Resolução Consad nº 20, de 30/12/2024
Resolve:
1. APROVAR a Revisão do Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90035/2024 - UASG 135476
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90035/2024 - UASG 135476
Nº Processo: 21221005279202479 . Objeto: Aquisição 1.750 tubos de linha para costura (250g cada tubo), linha de poliéster, de três cabos, para máquina de costurar boca de saco na operação de ensaque do milho comercializado no Programa de Vendas em Balcão - PROVB, operacionalizado nas Unidades Armazenadoras de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 19/12/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 26/12/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 38.850,00. CNPJ CONTRATADA : 10.884.467/0001-03 VICTOR MATHEUS MARQUES JERONIMO GOMES.
(SIDEC - 30/12/2024) 135100-22211-2024NE999999
Acompanhamento das Lavouras - 23/12 a 29/12/24
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Plantio e Colheita 23-12 a 29-12
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Fenologia das Lavouras 23-12 a 29-12
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Monitoramento das Condições das Lavouras
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Demonstrações Contábeis 3º Trimestre 2024
- RelatorioZAuditoriaZIndependente.pdf (178 Downloads)
- NotasZExplicativasZDemonstracoesZContabeisZ3ZTrimestreZ2024.doc (200 Downloads)
- DemonstracoesZContabeisZ3ZTrimestreZ2024.pdf (206 Downloads)
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Café - Conjuntura Semanal - 30/12/2024
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Apostilamento Contratual - Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva na SUREG/RO e UA/POTOVELHO/RO
PROCESSO: 21219.000099/2018-00
CONTRATO ADMINISTRATIVO CONAB Nº: 7/2022
CONTRATADA: CTL CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA (CNPJ: 04.136.661/0001-08)
Objeto: Reajustar o valor global para a prestação dos serviços de que trata a Clausula Quinta do referido Contrato, passará de R$ 138.401,34 (mil cento e trinta e oito e trinta e quatro reais) para R$ 145.141.49 (cento e quarenta e cinco mil e cento e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) de acordo com o reajuste de 4,87 %, calculado com base no INCC-DI acumulado no período de setembro/2023 a agosto/2024, conforme previsto na Cláusula Décima Quarta do Contrato.
- SEI_MAPAZ-Z39607872Z-ZConabZ-ZApostilamentoZContratual.pdf (127 Downloads)
Extrato de Contrato
Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do Contrato Nº 37/2024
Processo Adm. n° 21440.000029/2021-15, Contrato Administrativo nº 037/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: CASA DAS LONAS LTDA, CNPJ: 03.444.532/0001-06. Objeto: aquisição de lonas de polietileno (lonas de expurgo), para atender às necessidades das Unidades Armazenadoras da Conab no Estado da Bahia, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Valor do contrato: R$ 166.440,00 (cento e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais). Nota de Empenho nº 2024NE000498. Fundamento legal: art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 120 dias a partir da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 23/12/2024.Nota de Empenho nº 2024NE000803, de 28/11/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional e Eduardo Henrique Santos da Silva, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Victor Hugo de Carvalho - Responsável Legal.
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92129/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38846961, Nota de Demanda 39054598 e Termo de Referência 39128621, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa ADEMIR DE ASSIS JERÔNIMO, CNPJ 58.258612/0001-44, objetivando a contratação dos serviços de roçagem e limpeza da unidade armazenadora de Perdões - MG, no valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92129/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
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Soja - Conjuntura Semanal - 30/12/2024
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Feijão - Conjuntura Semanal - 30/12/2024
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