Processo nº 21200.000250/2018-09 

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0001-80.
Contratado: Comêxito Consultoria – CNPJ: 96.496.443/0001-94

Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em treinamentos na área de segurança do trabalho, devidamente qualificada para ministrar o treinamento de NR 33 – segurança e saúde no trabalho em espaços confinados, na modalidade on-line, para 255 empregados lotados na Matriz e nas Superintendências Regionais. Valor de R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais). Empenho 2018NE004005.

Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, § 5° do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 29/08/2018 – Danilo Borges dos Santos – Diretor Executivo.

Processo nº 21200.001117/2018-61

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0001-80.
Contratado: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC – CNPJ: 01.082.331/0001-80 .

Objeto: inscrição de três conselheiros da administração da Conab, no curso Melhores Práticas de Governança Corporativa, realizado no período de 30 e 31 de outubro de 2018, em São Paulo/SP. Valor total de R$ 11.394,00 (onze mil, trezentos e noventa e quatro reais). Empenho 2018NE004945.

Fundamento Legal: Art. 421, Capítulo II, Inciso II, alínea d, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Autorização da contratação por inexigibilidade em 15/10/2018 – Marcus Luis Hartmann – Diretor-Executivo.