Objeto: Seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a recolher os materiais destinados à reciclagem, que encontram-se armazenados na unidade armazenadora de Irecê/BA, por estarem defasados, cujos programas e políticas públicas aos quais se destinavam encontram-se extintos e, por essa razão, inúteis a qualquer serventia senão a reciclagem, com fundamento no Decreto n.º 10.936, de 12 de janeiro de 2022.

Tornamos público a habilitação da entidade:

- ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS E ARTESÃOS DE OUROLÂNDIA - BA

Abertura do prazo para interposição de recursos: 13 e 14/07/2022.