Objeto: a aquisição de  material de rede para reparos e manutenção de cabos e pontos de rede, bem como para a confecção de novos, caso seja necessário, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Sede da Superintendência Regional da CONAB no Ceará.

Processo Administrativo: 21444.000239/2022-54.

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Geraldino Jerônimo Azevedo. CNPJ: 15.507.016/0001-62.

Objeto: Instalação de pontos de rede elétrica e lógica para a instalação de máquinas de controle de frequência dos empregados da Conab lotados na Unidade Armazenadora São Luís e na Sede da Sureg/MA.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 13/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 26/09/2022. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 26/09/2022. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023.

Assinatura: 06/12/2022.

Valor estimado: R$ 2.630,00 (dois mil seiscentos e trinta reais).

Empenhos: 2022NE000281.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Geraldino Jerônimo de Azevedo, Responsável Legal.