COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo Nº 21440.001688/2021-79 - Contrato nº 19087393/2021 – CEDENTE: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - CESSIONÁRIA: Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar – SJDHDS/GAB/SISA - CNPJ/MF 21.730.529/0001-30. Objeto: Cessão de Uso, em caráter gratuito e temporário, dos seguintes bens móveis: desktop HP 6305 - patrimônio nº 109381, desktop HP 6005 - patrimônio nº 103690 e desktop HP 6005 - patrimônio nº 103716, para fins de utilização pela SUPERINTENDÊNCIA DE INCLUSÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR - SJDHDS/GAB/SISA. Fundamento legal: Norma da Organização nº 60.202 - ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO. Vigência: 09/03/2022 à 09/09/2022. Data de assinatura: 09/03/2022. Assinam pela Cedente: Eduardo Henrique Santos da Silva – Superintendente Regional Substituto e Andre Vinicius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração substituto; Assina pela Cessionária: Rose Edna Mata Vianna Pondé – Superintendente.

Objeto: a contratação de prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de combustível, óleos, peças e serviços, por meio de cartão eletrônico, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, do Edital 05/2021.