Objeto: o presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços de saúde especializados, nas áreas da assistência a saúde serviços médicos e paramédicos com sede no RN, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da Conab; e com o Termo de Referência e anexos, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a Conab, e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - Norma Interna 10.901 e da Norma da Organização 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Inciso IV do Termo de Referência (Anexo I).

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, na modalidade local, para ligações originadas na Unidade Armazenadora de Itabaiana/SE.