À Rede Credenciada do

Serviço de Assistência à Saude - SAS 

No Estado de Alagoas

REF: Reajuste de preços de serviços médicos e assistenciais

Senhor(a) Responsável Técnico(a) e/ou Administrativo,

Cumprimentando-o cordialmente, e em conformidade ao Edital de Chamamento Público Seade nº 01/2020, cuja instrução corre por conta do processo administrativo nº 21222.000003/2020-61, comunicamos os seguintes reajustes aos serviços assistenciais à saúde:

1. Honorários Médicos, UCO e Porte; Taxas, Diárias e Serviços Hospitalares; Gases Medicinais; Materiais e Medicamentos de uso restrito hospitalar; Honorários Paramédicos - Reajuste de 3,78%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2024 à 24/04/2025;

2. Pacotes - Reajuste de 3,78%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2024 à 23/04/2024;

3. Filme Radiológico, corresponderá ao importe de R$ 38,54 (trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) por metro quadrado;

Conforme disposições editalícias "O reajuste será concedido sempre mediante requerimento prévio a ser formalizado pela CONTRATADA".

Quando da concessão os reajustes serão concedidos retroativamente à 24/04/2024.

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa CLAUDETE AFIF NEHME JORGE, CNPJ 00.391.574/0001-38, objetivando o fornecimento de material de limpeza para a Unidade Armazenadora de Uberlândia conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$ 1.387,30 (mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35581666, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35482433, AUTORIZO a contratação da empresa CLAUDETE AFIF NEHME JORGE, CNPJ 00.391.574/0001-38, para fins de fornecimento de material de limpeza para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, no valor de R$1.387,30 (mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92056/2024 (id. SEI n.º 35581547), consoante ao disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II, e 206 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional