Autorização de Contratação por Dispensa de Licitação
Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.002642/2023-99, autorizamos a contratação por dispensa de licitação da empresa ATENAS CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ 03.378.423/0001-38, objetivando à prestação de serviços de transporte, desinstalação e instalação do transformador trifásico de potência de 112,5 kVA que alimenta as cargas da unidade armazenadora de Varginha-MG, no valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), sob amparo da Declaração de Dispensa de Licitação GEOPE/MG SEI nº 32172565, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
Contrato Conab/Sureg-PR nº 015/2023
Aquisição de (02) Compressores de Ar alta pressão, 60pés/min c/ 5 cilindros, reservatório horizontal c/ 425L (min. 400L), com válvula de alívio de pressão, fabricado de acordo com a norma NR13, a serem utilizadas pela unidade armazenadora da Conab em Ponta Grossa/PR.
- ContratoZnZ015-2023Z-ZOPELZFERRAMENTASZEZEPIsZLTDA.pdf (205 Downloads)
Contrato Sureg/RS nº 09/2023
Prestação de serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da Sureg/RS.
- Contrato 09-2023 (234 Downloads)
- Termo Aditivo nº 01 (106 Downloads)
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023
Processo: 21445.005418/2023-59. Contrato nº 22/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 082/2023. Termo aditivo nº 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ nº 19.378.769/0001-76. Objeto: Contratação de exame laboratorial PET - CT no valor de R$ 3.250,00. Fundamento Legal: Art. 510 do RLC. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Data da Assinatura: 05/12/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Fernando José Mancio Ramos e Mateus Machado de Moura - outorgados.
Desempenho de Mercado - 11/12/2023
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Inexigibilidade de Licitação nº 020/2023
Processo Administrativo: 21444.001830/2023-18.
Contratante: Unidade Armazenadora Imperatriz/Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0413-75.
Contratada: Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda. CNPJ: 60.637.667/0001-21.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva - com reposição de peças, se for o caso - e calibração de determinador de umidade G810 STD, da Unidade Armazenadora Imperatriz, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Conab Sureg/MA nº 20/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Bens, equipamentos ou gêneros somente fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, conforme Inciso I, Art. 421 do RLC.
Declaração de Inexigibilidade: em 30/11/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Inexigibilidade: em 01/12/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.
Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024.
Assinatura: 05/12/2023.
Valor estimado: R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais).
Empenhos: 2023NE000038.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.
Assina pela Contratada: Christian Claudot Kaufmann, Responsável Legal.
- SEI_MAPAZ-Z32492846Z-ZConabZ-ZRLC_ZContratoZSimplificado.pdf (274 Downloads)
RE - Semana 11/12/23: Prohort
No período em análise (03/12 a 09/12), os principais destaques foram: os aumentos de preços da batata, tomate, laranja e melancia. Outros destaques feitos: batata doce, vagem, limão tahiti e maracujá. Veja também o prognóstico climático de chuvas, segundo o INMET.
- Resumo-Executivo-Prohort-49-2023.pdf (373 Downloads)
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 124/2023
Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa FELIPE MICHEL LOPES FERREIRA - CNPJ nº 25.386.184/0001-09, objetivando a aquisição de 01(um) exaustor eólico de 24" ou 600mm, para o armazém nº 02 da Unidade Armazenadora de Montes Claros, no valor de R$1.100,00 (um mil e cem reais).
- DECL.DISPENSAZ124Z2023ZeZAUTORIZAyOZSUREGZMG.pdf (187 Downloads)
Dispensa de Licitação - Aquisição de Fragmentadora para Sureg/TO
PROCESSO SEI: 21456.000155/2023-62.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Máquina Fragmentadora de Papel 150 folhas 220V, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
- Termo de Referênca (350 Downloads)
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Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 137/2023
Considerando os elementos contidos no Processo 21445.005451/2023-89, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa AUTO VIDRAÇARIA BETIM LTDA., CNPJ nº 02.083.212/0001-05, objetivando o fornecimento e instalação de um para-brisa na caminhonete Mitsubish, placas CMF 5720, lotada na Unidade Armazenadora de Uberaba, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).
- DECLARAyOZDEZDISPENSAZDEZLICITAyOZGEFADMGZNZ137Z2023.pdf (192 Downloads)
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