MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES - DIGES
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE
GERÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO - GECOM

AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS - Nº 119//06

01. 	DO OBJETO:venda de 61.753.365 kg de trigo em grãos, safra 2004, em conformidade com os dados constantes do Anexo I.

02.    DA DATA E DO HORÁRIO DO LEILÃO: 25/05/06, após a realização do leilão objeto do Aviso 118/06.

03.	DA MODALIDADE, DO SISTEMA E DO LOCAL DO LEILÃO: na modalidade “Mista”, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab – SEC, em Brasília – DF.

04.	DOS PARTICIPANTES:os interessados que estejam devidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, e que estejam em situação regular  no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes  da Conab – SIRCOI.

05. 	DA CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO:será emitida uma única AVE, para cada adquirente,  por Bolsa, para um mesmo lote.

06.  	DO PREÇO DE VENDA: será  divulgado  em R$/ Kg, ICMS excluso, com antecedência de até 2 (dois) dias úteis da data de realização do leilão.

07.  	DO PAGAMENTO PELO PRODUTO: à  vista,  integralmente, individualizado por AVE,  até o dia 01/06/06, na conta da Conab n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 4201-3, código identificador nº 135.347.22211.90003-6 (produto oriundo de OPÇÃO), por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.

08.  DA RETIRADA DO PRODUTO, DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM, DA DIVERGÊNCIA DE QUALIDADE DO PRODUTO E DA FALTA DE PRODUTO:de acordo com os itens 09 (nove), 10 (dez), 12 (doze) e 13 (treze), respectivamente, do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

09.   DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO PRODUTO:dar-se-á por meio de uma única Nota Fiscal de Venda, por AVE, com destaque da incidência do respectivo ICMS, emitida pela Superintendência Regional da Conab, gestora do estoque, cujos endereços encontram-se no Anexo II e de acordo com o item 11 (onze) do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos nº 004/04.

10.    DO CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO:serão canceladas as operações  que não atenderem as  condições estabelecidas no Regulamento  para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e neste Aviso.

11. 	DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES:de acordo com os itens 16 (dezesseis) e 17 (dezessete),  respectivamente,  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04.

12. 	DA REABILITAÇÃO:de acordo com o  item  18  (dezoito)  do Regulamento  para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e mediante o recolhimento aos cofres da Conab, do valor da multa  correspondente a 10% (dez por cento) do valor total da AVE, na conta corrente n.º 170.500-8, junto ao Banco do Brasil S/A., Agência nº 4201-3 código identificador n° 135.100.22211.28867-5, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU.

13.  DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1. O prazo para a prática de eventual impugnação dos  termos e das condições deste Aviso, será de 02 (dois) dias, antes da data de realização do leilão, configurando-se a  participação no leilão  como renúncia a  esse direito.

13.2. A Conab suspenderá ou  cancelará as operações  realizadas, no todo ou em parte, sem que desta decisão caiba qualquer recurso por parte do adquirente ou de seus representantes, se contatada qualquer irregularidade ou inobservância aos termos do Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04  e deste Aviso.

13.3. A Conab poderá acompanhar toda e qualquer  fase  da operação.

13.4. Fica estabelecido o foro de Brasília/DF para conhecer e dirimir quaisquer dúvidas originárias do Regulamento para Operacionalização da Venda de  Produtos Agropecuários dos Estoques  Públicos nº 004/04 e deste Aviso.

13.5. Os  casos omissos serão  julgados pela CONAB.

 
          MÔNICA AVELAR ANTUNES NETTO                         PEDRO SERGIO BESKOW 
           SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES                     DIRETORIA DE GESTÃO DE ESTOQUES
                           SUPERINTENDENTE                                                  	DIRETOR

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
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SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SUOPE 
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AVISO DE VENDA DE TRIGO EM GRÃOS  N° 119/06 

ANEXO II

RELAÇÃO E ENDEREÇOS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA CONAB

	Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul (MATO GROSSO DO SUL)
	Rua Dom Aquino, 2383 - Centro
	Cep: 79.002-183 – Campo Grande/MS
Fone: (67)3383.1666
Fax: (67)3384-9995
ms.sureg@conab.gov.br

	Superintendência Regional do Paraná (PARANÁ)
Rua Mauá, 1116 – Alto da Glória
Cep: 80.030-200 – Curitiba/PR
Fone: (41)313-2700
Fax: (41)313-2742
pr.sureg@conab.gov.br
UA APUCARANA
BR 376, km 5
Cep: 86.813-240 – Apucarana/PR
Fone: (43)423-9124
Fax: (43)423-9124
conabapucarana@uol.com.br
UA CAMBÉ
Rua Belo Horizonte, 2726
Cep: 86.181-020 – Cambe/PR
Fone: (43)254-3200
Fax: (43)254-3200
conab@onda.com.br

Superintendência Regional do Rio Grande do Sul (RIO GRANDE DO SUL)
Rua Quintino Bocaiuva, 57 - Floresta
Cep: 90.440-051 – Porto Alegre/RS
Fone: (51)3326-6400
Fax: (51)3326-6464
rs.sureg@conab.gov.br
Superintendência Regional de Santa Catarina (SANTA CATARINA)
BR 101- Km 205 - Barreiros
Cep: 88.110-200 – São José / SC
Fone: (48)3381-7224
Fax:   (48)3381-7233
sc.sureg@conab.gov.br

	
             Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               1
	                 Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento           18/05/2006
	                                                                                        18:18
	                 Relação do Cadastro de Lotes
	                 200601010119   25/05/2006
	                                               MS
	      Lote 1              CDA :5504460002-7    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      COOPERATIVA AGROINDUSTRAILA LAR          KG
	      RUA ARGEMIRO ORTEGA                       
	      ARAL MOREIRA                        MS    
	      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL           Safra :04 /2004      Quantidade :     104.710,0
	      Lote 2              CDA :5502870173-6    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      CONAB-CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO      KG
	      RODOVIA MS 306 KM 96                      
	      CHAPADAO DO SUL                     MS    
	      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL           Safra :04 /2004      Quantidade :      14.910,0
	      Lote 3              CDA :5512150015-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      COPASUL 05                               KG
	      ROD. MUNICIPAL NV 1-8, KM 01              
	      NAVIRAI                             MS    
	            002              0000-5     MS
	      GestorSUREG MATO GROSSO DO SULUF :       Safra :04a/2004      Quantidade :      36.000,0
	      Lote 4              CDA :5552660001-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      AGRICOLA CENTRO OESTE LTDA.              KG
	      ROD. DOURADOS - CABECEIRA DO APA          
	      PONTA PORA                          MS    
	      Banco :02     Agência :0000-5 UF :MS     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG MATO GROSSO DO SUL           Safra :04 /2004      Quantidade :      19.772,0
	                                                 Total  Ofertado                     175.392,0
	                                               PR
	      Lote 5              CDA :6678830019-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      COOP AGROP DE PROD INTEGRADA DO PR LTDA  KG
	      ROD PR 517 KM 3,8                         
	      ANDIRA                              PR    
	      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   1.804.233,0
	      Lote 6              CDA :6604370056-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      COROL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL         KG
	      ROD BR 376 KM 354 - JARDIM SAO FRANCISCO  
	      APUCARANA                           PR    
	      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   5.000.000,0
	      Lote 7              CDA :6678830008-6    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      COOP AGROP DE PROD INTEGRADA DO PR LTDA  KG
	      ROD BR 369 KM 181                         
	      ARAPONGAS                           PR    
	      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   5.940.000,0
	      Lote 8              CDA :6681950002-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      VILELA, VILELA & CIA LTDA
	      SV. AGOSTINHO DUCCI, 409                 KG
	                                                
	      CORNLIO PROCOPIO      0000-7     PRPR
	      Banco :       Agência :       UF :       Silo/Pilha :
	      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   3.318.000,0
	      Lote 9              CDA :6678830009-4    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      COOP AGROP DE PROD INTEGRADA DO PR LTDA  KG
	      ROD PR 160 KIM 2                          
	      CORNELIO PROCOPIO                   PR    
	      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   3.081.000,0

                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               2
	                 Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento           18/05/2006
	                                                                                        18:18
	                 Relação do Cadastro de Lotes
	                 200601010119   25/05/2006
	      Lote 10             CDA :6604020001-1    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      COOP. AGROP. CAFEICULTORES DE PORECATU LTKG
	      ROD. JOAO LUNARDELI - PR 170 KM 55        
	      FLORESTOPOLIS                       PR    
	      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   1.860.000,0
	      Lote 11             CDA :6625240003-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      PERON FERRARI 01                         KG
	      RUA SANTOS DUMONT, 21                     
	      SANTO ANTONIO DO SUDOESTE           PR    
	      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :     540.000,0
	      Lote 12             CDA :6694860002-3    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      DISAM DIST. DE INSUMOS AGRICOLAS SUL AMERKG
	      ESTRADA PARA SANTA RITA KM 1,5            
	      SÃO MIGUEL DO IGUAÇÚ                PR    
	      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   1.809.000,0
	      Lote 13             CDA :6678830028-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      COOP AGROP DE PROD INTEGRADA DO PR LTDA  KG
	      AV JOAO MEDEIROS SN                       
	      UBIRATA                             PR    
	      Banco :02     Agência :0000-7 UF :PR     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG PARANÁ                       Safra :04 /2004      Quantidade :   2.295.000,0
	                                                 Total  Ofertado                  25.647.233,0
	                                               RS
	      Lote 14             CDA :7603010052-6    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      CESA 04                                  KG
	      RUA MORON, S/N                            
	      CACHOEIRA DO SUL                    RS    
	      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   3.105.000,0
	      Lote 15             CDA :7641450003-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      COOP.AGRIC.M. GENERAL OSORIO             KG
	      ESQ. BOQUEIRAO                            
	      IBIRUBA                             RS    
	            002              0001-0     RS
	      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL UF :       Safra :04a/2004      Quantidade :   5.000.000,0
	      Lote 16             CDA :7641450013-0    P-498-7TRIGO PÃO/MELHORADOR/DURUM TIPO 2 GRANEL
	      COOP. AGRIC. MISTA GENERAL OSORIO LTDA-  KG
	      FAZ ITAIBA A 26 LM DE IBURUBA             
	      IBIRUNA                             RS    
	      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   3.621.740,0
	      Lote 17             CDA :7605550024-2    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      COTRISAL-CCOP TRIT SARANDI LTDA          KG
	      RUA PINHEIRO MACHADO S/N                  
	      NONOAI                              RS    
	      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   5.000.000,0
	      Lote 18             CDA :7605550006-4    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      COTRISAL C-345                           KG
	      SUBURBIOS                                 
	      RONDA ALTA                          RS    
	      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   4.000.000,0
	
                 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB                               3
	                 Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento           18/05/2006
	                                                                                        18:18
	                 Relação do Cadastro de Lotes
	                 200601010119   25/05/2006
	      Lote 19             CDA :7603010030-5    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      CESA B-060                               KG
	      ROD. BR 285 - KM 444                      
	      SAO LUIZ GONZAGA                    RS    
	      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   5.265.000,0
	      Lote 20             CDA :7605550003-0    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      COOP. TRITICOLA SARANDI LTDA.            KG
	      BEIRA CAMPO                               
	      SARANDI                             RS    
	      Banco :02     Agência :0001-0 UF :RS     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG RIO GRANDE DO SUL            Safra :04 /2004      Quantidade :   6.939.000,0
	                                                 Total  Ofertado                  32.930.740,0
	                                               SC
	      Lote 21             CDA :7705070009-8    P-497-9TRIGO/PÃO MELHORADOR/DURUM TIPO-1 GRANEL
	      COOPERCAMPOS 09                          KG
	      ROD. BR 282 - KM 342                      
	      CAMPOS NOVOS                        SC    
	      Banco :02     Agência :0001-5 UF :SC     Silo/Pilha :
	      GestorSUREG SANTA CATARINA               Safra :04 /2004      Quantidade :   3.000.000,0
	                                                 Total  Ofertado                   3.000.000,0
	                                                 Total  Geral :                   61.753.365,0