Compra Institucional da Agricultura Familiar - Produto Café – CONAB/SUREG BA

Chamada Pública para aquisição de café torrado em grãos, da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais, para uso em máquina de café Saeco Royal Office, fazendo uso da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com fulcro no art. 8º, combinado com o inciso III do art. 9º ambos da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024, e com fulcro, ainda, no Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, NOC 10.901, no que couber. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda, a contar desta publicação do edital, até o dia 31/03/2025, às 16 horas, no endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

1º Chamada Pública para aquisição de Feijão Comum Grupo I Cores, por meio da modalidade Compra Institucional no âmbito do PAA, para atendimento de demandas de segurança alimentar e nutricional.

1ª Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (ADA), para suplementação alimentar de grupos populacionais específicos, fazendo uso da modalidade de Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de procedimento licitatório e amparo no art. 1º,
no art. 5º, §1º, no art. 7º e no art. 8º, todos da Lei nº 14.628, de 20/7/2023; no art. 3º, inciso V, e no art. 4º, ambos do Decreto nº 11.802, de 28/11/2023; e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14/6/2022.

1ª Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (ADA), para suplementação alimentar de grupos populacionais específicos, fazendo uso da modalidade de Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de procedimento licitatório e amparo no art. 1º,
no art. 5º, §1º, no art. 7º e no art. 8º, todos da Lei nº 14.628, de 20/7/2023; no art. 3º, inciso V, e no art. 4º, ambos do Decreto nº 11.802, de 28/11/2023; e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14/6/2022.

Objeto: 2º Chamada Pública para aquisição de Leite em Pó, por meio da modalidade Compra Institucional no âmbito do PAA, para atendimento de demandas de segurança alimentar e nutricional.

Objeto: 2º Chamada Pública para aquisição de Leite em Pó, por meio da modalidade Compra Institucional no âmbito do PAA, para atendimento de demandas de segurança alimentar e nutricional.

Objeto: 2ª Chamada Pública para aquisição de Leite em Pó, por meio da modalidade Compra Institucional no âmbito do PAA, para atendimento de demandas de segurança alimentar e nutricional.

Objeto: 1º Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para suplementação alimentar de grupos populacionais específicos, fazendo uso da modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório.

Objeto: 1º Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para suplementação alimentar de grupos populacionais específicos, fazendo uso da modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório.