Objeto: A Superintendência Regional da Conab no Estado do Pará, com fulcro no art. 17 do Decreto nº 8.293, de 12 de agosto de 2014 e na Resolução nº 77 do Grupo Gestor do PAA, de 27 de julho de 2017, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Aquisição de Sementes Conab/Sureg-Pa nº 01/19, tendo por objeto a aquisição de sementes de Milho, Variedade BR 106, por meio da modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos, de acordo com o Plano de Distribuição de Sementes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca-SEDAP.

Objeto: Chamada Pública n° 01/2019 para aquisição de 33.260 KG de Sementes de Beneficiários Fornecedores por intermédio de Organizações Fornecedoras, na modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com fulcro no art. 17 do Decreto n° 7.775/2012 e suas alterações e na resolução GGPAA n° 77/2017 para atendimento do plano de distribuição de sementes da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Campo Grande, de 24.04.2019 e da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAFC/Mapa), de 26.04.2019.

Objeto: Chamada Pública nº 003/2018 para aquisição de sementes de Beneficiários Fornecedores por meio de Organizações Fornecedoras, na Modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com fulcro no art. 17 do Decreto N.º 8.293, de 14 de agosto de 2014 e na Resolução nº 68 do Grupo Gestor do PAA, de 2 de setembro de 2014.

Objeto: Chamada Pública nº 001/2018 para obtenção de sementes de agricultores familiares, por meio da modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos, previsto no Título 86 do Manual de Operações da Conab, conforme especificações nos anexos I a III.

Objeto: Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de sementes de Beneficiários Fornecedores por meio de Organizações Fornecedoras, na Modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com fulcro no art. 17 do Decreto N.º 8.293, de 14 de agosto de 2014 e na Resolução nº 68 do Grupo Gestor do PAA, de 2 de setembro de 2014.

Objeto: Chamada Pública nº 002/2018 para aquisição de sementes de Beneficiários Fornecedores por meio de Organizações Fornecedoras, na Modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com fulcro no art. 17 do Decreto N.º 8.293, de 14 de agosto de 2014 e na Resolução nº 68 do Grupo Gestor do PAA, de 2 de setembro de 2014.

Objeto: Chamada Pública para a aquisição de sementes convencionais de agricultores familiares, por meio da modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos, conforme especificações constantes na chamada pública nº 01/2018 e Anexo I – Locais de entrega.

Objeto: Chamada Pública Conab/Sureg-AL nº 003/2018 para aquisição de sementes de beneficiários fornecedores por meio de organizações fornecedoras, por meio da modalidade aquisição de sementes do programa de aquisição de alimentos (PAA), por meio da chamada pública, com fulcro no art 17 do decreto nº 8.293, de 14 de Agosto de 2014, na resolução n° 77 de 27 de Julho de 2017 e na nota técnica PROGE/GEFAT n° RA -036/2018.

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de sementes de agricultores familiares, por meio da modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos, conforme especificações constantes do Anexo I – Descrição dos Lotes, e Anexo II – Padrões – Especificações.

Objeto: Chamada Pública para a aquisição de sementes convencionais de agricultores familiares, por meio da modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos, conforme especificações constantes na chamada pública nº 01/2018 e Anexo I – Locais de entrega.