Contrato Sureg/RS nº 08/2023
Prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, óleos lubrificantes, filtros e lavagem da frota, mediante a utilização de cartão eletrônico, para a Conab/RS.
- Contrato 08-2023 (258 Downloads)
Cotação Eletrônica Conab/Sureg-PI nº 08/2023
PROCESSO SEI Nº21220.001046/2023-26.
Compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para utilização nas atividades fitossanitárias para as Unidades Armazenadoras de Floriano, Parnaíba e Picos pertencentes à Conab SUREG/PI.
Declaração de Dispensa de Licitação Nº23/2023.
- TERMOZDEZREFERENCIA.pdf (266 Downloads)
- SEI_MAPAZ-Z32786786Z-ZConabZ-ZRLC_ZDeclaraoZdeZDispensaZdeZLicitao.pdf (183 Downloads)
- SEI_MAPAZ-Z32909161Z-ZConabZ-ZRLC_ZDeclaraoZdeZDispensaZdeZLicitao_1.pdf (61 Downloads)
Extrato de Contrato - Geope/Seope/Sureg-MG
Processo Conab n.º 21445.001424/2023-37 - Dispensa de Licitação n.º 56/2023. Contrato Conab n.º 34/2023. Valor: R$ 10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais). Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Incen SCI Ltda - EPP, CNPJ: 19.211.068/0001-48. Objeto: manutenção no sistema de detecção e alarme de incêndio da unidade armazenadora de Uberaba/MG. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023 e correrão por meio da conta de Natureza de Despesa 33.90.39.05, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225318, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno RECUPER UN. Data de Assinatura: 29/11/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Paula Cristina da Silva - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Thiago de Oliveira Souza - Sócio Proprietário.
Edital de Pregão Eletrônico Conab Matriz nº 16/2023 (Coleta, transporte, tratamento e disposição final dos Resíduos Sólidos Orgânicos)
UASG 135100
Nº Processo: 21200.004729/2023-73
Objeto: contratação de serviço continuado, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Conab (Matriz e CDRH), de acordo com as especificações, as condições e as quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/11/2023 das 08h00 às12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações: (61)3312-6076.
- Edital PE CONAB 16/2023 (279 Downloads)
- Resultado PE CONAB Matriz 16/2023 (247 Downloads)
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 132/2023
Considerando os elementos contidos no Processo 21445.005348/2023-39, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa 48.459.582 LUCAS NUNES EVANGELISTA CNPJ : 48.459.582/0001-03, objetivando o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para as Unidades Armazenadoras de Montes Claros e Uberlândia, no valor total R$ 1.474,00 (mil quatrocentos e setenta e quatro reais).
- autorizacaoZZdispensaZ132Z2023.pdf (196 Downloads)
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 131/2023
Considerando os elementos contidos no Processo 21445.005348/2023-39, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa M & A CORREIA LTDA, CNPJ: 50.942.094/0001-96, objetivando o fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI para as Unidades Armazenadoras de Campos Altos, Montes Claros, Perdões, Uberaba, Uberlândia e Varginha, no valor de R$ 9.332,62 (nove mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos).
- autorizacaoZZdispensaZ131Z2023.pdf (252 Downloads)
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 130/2023
Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA - CNPJ 50.649.602/0001-42, objetivando o a prestação de serviços de recarga e manutenção dos extintores de incêndio da Unidade Armazenadora de Campos, no valor de R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais)
- Decl.DispensaZ103Z2023ZeZAutorizaoZSUREGZMG.pdf (176 Downloads)
Dispensa de Licitação nº 021/2023
Processo Administrativo: 21444.001776/2023-01.
Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Higienitec Serviços Ltda. CNPJ: 12.210.813/0001-95.
Objeto: Serviços de dedetização e sanitização no prédio da Sede da Superintendência Regional Maranhão da Conab, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 21/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 23/10/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Dispensa: em 23/10/2023. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.
Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024.
Assinatura: 26/11/2023.
Valor estimado: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
Empenhos: 2023NE000448.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Leno de Jesus Silva Leão, Responsável Legal.
- SEI_MAPAZ-Z32065023Z-ZConabZ-ZRLC_ZContratoZSimplificado.pdf (263 Downloads)
Extrato de Dispensa de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 135476
Nº Processo: 21221003290202313 . Objeto: Aferição, conserto e manutenção de balança do tipo rodoviária, com capacidade máxima de 70.000 kg, marca CHIALVO, modelo nº 2791-9091, número de série 6962 e número do INMETRO nº 4272357, localizada na Unidade Armazenadora da CONAB no município de Patos-PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29, inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 10/11/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 13/11/2023. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 4.700,00. CNPJ CONTRATADA : 37.794.402/0001-15 J LOURENCO DE SOUZA JUNIOR BALANCAS LTDA.
(SIDEC - 29/11/2023) 135100-22211-2023NE999999
Extrato de Dispensa de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 135476
Nº Processo: 21221003410202382 . Objeto: Aquisição de 06 (seis) APARELHOS DE AR CONDICIONADO 18.000 BTU/H INVERTER FRIO; VOLTAGEM (V):220; FREQUÊNCIA (HZ):60; FASE: MONOFÁSICO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valores aquém dos limites estabelecidos no art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 c/c art 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 20/11/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 20/11/2023. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 17.994,00. CNPJ CONTRATADA : 92.660.406/0009-76 FRIGELARCOMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
(SIDEC - 29/11/2023) 135100-22211-2023NE999999
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