Nº Processo: 21451.000077/2023-46. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, nas áreas interna e externa da Conab, objetivando a segurança física do corpo funcional, dos materiais, dos equipamentos, e das instalações dos imóveis e veículos de propriedade da Sede e Unidades Armazenadoras sob jurisdição da Superintendência Regional da Conab no Rio de Janeiro, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

AVISO 1: Pedimos desculpas, pois uma Planilha editável foi disponibilizada em 01/08/2024, porém foi retirada na mesma data para revisão.  Solicitamos aos interessados que fizeram o download do referido arquivo, que o desconsiderem. O mais brevemente possível disponibilizaremos o arquivo correto.

AVISO 2: Comunicamos que, por questões administrativas, não será possível a disponibilização da planilha editável, de modo que é de responsabilidade do licitante a apresentação da proposta nos termos do Edital.

1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa JCB REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ: 32.056.188/0001-86, objetivando o fornecimento de selante adesivo a base de borracha de silicone incolor, para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2.O valor da contratação é de R$632,10(seiscentos e trinta e dois reais e dez centavos). 

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

3.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36706912, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36685145, AUTORIZO a contratação da empresa JCB REPRESENTACAO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 32.056.188/0001-86, objetivando o fornecimento de selante adesivo à base de borracha de silicone incolor para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35950652, no valor de R$632,10 (seiscentos e trinta e dois reais e dez centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92087/2024 (id. SEI n.º 36706779), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional