MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE
GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE SACARIA Nº 039/2006

01. 	DO OBJETO: venda de 1.477 unidades de sacaria de juta/malva 380 g, em conformidade com os dados constantes do Anexo I.

02. 	DA DATA E DO HORÁRIO DO LEILÃO: 09/03/2006, às 10:00 hs, horário de Brasília.   

03.	DA MODALIDADE, DO SISTEMA E DO LOCAL DO LEILÃO: na modalidade “Cartela”, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab – SEC, em Brasília – DF.

04.	DOS PARTICIPANTES:os interessados que estejam devidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, e que estejam em situação regular  no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes  da Conab – SIRCOI.

05. 	DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO:será emitida uma única AVE, para cada adquirente,  por Bolsa, para um mesmo lote.

06.  	DO PREÇO DE VENDA: será  divulgado  em R$/ Un, ICMS excluso, com antecedência de até 2 (dois) dias úteis da data de realização do leilão.

07.  	DO PAGAMENTO PELO PRODUTO: à  vista,  integralmente, individualizado por AVE,  até o dia 16/03/06, na conta da Conab n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 4201-3, código identificador nº 135.348.22211.90003-6 (produto oriundo de AGF), por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.

08.  DA RETIRADA DO PRODUTO, DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM, DA DIVERGÊNCIA DE QUALIDADE DO PRODUTO E DA FALTA DE PRODUTO:de acordo com os itens 09 (nove), 10 (dez), 12 (doze) e 13 (treze), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

09.   DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO PRODUTO:dar-se-á por meio de uma única Nota Fiscal de Venda, por AVE, com destaque da incidência do respectivo ICMS, emitida pela Superintendência Regional da Conab, gestora do estoque, cujos endereços encontram-se no Anexo II e de acordo com o item 11 (onze) do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

10.	DO CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO:serão canceladas as operações  que não atenderem as  condições estabelecidas no Regulamento  para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e neste Aviso.

11. 	DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES:de acordo com os itens 16 (dezesseis) e 17 (dezessete),  respectivamente,  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04.

12. 	DA REABILITAÇÃO:de acordo com o  item  18  (dezoito)  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e mediante o recolhimento aos cofres da Conab, do valor da multa  correspondente a 10% (dez por cento) do valor total da AVE, na conta corrente n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A., Agência nº 4201-3 código identificador n° 135.100.22211.28867-5, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU.

13.  DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1. O prazo para a prática de eventual impugnação dos  termos e das condições deste Aviso, será de 02 (dois) dias, antes da data de realização do leilão, configurando-se a  participação no leilão  como renúncia a  esse direito.

13.2. A Conab suspenderá ou  cancelará as operações  realizadas, no todo ou em parte, sem que desta decisão caiba qualquer recurso por parte do adquirente ou de seus representantes, se contatada qualquer irregularidade ou inobservância aos termos do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04  e deste Aviso.

13.3. A Conab poderá acompanhar toda e qualquer  fase  da operação.

13.4.Fica estabelecido o foro de Brasília/DF para conhecer e dirimir quaisquer dúvidas originárias do Regulamento para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e deste Aviso.

13.5. Os  casos omissos serão  julgados pela CONAB.

 
    CLAUDIO LUIZ DA SILVA CHICHERCHIO                           PEDRO SERGIO BESKOW 
         SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES                         DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES
            SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO                                                       DIRETOR

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AVISO DE VENDA DE SACARIA  N°  39/06

ANEXO II

RELAÇÃO E ENDEREÇO DS SUPERINTENDÊNCIS REGIONAL DA CONAB

Superintendência Regional de Mato Grosso (MATO GROSSO)
Rua Padre Jerônimo Botelho, 510 – Dom Aquino
Cep: 78.015-240– Cuiabá/MT
Fone: (65)616-3800
Fax: (65)624-5280
mt.sureg@conab.gov.br

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               1
                 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento              02/03/2006
                                                                                        17:33
                 Relação do Cadastro de Lotes
                 200601010039   09/03/2006
                                               MT
      Lote 1              CDA :5607740001-7    P-980-6SACARIA DE JUTA/MALVA NOVA 380G.
      EPAL 01                                  UNIDADE
      AV. V, S/N - DIST. INDUSTRIAL             
      CUIABA                              MT    
      Banco :02     Agência :0001-4 UF :MT     Silo/Pilha :
      GestorSUREG MATO GROSSO                  Safra :   /0         Quantidade :       1.477,0
                                                                                       1.477,0
                                                 Total  Ofertado 
                                                 Total  Geral :                        1.477,0