Declaração de Dispensa de Licitação n° 06/2021
Processo: 21449.000835/2021-11
Empresa: HELSON CARLOS LIMA DE SOUZA, CNPJ Nº 36.405.607/0001-07
Objeto: Serviço de manutenção dos 4 módulos externos de bateria hoje utilizados nos nobreaks TS SHARA 2200 VA
Valor: R$ 4.152,00
Resolução Consad Nº 016, de 23/7/2021
Ementa:
1 - APROVAR as alterações do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC (10.901), conforme anexo.
Publicada em 13/8/2021
- Consad_16_23_7_2021_alteracao_rlc.pdf (597 Downloads)
Conab/BA - Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2020 - Serviços de Assistência à Saúde - PRORROGAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional da Bahia, inscrita no CNPJ/MF: 26.461.699/0061-11, localizada à Rua da Polônia, nº 05, Edifício Professor Orlando Gomes, Comércio, Salvador/BA, CEP: 40015-150, torna público, a prorrogação do prazo do Edital de Credenciamento nº 01/2020 para até 20/10/2022, objetivando o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços médicos e paramédicos, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. O contrato resultante do credenciamento terá vigência de 5 (cinco) anos, a contar da sua assinatura, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-econtratos/editais-de-chamamento?start=10, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente Regional da Bahia
Ata da 11ª Reunião do Comitê de Elegibilidade, de 28/7/2021
- AtaZdaZ11ZReuniaoZdoZComiteZdeZElegibilidade.pdf (380 Downloads)
Ata da 10ª Reunião do Comitê de Elegibilidade, de 21/7/2021
- AtaZdaZ10ZReuniaoZdoZComiteZdeZElegibilidade.pdf (385 Downloads)
Ata da 9ª Reunião do Comitê de Elegibilidade, de 28/6/2021
- Ata_da__9__Reuniao_do_COELE.pdf (351 Downloads)
Ata da 8ª Reunião do Comitê de Elegibilidade, de 24/6/2021
- AtaZdaZ8ZReuniaoZdoZComiteZdeZElegibilidade.pdf (388 Downloads)
Ata da 7ª Reunião do Comitê de Elegibilidade, de 1/6/2021
- AtaZdaZ7ZReuniaoZdoZComiteZdeZElegibilidade.pdf (368 Downloads)
Resolução Consad Nº 015, de 23/7/2021
Revogada pela Resolução Consad n.º 012, de 27/09/2024
Ementa:
1 - APROVAR a exclusão da IDENTIFICAÇÃO GERAL E SUBSCRIÇÃO da Política de Transações com as Partes Relacionadas – 10.002.
Publicada em 12/8/2021
- Consad_15_23_7_2021_exlusao_identificacao_geral_10.002.pdf (389 Downloads)
Resolução Consad Nº 014, de 23/7/2021
Ementa:
1 - APROVAR a inclusão do texto: “O tratamento de dados pessoais que derivar do cumprimento deste instrumento, deverá acontecer em conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei N° 13.709/2018.” nas seguintes Políticas: Política de Transações com as Partes Relacionadas – 10.002; Política de Divulgação de Informações – 10.003; Política de Gestão de Pessoas – 10.005; Política de Alienação, Aquisição e Cessão de Bens Imóveis – 10.008; Política de Indicação e Sucessão; Política de Segurança da Informação – 10.010.
Publicada em 12/8/2021
- Consad_14_23_7_2021_inclusao_texto_politicas_LGPD.pdf (376 Downloads)
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