Extrato de Contrato
Processo: 21445.005989/2023-93. Contrato nº 035/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 135/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE MINAS GERAIS LTDA - COOPANEST MG, CNPJ nº 23.908.064/0001-90. Objeto: prestação de serviços médicos na especialidade de anestesiologia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 18/12/2023 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Artur Palhares Neto.
Contrato Administrativo Conab/Matriz nº 047/2023 - Contrato ICLIPPING SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÃO LTDA
Processo: 21200.0004761/2023-59.
Pregão Eletrônico Conab Nº 10/2023.
Contrato Administrativo Conab Nº 047/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF nº 26.461.699/0001-80.
Contratada: ICLIPPING SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ/MF nº 39.599.227/0001-30.
Objeto: Contratação de serviços de clipping, que serão prestados conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, em prol da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
- CONTRATO.047.2023.INCLIPPING.MONITORAMENTO.pdf (236 Downloads)
Contrato Administrativo Conab/Matriz nº 046/2023 - Contrato TERRA DO FUTURO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-EPP
Processo: 21200.007055/2023-69
Dispensa de Licitação Conab Nº 18/2023.
Contrato Administrativo Conab Nº 046/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF nº 26.461.699/0001-80.
Contratada: TERRA DO FUTURO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-EPP - CNPJ/MF nº 06.236.696/0001-36.
Objeto: Contratação de consultoria especializa da para exame e revisão da IN 19, com ênfase sobre os mecanismos e controle e formas de organização nela previstos, com o propósito de "elaborar uma Minuta Propositiva de alterações à IN-MAPA nº 19, de 28 de maio de 2009" para apresentação à Coordenação de Agroecologia e Produção Orgânica (COAGRI) do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) como contribuição para atualização do processo de certificação orgânica, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- CONTRATO.046.2023.TERRA.DO.FUTURO.LTDA.pdf (217 Downloads)
- TERMO.ADITIVO.01.TERRA.DO.FUTURO.CONSULTORIA.pdf (165 Downloads)
Contrato Administrativo Conab/Matriz nº 045/2023 - Contrato NCL JUSDIGITAL PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA
Processo: 21200.006982/2023-61.
Dispensa de Licitação Conab Nº 17/2023.
Contrato Administrativo Conab Nº 045/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF nº 26.461.699/0001-80.
Contratada: NCL JUSDIGITAL PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA. - CNPJ/MF nº 18.741.319/0001-33.
Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e leitura eletrônica, envio de recortes (via e-mail), do Diário Oficial da União - Seção I (eletrônico), e do Diário Eletrônico Judicial e das Justiças, em âmbito nacional, abrangendo os seguintes tribunais: TRT 10ªRegião, TRF 1ª Região, STF, STJ, TST, STM, TSE, com a verificação e fornecimento via e-mail e diretamente ao sistema de controle de processos.
- CONTRATO.045.2023.NCL.JUSDIGITAL.pdf (212 Downloads)
Contrato Administrativo Conab/Matriz nº 044/2023 - Contrato RIOPRO INFORMÁTICA LTDA
Processo: 21200.006035/2023-71
Inexigibilidade de Licitação Conab Nº 05/2023.
Contrato Administrativo Conab nº 044/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF nº 26.461.699/0001-80.
Contratada: RIOPRO INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ/MF nº 03.828.805/0001-16
Objeto: Contratação de serviço de suporte, manutenção adaptativa, evolutiva e corretiva do software de gestão patrimonial PatriRP, conforme especificações, condições, e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- CONTRATO.044.2023.RIOPRO.INFORMATICA.pdf (203 Downloads)
Contrato Administrativo Conab/Matriz nº 043/2023 - Contrato BSB CRACHÁS LTDA
Processo: 21200.000894/2023-56.
Dispensa de Licitação Conab Nº 16/2023.
Contrato Administrativo Conab Nº 043/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF nº 26.461.699/0001-80.
Contratada: BSB CRACHÁS LTDA. - CNPJ/MF nº 35.332.414/0001-00.
Objeto: Fornecimento, pela CONTRATADA, de cartões para crachá fabricado em PVC ABS de alta qualidade, com gravação de dados de impressão colorida 2-lados, dados variáveis; porta vídeo card transparente vertical para atender as regionais e cordões personalizados para crachá, com vistas a atender demanda, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- CONTRATO.043.2023.BSB.CRACHS.pdf (203 Downloads)
Contrato Administrativo Conab/Matriz nº 041/2023 - Contrato INC- INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO LTDA
Processo: 21200.005566/2023-46.
Inexigibilidade de Licitação Conab Nº 06/2023.
Contrato Administrativo Conab nº 041/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF nº 26.461.699/0001-80.
Contratada: INC- INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO LTDA. - CNPJ/MF nº 05.486.290/0001-4.
Objeto: Contratação de 6 [seis] inscrições para o curso de diversidade, prevenção e enfrentamento aos Assédios Funcionais na Administração Pública, na modalidade on-line, aulas ao vivo, a ser realizado nos dias 13, 14, E 15/12/2023.
- CONTRATO.041.2023.CURSO.DIVERSIDADE.INC.CAPACITAyO.pdf (185 Downloads)
Contrato Administrativo Conab/Matriz nº 040/2023 - Contrato TORCIDA BRASILEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 21200.005564/2023-57.
Dispensa de Licitação Conab Nº 15/2023.
Contrato Administrativo Conab Nº 040/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF nº 26.461.699/0001-80.
Contratada: TORCIDA BRASILEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ/MF nº 13.516.153/0001-38
Objeto: Fornecimento de 168 [cento e sessenta e oito] bandeiras oficiais, divididas da seguinte forma: 56 [cinquenta e seis] bandeiras nacionais, 56 [cinquenta e seis] dos estados e do DF (2 [duas] de cada estado e 4 [quatro] do DF) e 56 [cinquenta e seis] bandeiras da CONAB, com tamanhos e materiais padronizados, com os padrões das Normas ABNT NBR 16286:2014; ABNT NBR 16287:2014 e Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para atendimento da Matriz e Superintendências Regionais em seus eventos e cerimônias institucionais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- CONTRATO.SUPAD.040.2023.BANDEIRAS.EMPRESA.TORCIDA.pdf (182 Downloads)
Contrato Administrativo Conab/Matriz nº 039/2023 - Contrato MFC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
Processo: 21200.002231/2023-76.
Dispensa de Licitação Conab Nº 14/2023.
Contrato Administrativo Conab Nº 039/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF nº 26.461.699/0001-80.
Contratada: MFC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ/MF nº 17.747.068/0001-31.
Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, suporte técnico e manutenção da aplicação PHL©Elysio, trata-se de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, suporte técnico e manutenção da aplicação PHL©Elysio, utilizado na administração de coleções e serviços da Biblioteca Josué de Castro da Conab - Companhia Nacional de Abastecimento, localizada em Brasília/DF, e que atende aos empregados da matriz, das Superintendências Regionais e ao público externo, conforme especificações, condições, e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- CONTRATO.039.2023.MFC.INFORMTICA.pdf (218 Downloads)
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 136/2023
Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.005187/2023-83, declaramos afastada a licitação, com
fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a
contratação, por dispensa de licitação, da empresa IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA,
CNPJ: 02.898.422/0001-51, objetivando a prestação de serviços de aferição, calibração e manutenção de
determinadores de umidade de grãos das Unidades Armazenadoras, no valor de R$16.240,00 ( dezesseis mil,
duzentos e quarenta reais ).
- declaraoZZautorizao.pdf (189 Downloads)
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