Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em Engenharia de Segurança do Trabalho, de modo a elaborar, atualizar, coordenar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Economia (MTE) e legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – Superintendência Regional do Paraná, na Sede e unidades regionais, nos termo dos incisos I do artigo 129 e I do art. 133, ambos do RLC-CONAB, da forma a seguir:

• Programa de Prevenção de Risco Ambientais – PPRA (NR-9);
• Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT);
• Programa de Proteção Respiratório – PPR (IN Mtb/SSST, nº 01/1994)
• Apoio de curso e formação de CIPA, e Mapa de Riscos (NR 5 e 9)

Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2020, às 08h00, no site: www.comprasnet.gov.br.

Abertura das Propostas: 25/09/2020, às 10h00, no site: www.comprasnet.gov.br.

Observação: Pregão reaberto com contagem de prazo. Os itens 1.2 e 10.4.4.5 do Edital foram retificados.