :       2.256,0

      Lote 12             CDA :7802870002-0    P-270-4MILHO EM GRÃOS (ENSACADO)
      CONAB 01
      AV. WALTER FRANCO, 382                   KG
                                                
      ITABAIANA              0001-2     BASE
      Banco :       Agência :       UF :       Silo/Pilha :
      GestorSUREG BAHIA                        Safra :05 /2005      Quantidade :         760,0
                                                 Total  Ofertado                     657.659,0
                                                 Total  Geral :                    2.133.530,0