Aviso de Compra Pública nº 133-2020 - Macarrão para 13/11/2020
Objeto: Compra de 11.460 kg de macarrão espaguete comum (longo/reto), a serem entregues nas quantidades e nos locais definidos no Anexo III, na Relação do Cadastro de Lotes e conforme especificações técnicas constantes do Anexo I deste Aviso, para atendimento da demanda do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), os recursos estão assegurados, conforme Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 003/2020, Processo nº 00.135.206.721/2020-58, firmado entre a Conab e o MMFDH/SNPIR e respectivo Termo Aditivo 01.
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Aviso de Compra Pública nº 132-2020 - Açúcar para 13/11/2020
Objeto: Compra de 22.920 kg de açúcar cristal, a serem entregues nas quantidades e nos locais definidos no Anexo III, na Relação do Cadastro de Lotes e conforme especificações técnicas constantes do Anexo I deste Aviso, para atendimento da demanda do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), os recursos estão assegurados, conforme Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 3/2020, Processo nº 00.135.206.721/2020-58, firmado entre a Conab e o MMFDH/SNPIR e respectivo Termo Aditivo 01.
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Aviso de Compra Pública nº 131-2020 - Óleo de Soja para 13/11/2020
Objeto: Compra de 16.300 latas de óleo de soja refinado de 900 ml, a serem entregues nas quantidades e nos locais definidos no Anexo III, na Relação do Cadastro de Lotes e conforme especificações técnicas constantes do Anexo I deste Aviso, para atendimento da demanda do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), os recursos estão assegurados, conforme Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 003/2020, Processo nº 00.135.206.721/2020-58, firmado entre a Conab e o MMFDH/SNPIR e respectivo Termo Aditivo 01.
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Aviso de Compra Pública nº 129-2020 - Óleo de Soja para 13/11/2020
Objeto: Compra de 44.640 latas de óleo de soja refinado de 900 ml, a serem entregues nas quandades e nos locais definidos no Anexo III, na Relação do Cadastro de Lotes e conforme especificações técnicas constantes do Anexo I deste Aviso, para atendimento da demanda do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), os recursos estão assegurados, conforme Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 3/2020, Processo nº 00.135.215.310/2020-53, firmado entre a Conab e o MMFDH/SNPM.
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Aviso de Compra Pública nº 128-2020 - Flocos de Milho para 13/11/2020
Objeto: Compra de 4.120 kg de flocos de milho, a serem entregues nas quandades e nos locais definidos no Anexo III, na Relação do Cadastro de Lotes e conforme especificações técnicas constantes do Anexo I deste Aviso, para atendimento da demanda do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), os recursos estão assegurados, conforme Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 3/2020, Processo nº 00.135.215.310/2020-53, firmado entre a Conab e o MMFDH/SNPM.
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Edital de Chamamento Público Conab/Sureg-MA n° 0002/2020
Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços especializados nas áreas médicas, paramédicas, odontológicas, ambulatoriais e hospitalares, com sede ou filial nas cidades de São Luís/MA e Imperatriz/MA, exclusivamente aos titulares e seus respectivos dependentes, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o Termo de Referência e anexos, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmados com a CONAB, e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – Norma Interna 10.901, e da Norma da Organização 60.105/1997, observadas ainda as situações definidas no Inciso IV – DAS DEFINIÇÕES do Termo de Referência (Anexo I).
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- 9ZAnexoZVIIIZDeclaraoZinexistnciaZdeZnepotismo.pdf (706 Downloads)
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- 11ZAnexoZXZDeclaraoZdeZInexigibilidade.pdf (373 Downloads)
- 12ZAnexoZXIZAvisoZdeZChamamentoZPblico.pdf (689 Downloads)
- 13ZAnexoZXIIZCartaZdeZApresentao.pdf (407 Downloads)
- 14ZAnexoZXIIIZListaZdeZserviosZeZespecialidades.pdf (432 Downloads)
- 15ZAnexoZXIVZDeclaraoZdeZinabilitao.pdf (393 Downloads)
- 16ZAnexoZXVZDeclaraoZfatoZsuperveniente.pdf (375 Downloads)
- 17ZAnexoZXVIZContratoZclnicasZgeral.pdf (457 Downloads)
- 18ZAnexoZXVIIZContratoZparamdica.pdf (487 Downloads)
- 19ZAnexoZXVIIIZContratoZodontolgica.pdf (533 Downloads)
- 20ZAnexoZXIXZContratoZhospitalar.pdf (656 Downloads)
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Extrato de Termo Aditivo
Processo 21211.000146/2017-04.
Termo Aditivo nº 06. Contrato Administrativo nº 09/2018
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43
Contratada: EAT ENGENHARIA LTDA – ME. CNPJ: 22.564.047/0001-10.
Objeto: Prorrogar por 53 (cinquenta e três dias) dias, a partir de 30 de outubro de 2020, o prazo de vigência contratual, conforme estabelecido nas alíneas “a” e “c”, Parágrafo Segundo, Cláusula Segunda do contrato original
Fundamento Legal: Edital de Tomada de Preço 01/2017 e §1º, inciso I, Art. 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 30/10/2020 a 21/12/2020. Data da assinatura: 29/10/2020.
Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Anísio Carneiro Corrêa Neto, Sócio-gerente.
- TERMOZADITIVOZ06ZAOZCONTRATOZ09-2018ZEAT.pdf (359 Downloads)
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 4/2020 - UASG 135345
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 26/10/2020 | Edição: 205 | Seção: 3 | Página: 4
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Companhia Nacional de Abastecimento/Superintendência Regional
no Piauí/Gerência de Finanças e Administração/Setor Administrativo, de Desenvolvimento e de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 - UASG 135345
Nº Processo: 21220000395202088. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica,com fornecimento de peças e componentes eletrônicos,para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática (computadores,notebooks,scanner,impressoras,etc),pertencentes ao patrimônio Companhia Nacional de Abastecimento CONAB-PI, observadas as condições e especificações constantes deste Termo de Referência:8.2(SubTotal01)+8.3(SubTotal02)+8.4(SubTotal01+SubTotal03).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2020 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, Piçarra - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-00004-2020. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JOSE NILSON GOMES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2020) 135345-22211-2020NE000028
- SEI_MAPAZ-Z12311053Z-ZConab-PIZ-ZEditalZManutenoZEquip.ZInfo.pdf (777 Downloads)
Declaração Dispensa de Licitação Conab-PI nº 16/2020
Declaração de Dispensa de Licitação nº 16/2020
Processo Nº: 21220.000544/2020-17
Objeto: Aquisição de 50 galões de 5 litros de álcool em Gel
Contratante: CONAB - CNPJ:26.461.699/0386-68
Contratados:Em atendimento ao art. 420 do NOC.10.901 - Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) - reconhecemos e autorizamos a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 416, inciso II e XV, do regulamento supra, e com fundamento na Lei 14.035-20, para aquisição de Aquisição de 50 galões de 5 litros de álcool em Gel, a qual a licitante vencedora com o melhor lance foi a empresa: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA CUNHA, CNPJ: 35.677.754/0001-65 pelo valor total de R$ 1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais).
Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab/2018. Declaração de Dispensa de Licitação em 21/09/2020 - Gerente de Finanças e Administração : Alessandro Mendes da Costa . Autoridade Ratificadora: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional
Edital de Chamamento Público Conab/Sureg-PE n° 002/2019
Objeto: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado por mais um ano o período para apresentação da documentação constante no item 06 do Edital de chamamento público Conab/Sureg-PE n°02/2019 .
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado por mais um ano o período para apresentação da documentação constante no item 06 do Edital de chamamento público Conab/Sureg-PE n°02/2019 . De 06.11.2021 a 05.11.2022.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado por mais um ano o período para apresentação da documentação constante no item 06 do Edital de chamamento público Conab/Sureg-PE n°02/2019 . De 06.11.2022 a 05.11.2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado por mais um ano o período para apresentação da documentação constante no item 06 do Edital de chamamento público Conab/Sureg-PE n°02/2019 . De 06.11.2023 a 05.11.2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado por mais um ano o período para apresentação da documentação constante no item 06 do Edital de chamamento público Conab/Sureg-PE n°02/2019 . De 06.11.2024 a 05.11.2025.
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