A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, mantenedora da Autogestão em Saúde operacionalizada por RH e registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS sob n° 33.418-9, identificada por Serviço de Assistência à Saúde - SAS por meio de sua Superintendência Regional em Mato Grosso, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0003-42, localizada à Rua Aníbal Ribeiro Molina, s/n - Ponte Nova - Várzea Grande - MT - CEP
78.115-903, na forma do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016, dos artigos 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC e demais normas aplicáveis, torna público, através do Aviso de Chamamento Público nº 01/2025, o processo de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de saúde especializados e/ou de intermediação (associações e cooperativas médicas) nas áreas da assistência médica, paramédica, ambulatorial, hospitalar e odontológica, discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital, disponível em https://www.conab.gov.br/index.php/licitacoes-econtratos/editais-de-chamamento, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.
FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES