Objeto: Declaração de dispensa de licitação para contratação de pessoa jurídica para realizar limpeza na caixa d`água e reparo no telhado da Sureg-TO.

Processo 21214000131/2019-70

Contrato administrativo nº 016/2019

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ 26.461.699/0197-95

Contratada: ELIZIÁRIO NUNES FILHO - ME, CNPJ 32.795.580/0001-47

Objeto: Serviço de transporte rodoviário de mudança dos funcionários da UA Araguaína

Vigência: 27/12/2019 à 27/12/2020

Fundamento Legal: RLC CONAB, NOC 10.901, Art 13; Lei 13.303/16, Art. 29, II

Dispensa de Licitação em razão do valor - Dotação Orçamentária - Nota de empenho 2019NE000139 – Data de Assinatura: 27/12/2019 - Assinam pela CONAB: Benedito Manuel de Aguiar, Superintendente Regional e Maria do Socorro Rodrigues Guimarães, Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: Eliziário Nunes Filho, Proprietário.

Processo 21214000117/2019-76

Contrato administrativo Nº 014/2019

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ 26.461.699/0197-95

Contratada: CEREAIS BOM DE GOSTO LTDA, CNPJ 08.089.064/0001-12

Objeto: Aquisição de palha de arroz para fabricação de briquete na UA Formoso - Vigência: 08/01/2020 à 08/01/2021

Fundamento Legal: RLC CONAB, NOC 10.901, Art 35; Lei 13.303/16, Art. 29, II

Dispensa de Licitação em razão do valor - Dotação Orçamentária - Nota de empenho 2019NE000184 – Data de Assinatura: 08/01/2020 - Assinam pela CONAB: Benedito Manuel de Aguiar, Superintendente Regional e Maria do Socorro Rodrigues Guimarães, Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: Charles Martins Carneiro, Representante.

Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços especializados na área da assistência de anestesiologia com sede ou filial no Estado do Maranhão, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o Termo de Referência e anexos, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB – Norma Interna 10.901 e da Norma da Organização 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Inciso IV – DAS DEFINIÇÕES do Termo de Referência (Anexo I).