Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de leitura, pesquisa e envio de recortes de publicações, atos processuais e informações jurídicas constantes da Justiça Federal da Bahia, Tribunal Regional Federal da 1º Região, Justiça do Trabalho da 5º Região (1º e 2º Instância), Justiça Comum do Estado da Bahia (1º e 2º Instância), Tribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Superior Tribunal de Justiça, imprescindíveis para atender as demandas da Sureg/BA.

PROCESSO SEI: 21456.000314/2024-18.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização e limpeza/desinfecção das caixas d'água, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da sede da Superintendência da Conab no estado do Tocantins - Sureg/TO, localizada  na Q. 601 Sul Avenida Joaquim Teotônio Segurado - Conjunto 1, lote 2- Plano Diretor Sul, Palmas/TO, cujas quantidades foram estimadas de 02 (duas) aplicações por ano (aplicação semestral), por 5 (cinco) anos.

PROCESSO SEI: 21456.000314/2024-18.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização e limpeza/desinfecção das caixas d'água, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da sede da Superintendência da Conab no estado do Tocantins - Sureg/TO, localizada  na Q. 601 Sul Avenida Joaquim Teotônio Segurado - Conjunto 1, lote 2- Plano Diretor Sul, Palmas/TO, cujas quantidades foram estimadas de 02 (duas) aplicações por ano (aplicação semestral), por 5 (cinco) anos.

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional no Espírito Santo, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0376-96, localizada à Av. Princesa Isabel, 629. Sala 702. Centro – CEP 29010-904 – Vitória-ES, torna pública a prorrogação por mais 12 meses, a partir de 03 de julho de 2024, o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de prestadores de serviços médicos, paramédicos, hospitalares, ambulatoriais e odontológicos, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. Ficam mantidas as mesmas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2023. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.

Vitória-ES, 14 de junho de 2024

WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER

Superintendente substituto